Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Aspectos gerais do Direito Societário para Concurso - Página 4

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público |

Q1006979 Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura. Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários clientes, sentindo-se prejudicados, procuraram a Defensoria Pública, pretendendo ser ressarcidos de valores que pagaram antecipadamente por contratos inadimplidos. Conforme relato dos clientes, os contratos eram firmados pelo sócio Domingos, em nome da floricultura. A defensoria ajuizou as ações cabíveis.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

É cabível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica a fim de que o patrimônio pessoal dos sócios seja alcançado para responder pelas dívidas da floricultura.

Certo

Errado

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Q998754

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q998754 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas normas aplicáveis às sociedades contratuais, é INCORRETO afirmar que:

A

A incapacidade superveniente é causa de exclusão de sócio, impondo-se a propositura de ação judicial caso a maioria dos demais sócios assim delibere.

B

Não haverá mudança de nacionalidade de sociedade brasileira sem o consentimento unânime dos sócios.

C

Admite-se aos cônjuges contratar sociedade, desde que casados pelo regime de separação absoluta de bens, comunhão parcial e participação final nos aquestos.

D

O menor, absoluta ou relativamente incapaz, pode ser sócio, desde que não tenha poder de administração.

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Q990793

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q990793 Direito Empresarial (Comercial)

A empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI, de acordo com sua disciplina legal:

A

é empresa dotada de personalidade jurídica distinta da pessoa natural que a tenha constituído.

B

tem personalidade jurídica e oferece limitação de responsabilidade antes mesmo do seu registro.

C

é sociedade empresária personificada.

D

não possui personalidade jurídica própria, embora ofereça limitação de responsabilidade à pessoa natural que a tenha constituído.

E

não pode ser constituída a partir da transformação de sociedade limitada.

Q990783

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q990783 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades, assinale a alternativa correta.

A

Tanto a sociedade empresária como a sociedade simples (não-empresária) estão sujeitas à inscrição no registro público competente, ressalvadas as sociedades não personificadas.

B

São requisitos da sociedade, dentre outros, a celebração por escrito de contrato de sociedade, o exercício de atividade econômica como objeto social e a partilha dos resultados.

C

Todos os tipos de sociedades podem ou não ter fins lucrativos; caso determinada sociedade não tenha fins lucrativos, deverá especificar os objetivos e resultados a serem perseguidos em seu contrato social.

D

Independentemente do tipo societário escolhido, será empresária apenas a sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário.

E

A sociedade adquire personalidade jurídica por meio da celebração de seus atos constitutivos, tornando-se pública pelo registro.

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Q990683

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990683 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação à sociedade, é correto afirmar:

A

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações e por quotas de responsabilidade limitada; e, simples, a cooperativa e a em comandita.

B

A sociedade empresária e cooperativa deve constituir-se segundo um dos tipos regulados em lei; a sociedade simples deve constituir-se de conformidade com qualquer tipo societário, e, não o fazendo, subordina-se às normas das estabelecidas para as associações, ficando ressalvada a sociedade em comandita por ações, constituída através de lei especial.

C

A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade simples e própria de empresário rural e seja constituída ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, deve, obedecendo as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da sua sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária.

D

A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos, sendo que as sociedades simples vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade empresaria ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

E

Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, e, simples, as demais.

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Q960728

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |

Q960728 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

A

o concurso de sócios em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo.

B

a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados os casos de transmissão por herança.

C

a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade.

D

a impossibilidade, aliada à invariabilidade, de dispensa do capital social.

E

o quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no percentual do capital social representado pelos sócios presentes à reunião.

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Q1324030

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1324030 Direito Empresarial (Comercial)

A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete

A

separadamente a cada um dos sócios.

B

a qualquer pessoa eleita pelos sócios.

C

apenas ao sócio majoritário.

D

conjuntamente a todos os sócios.

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Q1274447

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274447 Direito Empresarial (Comercial)

O Código Civil veda a formação de sociedade composta por:

A

Sócio menor.

B

Sócio incapaz.

C

Sócios casados entre si, independentemente do regime de bens do casamento.

D

Sócios casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens.

E

Sócios casados entre si pelo regime da comunhão parcial de bens.

