Questões de Concurso
Sobre falência em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 607 questões
Q52592
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à sentença no procedimento de falência do devedor, é correto afirmar:
Q51751
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas a seguir:
I. A Cia. de Engenheiros Associados, sociedade com atos inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, pode ter a sua falência decretada.
II. Os sócios de uma sociedade em nome coletivo não incidem pessoalmente em falência.
III. Não se admite a decretação de falência de instituição financeira.
IV. O protesto do título é condição especial para decretação da falência com fundamento em execução frustrada.
Assinale:
I. A Cia. de Engenheiros Associados, sociedade com atos inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, pode ter a sua falência decretada.
II. Os sócios de uma sociedade em nome coletivo não incidem pessoalmente em falência.
III. Não se admite a decretação de falência de instituição financeira.
IV. O protesto do título é condição especial para decretação da falência com fundamento em execução frustrada.
Assinale:
Q51434
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Q51428
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Q51245
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à falência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q46317
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor, assinale a opção correta.
Q33849
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q33629
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Acerca da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial,
bem como da falência do empresário e da sociedade empresária,
julgue os itens a seguir.
bem como da falência do empresário e da sociedade empresária,
julgue os itens a seguir.
Não se sujeitam ao processo falimentar as sociedades de economia mista, as empresas públicas e as sociedades cooperativas.
Q33624
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Carlos é servidor público federal em exercício no
Ministério da Defesa e sócio comanditado de certa sociedade em
comandita simples. No exercício da atividade empresarial, Carlos
lançou mão de meios ruinosos para realizar pagamentos, emitindo
várias duplicatas simuladas.
Com base na situação hipotética apresentada e nas normas de
direito de empresa, julgue os itens seguintes.
Ministério da Defesa e sócio comanditado de certa sociedade em
comandita simples. No exercício da atividade empresarial, Carlos
lançou mão de meios ruinosos para realizar pagamentos, emitindo
várias duplicatas simuladas.
Com base na situação hipotética apresentada e nas normas de
direito de empresa, julgue os itens seguintes.
A sociedade em comandita simples não está sujeita a falência, pelo fato de que os atos praticados por Carlos são nulos de pleno direito.
Q31297
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Q24643
Direito Empresarial (Comercial)
Os sócios de uma sociedade em nome coletivo, em situação de flagrante insolvabilidade, aprovam sua transformação em sociedade anônima, denominada Companhia de Tecidos Tauá, tentando com isso evitar que os efeitos da falência pudessem atingilos, já que não se pagou a mais de três credores anteriores à aprovação da mudança do tipo societário nos vencimentos de seus títulos, mas também outros posteriores à alteração de tipo societário. Todavia, dois deles, João e Gustavo, notificaram a sociedade, no sentido de obter uma maior proteção para seus créditos anteriores à transformação. Mas somente um deles, Caio, titular de crédito posterior à transformação, requereu à proteção ao juiz da falência antes de proferida a sentença. Todos os credores anteriores à transformação teriam o benefício de fazer com que a decretação da falência produzisse efeitos em relação aos sócios da sociedade transformada, ou somente aqueles que notificaram a sociedade, ou apenas Caio?
Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.
Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.
Ano: 2008
Banca:
MPT
Órgão:
PGT
Provas:
PGT - 2008 - PGT - Procurador
|
MPT - 2008 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11070
Direito Empresarial (Comercial)
Extinguem-se as obrigações do falido com:
I - o pagamento de todos os créditos;
II - o pagamento, depois de realizado todo o ativo, de mais de 50% do passivo quirografário, sendo facultado depósito para atingir esta porcentagem;
III - o decurso do prazo de cinco anos, contado do encerramento da falência, se o falido não tiver sido condenado por prática de crime falimentar;
IV - o decurso do prazo de dez anos, contado do encerramento da falência se o falido tiver sido condenado por prática de crime falimentar.
