Questões de Direito Eleitoral para Concurso - Página 123

Q84693

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q84693 Direito Eleitoral

De acordo com a Lei nº 9.096/95, os partidos políticos

A

poderão, depois de autorização diplomática, subordinarem- se a entidade estrangeira.

B

poderão incorporar-se um ao outro por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação.

C

poderão manter organização paramilitar.

D

poderão receber recursos financeiros de procedência estrangeira.

E

não poderão promover alterações programáticas ou estatutárias após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

Q84692

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q84692 Direito Eleitoral

De acordo com a Lei Complementar no 64/1990 (Lei de Inexigibilidade), considere:

I. Os que tiverem competência ou interesse direto, indireto ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades.

II. Os que tenham ocupado cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder público.

III. Os que tenham ocupado cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, com recursos repassados pela Previdência Social.

Para candidatarem-se ao cargo de Presidente ou Vice- Presidente da República, devem observar o prazo de desincompatibilização de 6 meses o que consta SOMENTE em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

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Q84691

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q84691 Direito Eleitoral

De acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, no título de eleitor, os dois últimos algarismos correspondem

A

à unidade da federação de origem da inscrição.

B

à cidade a que pertence o título eleitoral.

C

ao código da residência do titular.

D

aos dígitos verificadores.

E

ao código do Tribunal que autorizou a expedição.

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Q84690

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q84690 Direito Eleitoral

Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso

A

ordinário e recurso extraordinário, respectivamente.

B

extraordinário e recurso ordinário, respectivamente.

C

ordinário.

D

extraordinário.

E

especial.

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Q84689

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q84689 Direito Eleitoral

De acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins,

A

Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral militantes no Estado de Tocantins.

B

Ministros do Supremo Tribunal Federal.

C

Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins.

E

Juízes de Direito da Justiça Estadual do Estado de Tocantins.

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Q1239019

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RN

Q1239019 Direito Eleitoral

Um usuário que deseja obter a jurisprudência relativa à Lei Complementar n° 135 (Lei da Ficha Limpa) deve consultar

A

o Sistema de Legislação Informatizada, no qual poderá obter o texto completo da lei, bem como as alterações feitas a ele desde a sua publicação.

B

o Diário Oficial da União, por meio do qual tomará conhecimento do teor de normas, portarias, projetos e outros atos jurídicos.

C

a Base de Dados do Tribunal Superior Eleitoral, em que poderá acessar acórdãos, resoluções e outras decisões.

D

a Biblioteca Jurídica Virtual, em que terá acesso a fontes e informações jurídicas eletrônicas disponíveis na internet.

E

a Bibliografia Brasileira de Direito, na qual encontrará referências de livros e artigos de periódicos.

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Q1207974

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES

Q1207974 Direito Eleitoral

Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.

A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fim de transferência do eleitor consiste em declaração, sob as penas da lei, do próprio interessado

Certo

Errado

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Q1182326

Ano: 2010 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Araucária - PR

Q1182326 Direito Eleitoral

O projeto Ficha Limpa, aprovado em maio de 2010, é resultado de uma iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado. Com relação a esse projeto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz).
( ) Segundo o projeto, o candidato que for denunciado por algum crime durante o mandato e renunciar para evitar a cassação terá os direitos políticos preservados.
( ) A lei da Ficha Limpa entrará em vigor em 2012, para as eleições municipais.
( ) O projeto Ficha Limpa representa um avanço para a redução do número de políticos desonestos que ocupam cargos eletivos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V – V – F – V.

B

F – F – V – V.

C

V – F – F – F.

D

F – V – V – F.

E

V – F – F – V.

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Q573133

Ano: 2010 Banca: CONESUL Órgão: TRE-PE Prova: CONESUL - 2010 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q573133 Direito Eleitoral

Diante do estabelecimento de normas para as eleições conforme Lei 9.504/97 e posteriores, assinale a alternativa correta.

A

A denominação da coligação poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato.

B

Na formação de coligação, será representada perante a justiça eleitoral por pessoa designada ou por delegados indicados pelos partidos que a compõem, devendo nomear até três delegados perante a junta eleitoral, três delegados perante o tribunal regional eleitoral, três delegados perante o tribunal superior eleitoral.

C

Entende-se por trucagem toda e qualquer junção de registros de áudio ou vídeo que degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtuar a realidade e beneficiar ou prejudicar qualquer candidato, partido político ou coligação.

D

Do número de vagas resultante das regras previstas para o registro de candidatos, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.

E

A justiça eleitoral organizará e publicará, até quarenta e cinco dias antes da eleição, a relação ordenada por partidos, com a lista dos candidatos em ordem numérica, com as três variações de nome correspondentes a cada um, na ordem escolhida pelo candidato, para uso na votação e apuração.

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Q573132

Ano: 2010 Banca: CONESUL Órgão: TRE-PE Prova: CONESUL - 2010 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q573132 Direito Eleitoral

Dos partidos políticos, conforme o que dispõe a Lei 9.096/95 e posteriores, assinale a alternativa incorreta.

A

O partido com registro no Tribunal Superior Eleitoral pode credenciar, respectivamente, delegados perante a Junta Eleitoral, delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral, delegados perante o Tribunal Superior Eleitoral.

B

As alterações programáticas ou estatutárias, após registradas no Ofício Civil competente, devem ser encaminhadas, para o mesmo fim, ao Tribunal Superior Eleitoral.

C

O partido político, em nível nacional, não sofrerá a suspensão das cotas do Fundo Partidário, nem qualquer outra punição como consequência de atos praticados por órgãos regionais ou municipais.