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Q944621

Ano: 2018 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2018 - IF-RS - Administração | IF-RS - 2018 - IF-RS - Administração/Finanças |

Q944621 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre as formas jurídicas mais comuns de organização de empresas, é INCORRETO afirmar:

A

A sociedade por ações sujeita-se à regulamentação mais intensa.

B

A sociedade por ações tem acesso mais fácil a financiamento em relação às demais formas jurídicas.

C

A sociedade por ações permite que as participações (ações) sejam facilmente transferíveis.

D

Na firma individual, a capacidade limitada de captação de recursos tende a restringir o crescimento.

E

Na sociedade por ações os proprietários têm responsabilidade ilimitada.

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Q941644

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q941644 Direito Empresarial (Comercial)

Referente à empresa individual de responsabilidade limitada é correto afirmar que:

A

A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada poderá figurar em no máximo 3 (três) empresas dessa modalidade.

B

O nome empresarial não necessariamente deverá ser formado pela inclusão da expressão “EIRELI” após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada.

C

A empresa individual de responsabilidade limitada não poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.

D

A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.

Q926532

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-MS Prova: INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Assistente Jurídico |

Q926532 Direito Empresarial (Comercial)

O Código Civil divide as possíveis espécies de sociedades em dois grupos: as sociedades personificadas e as sociedades não personificadas. Dentre as sociedades classificadas como não personificadas, reside a chamada sociedade em conta de participação, tendo como uma de suas características principais a existência de dois sócios, o sócio ostensivo e o sócio participante.

Quanto a responsabilidade dos sócios, pode-se afirmar que:

A

Ambos os sócios possuem responsabilidade limitada.

B

O sócio participante responde sozinho pelas obrigações sociais.

C

O sócio ostensivo exerce a atividade empresarial em seu nome individual.

D

Ainda que atue em alguma negociação perante terceiro, o sócio participante não responderá solidariamente com o sócio ostensivo.

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Q906406

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906406 Direito Empresarial (Comercial)

A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a

A

100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no país.

B

20 (vinte) vezes o maior salário-mínimo vigente no país.

C

10 (dez) vezes o maior salário-mínimo vigente no país.

D

40 (quarenta) vezes o maior salário-mínimo vigente no país.

Q904800

Ano: 2018 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q904800 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa CORRETA:

A

O acionista controlador que aliena suas quotas sociais não pode concorrer com a sociedade pelo prazo de 4 anos.

B

O alienante do estabelecimento empresarial não pode concorrer com o comprador pelo prazo estabelecido no contrato, que poderá ser superior a 5 anos.

C

No contrato de distribuição, não é potestativa a cláusula que permite ao fabricante fixar o preço da mercadoria de acordo com suas tabelas.

D

A existência de dependência econômica do distribuidor em relação ao fornecedor autoriza a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao contrato, conforme jurisprudência pacífica do STJ.

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Q896343

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896343 Direito Empresarial (Comercial)

Analise a alternativa correta de acordo com o que dispõe a legislação vigente. São requisitos para que uma sociedade, regularmente registrada, seja considerada microempresa:

A

Tenha no máximo um único estabelecimento e, cumulativamente, no máximo dois sócios.

B

Tenha no máximo um único estabelecimento e, cumulativamente, aufira, em cada ano calendário, receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

C

Tenha no máximo um único estabelecimento.

D

Aufira, em cada ano calendário, receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Q889886

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889886 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito do tema teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça em muitos de seus julgados faz menção à teoria maior e à teoria menor da desconsideração. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

A

Para aplicação da teoria maior da desconsideração, regra aplicada excepcionalmente em nosso sistema jurídico, basta a comprovação da prova da insolvência da pessoa jurídica, enquanto para incidência da teoria menor da desconsideração é preciso apenas a demonstração de confusão patrimonial.

B

Considera-se correta a aplicação da teoria maior da desconsideração, regra excepcional em nosso sistema jurídico brasileiro, com a comprovação da prova da insolvência da pessoa jurídica juntamente com o desvio de finalidade ou confusão patrimonial. A teoria menor, por consequência, regra geral em nosso sistema jurídico, considera-se correta sua aplicação apenas diante da comprovação da insolvência da pessoa jurídica.

