Questões de Concurso
Comentadas sobre direito da propriedade industrial em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 594 questões
Q406927
Direito Empresarial (Comercial)
Desenhos industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial (Código da Propriedade Industrial, Art. 95).
Relacionada a esse conceito, assinale a alternativa CORRETA.
Relacionada a esse conceito, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406039
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.
Constitui ato de ofensa ao direito do titular de um programa de computador a reprodução de um único exemplar de seu software, a partir de uma cópia original adquirida de forma legítima, para que essa cópia sirva de salvaguarda.
Constitui ato de ofensa ao direito do titular de um programa de computador a reprodução de um único exemplar de seu software, a partir de uma cópia original adquirida de forma legítima, para que essa cópia sirva de salvaguarda.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406038
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.
No caso de violação dos direitos de autor de programa de computador, a pena poderá ser de até dois anos de detenção ou multa.
No caso de violação dos direitos de autor de programa de computador, a pena poderá ser de até dois anos de detenção ou multa.
Q391019
Direito Empresarial (Comercial)
A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada marca
Q389372
Direito Empresarial (Comercial)
Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV |
Q387980
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir, relativo a fundamento de direito comercial e operações de crédito.
Caso existam duas empresas chamadas ABC, uma denominada ABC Produtos Alimentícios Ltda., que atua exclusivamente em Curitiba – PR, outra denominada ABC Artigos Esportivos Ltda., que atua somente em Campo Grande – MS, e nenhuma delas seja de conhecimento notório, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa que primeiro se tiver registrado possuirá direito à proteção do nome empresarial, ainda que não haja potencialidade de prejuízo à sua atividade empresarial.
Caso existam duas empresas chamadas ABC, uma denominada ABC Produtos Alimentícios Ltda., que atua exclusivamente em Curitiba – PR, outra denominada ABC Artigos Esportivos Ltda., que atua somente em Campo Grande – MS, e nenhuma delas seja de conhecimento notório, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa que primeiro se tiver registrado possuirá direito à proteção do nome empresarial, ainda que não haja potencialidade de prejuízo à sua atividade empresarial.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q381232
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a proteção conferida na legislação brasileira à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
EMPLASA
Prova:
VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |
Q370537
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei n.º 9.279/96, a patente de modelo de utilidade vigorará, contado da data do depósito, pelo prazo de;
Q366576
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
Q366575
Direito Empresarial (Comercial)
São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é, nos termos da lei, marca
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363953
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à propriedade industrial, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. Os bens industriais patenteáveis são a invenção, o modelo de utilidade e o desenho industrial.
II. São bens sujeitos à tutela jurídica sob a noção de “propriedade industrial”, dentre outros, as patentes de invenção, as marcas de produtos ou serviços e o nome empresarial, e integram o estabelecimento do empresário.
III. Invenção se define como um objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial.
IV. O modelo de utilidade, que já foi denominado “pequena invenção” é suscetível de aplicação industrial, apresentando nova forma ou disposição envolvendo o ato inventivo.
V. A concessão pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial assegura ao titular da patente ou do registro a faculdade de utilização econômica da invenção, modelo, desenho ou marca, com exclusividade.
Está correta a alternativa:
I. Os bens industriais patenteáveis são a invenção, o modelo de utilidade e o desenho industrial.
II. São bens sujeitos à tutela jurídica sob a noção de “propriedade industrial”, dentre outros, as patentes de invenção, as marcas de produtos ou serviços e o nome empresarial, e integram o estabelecimento do empresário.
III. Invenção se define como um objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial.
IV. O modelo de utilidade, que já foi denominado “pequena invenção” é suscetível de aplicação industrial, apresentando nova forma ou disposição envolvendo o ato inventivo.
V. A concessão pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial assegura ao titular da patente ou do registro a faculdade de utilização econômica da invenção, modelo, desenho ou marca, com exclusividade.
Está correta a alternativa:
Q360522
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Área 3 |
Q827973
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade
da patente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Área 3 |
Q827972
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, analise as assertivas abaixo.
I. A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita ao requisito da novidade, o que significa dizer que não basta, para obtenção do direito industrial, que a invenção ou o modelo sejam originais, característica de natureza subjetiva (isto é, relacionada ao sujeito criador). É necessário que a criação seja desconhecida pela população em geral. Ou, para fazer uso do termo da lei, a criação não poderá estar compreendida pela sociedade.
II. A lei define que a invenção apresenta aplicação industrial quando não decorra de maneira óbvia do estado da técnica.
III. Se uma máquina é criada, mas seu funcionamento depende, por exemplo, de uma fonte energética inexistente, não se tem o direito à patente, por faltar à invenção o requisito da industriabilidade.
IV. Não são patenteáveis as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas e os respectivos processos de obtenção ou modificação, quando resultantes de transformação do núcleo atômico, salvo com autorização do poder Executivo, que poderá regular a matéria.
É correto o que se afirma em
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
SEBRAE-NACIONAL
Prova:
FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |
Q638426
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o art. 45 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, à pessoa de boa fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patente, explorava seu objeto no país
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
SEBRAE-NACIONAL
Prova:
FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |
Q638424
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o art. 18 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não são patenteáveis, EXCETO
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
SEBRAE-NACIONAL
Prova:
FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |
Q638423
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o art. 10 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não se considera invenção nem modelo de utilidade,
EXCETO
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
SEBRAE-NACIONAL
Prova:
FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |
Q638422
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a
mesma invenção ou o mesmo modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado
àquele que provar
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
SEBRAE-NACIONAL
Prova:
FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |
Q638420
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Decreto nº 2.553, de abril de 1998, art. 1º, § 1º, o caráter sigiloso do pedido de patente, cujo objeto seja de natureza militar, será decidido com base em parecer _________________ emitido pelo Estado-Maior das Forças Armadas, podendo o exame técnico ser delegado aos Ministérios Militares.
O termo que completa corretamente a lacuna da afirmativa é
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANCINE
Prova:
CESPE - 2013 - ANCINE - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3 |
Q427752
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.
Consideram-se obras intelectuais protegidas a conferência e o sermão.
Consideram-se obras intelectuais protegidas a conferência e o sermão.
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