De acordo com as assertivas acima pode-se afirmar que:
I - o pagamento de todos os créditos;
II - o pagamento, depois de realizado todo o ativo, de mais de 50% do passivo quirografário, sendo facultado depósito para atingir esta porcentagem;
III - o decurso do prazo de cinco anos, contado do encerramento da falência, se o falido não tiver sido condenado por prática de crime falimentar;
IV - o decurso do prazo de dez anos, contado do encerramento da falência se o falido tiver sido condenado por prática de crime falimentar.
De acordo com as assertivas acima pode-se afirmar que:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8592
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da falência e da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Q1213657
Direito Empresarial (Comercial)
Bonifácio e Cícero são sócios com responsabilidade ilimitada de uma concessionária de automóveis que, em razão de ter procedido à liquidação precipitada de seus ativos, teve requerida e decretada sua falência.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, acerca do direito falimentar.
A decisão que decretou a falência da concessionária acarreta a falência de Bonifácio e Cícero.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, acerca do direito falimentar.
A decisão que decretou a falência da concessionária acarreta a falência de Bonifácio e Cícero.
Q1212012
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, acerca da disciplina do direito empresarial.
A lei admite a decretação de falência daquele que, mesmo impedido, exerce atividade empresarial.
A lei admite a decretação de falência daquele que, mesmo impedido, exerce atividade empresarial.
Q1189317
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às recuperações judicial e extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária, julgue o item que se segue.
O indivíduo que for nomeado administrador judicial em processo falimentar deve ser remunerado com valor não excedente a 5% dos bens vendidos na falência, e essa remuneração, por ser considerada crédito extraconcursal, deve ser paga com precedência em relação aos créditos sujeitos à falência.
O indivíduo que for nomeado administrador judicial em processo falimentar deve ser remunerado com valor não excedente a 5% dos bens vendidos na falência, e essa remuneração, por ser considerada crédito extraconcursal, deve ser paga com precedência em relação aos créditos sujeitos à falência.
Q311972
Direito Empresarial (Comercial)
Paulo, Pedro e João são credores da empresa "Alpha Ltda.", em decorrência de obrigações líquidas não pagas no vencimento e materializadas em títulos executivos protestados, cuja soma corresponde a 25 salários mínimos em relação a Paulo, a 18 salários mínimos em relação a Pedro e a 10 salários mínimos em relação a João. Nesse caso, é certo que a falência da empresa devedora pode ser requerida por
Q311971
Direito Empresarial (Comercial)
Considere:
I.Créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias.
II.Créditos decorrentes de acidente do trabalho.
III.Créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado.
IV.Créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 salários mínimos por credor.
A classificação desses créditos na falência obedecerá à seguinte ordem:
I.Créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias.
II.Créditos decorrentes de acidente do trabalho.
III.Créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado.
IV.Créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 salários mínimos por credor.
A classificação desses créditos na falência obedecerá à seguinte ordem:
Ano: 2007
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2007 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q300118
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa em que todos os exemplos, sem exceção, podem ter sua falência decretada :
Ano: 2007
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q299308
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as assertivas abaixo, bem como a análise literal da Lei de Falências, assinale a alternativa correta:
I - Os créditos trabalhistas cedidos a terceiros serão considerados quirografários;
II - Os créditos trabalhistas de natureza estritamente salarial vencidos nos três meses anteriores à decretação da falência, até o limite de cinco salários mínimos por trabalhador, serão pagos tão logo haja disponibilidade em caixa;
III - Desde a decretação da falência ou do se qüestro o devedor perde o direito de administrar seus bens ou deles dispor;
IV - Ainda que líquidos, não legitimam o pedido de falência os créditos que nela não se possam reclamar;
I - Os créditos trabalhistas cedidos a terceiros serão considerados quirografários;
II - Os créditos trabalhistas de natureza estritamente salarial vencidos nos três meses anteriores à decretação da falência, até o limite de cinco salários mínimos por trabalhador, serão pagos tão logo haja disponibilidade em caixa;
III - Desde a decretação da falência ou do se qüestro o devedor perde o direito de administrar seus bens ou deles dispor;
IV - Ainda que líquidos, não legitimam o pedido de falência os créditos que nela não se possam reclamar;
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