D

O novo estatuto ou instrumento de incorporação deve ser levado a registro e averbado, respectivamente, no Ofício Civil e no Tribunal Superior Eleitoral.

E

Não estão sujeitos ao regime da Lei 8.666, de 21/6/1993.

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Q573131

Ano: 2010 Banca: CONESUL Órgão: TRE-PE Prova: CONESUL - 2010 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q573131 Direito Eleitoral

Referente a fatos geradores da inelegibilidade conforme a Lei Complementar 64/90, assinale a alternativa correta.

A

O candidato, partido político ou coligação são parte legítima para denunciar os culpados e promover-lhes a responsabilidade; a nenhum servidor público, inclusive de autarquias, de entidade paraestatal e de sociedade de economia mista será lícito negar ou retardar ato de ofício tendente a esse fim, sob pena de crime funcional.

B

São inelegíveis nos quatro meses anteriores à eleição, os vereadores que tenham exercido cargo na mesa da câmara municipal.

C

São inelegíveis para prefeito os membros do ministério público e defensoria pública em exercício na comarca, nos seis meses anteriores ao pleito, sem prejuízo dos vencimentos integrais.

D

São inelegíveis para vice-prefeito as autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no município, nos seis meses anteriores ao pleito.

E

Para concorrência a outro cargo, o prefeito deve licenciar-se do respectivo mandato até seis meses antes do pleito.

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Q573129

Ano: 2010 Banca: CONESUL Órgão: TRE-PE Prova: CONESUL - 2010 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q573129 Direito Eleitoral

Não é considerada exigência prevista pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n. 21.538/03, a transferência do eleitor:

A

a prova de quitação com a Justiça Eleitoral.

B

a residência minima de seis meses no novo domicílio eleitoral.

C

o transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.

D

recebimento do pedido no cartório eleitoral do novo domicilio no prazo estabelecido pela legislação vigente.

E

residência minima de três meses no novo domicilio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.

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Q573120

Ano: 2010 Banca: CONESUL Órgão: TRE-PE Prova: CONESUL - 2010 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q573120 Direito Eleitoral

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, somente não caberá recurso quando:

A

anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais.

B

denegarem hábeas corpus , mandado de segurança, hábeas data, mandado de injunção ou ação popular.

C

forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei.

D

ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais.

E

versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais.

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Q573119

Ano: 2010 Banca: CONESUL Órgão: TRE-PE Prova: CONESUL - 2010 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q573119 Direito Eleitoral

Não se constitui(em) órgão(s) da Justiça Eleitoral conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:

A

as Juntas Eleitorais.

B

os Juízes Eleitorais.

C

o Tribunal Superior Eleitoral.

D

os Tribunais Regionais Federais.

E

os Tribunais Regionais Eleitorais.

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Q456839

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |

Q456839 Direito Eleitoral

O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete

A

aos Juízes Eleitorais.

B

ao Tribunal Superior Eleitoral.

C

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

D

ao Corregedor-Geral Eleitoral.

E

às Juntas Eleitorais.

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Q456837

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |

Q456837 Direito Eleitoral

José é brasileiro nato e tem 21 anos de idade. Preenchidos os demais requisitos legais, José pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de

A

Senador.

B

Governador de Estado.

C

Presidente da República.

D

Deputado Federal.

E

Vice-Governador de Estado.

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Q202559

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: CASAL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - CASAL - Advogado |

Q202559 Direito Eleitoral

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão somente se dará nos casos de

A

cancelamento da naturalização por sentença judicial.

B

condenação por ato de improbidade administrativa.

C

condenação criminal.

D

recusa de cumprir obrigação a todos imposta, ou de prestação alternativa, na forma da lei, quando aquela recusa se der por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

E

incapacidade civil relativa.

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Q190642

Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |

Q190642 Direito Eleitoral

No dia da eleição poderá fazer transporte de eleitores o veículo, ou embarcação:
I – Coletivos fretados para este fim pelos partidos políticos.
II – Pertencentes à União, Estados, Municípios e suas autarquias e sociedades de economia mista, mesmo sem credenciamento da Justiça Eleitoral, já que são públicos.
III – De uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros de sua família, desde que devidamente credenciado pela Justiça Eleitoral.
Assinale a(s) frase(s) correta(s):

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

Nenhuma delas.

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Q118134

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118134 Direito Eleitoral

Em relação à Lei n.º 9.504/97 (Eleições), assinale a opção correta.

A

O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.

B

Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, estando os candidatos ao cargo de prefeito dispensados de instruir seu pedido com as propostas defendidas.

C

O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, exceto utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.

D

Os bancos são obrigados a acatar, em até 3 dias, o pedido de abertura de conta de qualquer comitê financeiro ou candidato escolhido em convenção, sendo-lhes vedado condicioná-la a depósito mínimo, autorizando-se, no entanto, a cobrança de taxas e/ou outras despesas de manutenção das mencionadas contas.

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Q84574

Ano: 2010 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2010 - TJ-PR - Juiz |

Q84574 Direito Eleitoral

Sobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a única alternativa CORRETA:

A

A impugnação poderá ser feita somente por outro candidato ou por partido político e no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação do pedido.

B

Encerrada a fase probatória, as partes e o Ministério Público deverão apresentar alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias.

C

Terminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação terão o prazo de 7 (sete) dias, que passará a correr após devida notificação, para contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas.

D

Uma vez apresentada a sentença em cartório pelo Juiz Eleitoral, passará a correr deste momento o prazo de 3 (três) dias para a interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Em não se tratando de matéria constitucional, qualquer candidato, qualquer partido político ou qualquer coligação poderá recorrer.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito eleitoral

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