C

Para incidência da teoria maior da desconsideração, regra geral do sistema jurídico brasileiro, exige-se para além da prova da insolvência, ou a demonstração de desvio de finalidade ou a demonstração de confusão patrimonial. Para caracterização da teoria menor, por sua vez, regra excepcional, basta a prova de insolvência da pessoa jurídica.

D

Caracteriza-se a teoria maior da desconsideração, regra geral do sistema jurídico brasileiro, com a identificação apenas do desvio de finalidade da pessoa jurídica, ao passo que a teoria menor da desconsideração concretiza-se com a comprovação somente da insolvência da pessoa jurídica.

E

Para devida incidência da aplicação da teoria maior da desconsideração, regra geral do sistema jurídico brasileiro, torna-se necessária a comprovação da insolvência da pessoa jurídica, a demonstração do desvio de finalidade e da demonstração de confusão patrimonial. Para a correta aplicação da teoria menor, por sua vez, regra excepcional em nosso sistema jurídico, basta a comprovação da insolvência da pessoa jurídica.

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Q877632

Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Advogado Júnior |

Q877632 Direito Empresarial (Comercial)

Uma empresa é administrada por um sócio nomeado administrador no contrato.

De acordo com o Código Civil de 2002, a sua destituição do cargo depende da aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a(ao)

A

um terço do capital social, se houver justa causa e for assegurada a ampla defesa e o contraditório.

B

dois terços do capital social, salvo disposição contratual diversa.

C

três quartos do capital social, salvo disposição contratual diversa.

D

primeiro número inteiro superior à metade do capital social.

E

primeiro número inteiro superior à metade do capital social, além da respectiva homologação judicial da destituição.

Q874957

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2018 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área 2 |

Q874957 Direito Empresarial (Comercial)

No que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresárias e à falência e à recuperação judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue.

As sociedades institucionais são constituídas mediante a celebração de um contrato social, e são dissolvidas de acordo com as regras previstas no Código Civil.

Certo

Errado

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Q873717

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |

Q873717 Direito Empresarial (Comercial)

Cleber e Maurício estabelecem uma sociedade, mas os atos constitutivos dessa sociedade, embora elaborados e subscritos pelos interessados, não foram levados a registro. Maurício realizou contrato com terceiro em nome da sociedade, sem que Cleber tenha participado da negociação. Nesta situação,

A

somente Maurício tem responsabilidade pelas obrigações contraídas e não tem direito ao benefício de ordem.

B

somente Maurício tem responsabilidade pelas obrigações contraídas, mas é lhe assegurado o benefício de ordem.

C

ambos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações contraídas, mas somente Maurício está excluído do benefício de ordem.

D

ambos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e ambos têm assegurado o benefício de ordem.

E

ambos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, mas nenhum deles tem assegurado o benefício de ordem.

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Q2810674

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: SESCOOP- PI Prova: Crescer Concursos - 2017 - SESCOOP- PI - Técnico de Operações |

Q2810674 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre Ato cooperativo marque a alternativa CORRETA:

A

Denomina-se Atos cooperativos os praticados entre as cooperativas e seus associados.

B

Os Atos cooperativos são para a consecução dos objetivos sociais.

C

O Ato cooperativo implica em operação de mercado e contratos de compra e venda.

D

Denomina-se Atos cooperativos os praticados pelas cooperativas entre si quando associadas.

Q2810673

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: SESCOOP- PI Prova: Crescer Concursos - 2017 - SESCOOP- PI - Técnico de Operações |

Q2810673 Direito Empresarial (Comercial)

É de competência exclusiva da assembleia geral extraordinária deliberar sobre os seguintes assuntos, de acordo com lei:

A

Reforma do estatuto; junção, incorporação ou desmembramento; mudança do objeto da sociedade; contas do liquidante.

B

Dissolução voluntária da sociedade e nomeação de liquidantes; Reforma do Estatuto; Fusão, incorporação ou desqualificação.

C

Reforma do Estatuto; Contas do Liquidante; Mudança do Objeto da sociedade e fusão, Incorporação ou desmembramento.

D

Formação do estatuto; Mudança de Objeto da sociedade; Dissolução voluntária da sociedade e nomeação de liquidantes.

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Questões de Concurso Sobre aspectos gerais do direito societário em direito empresarial (comercial)

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