Questões de Direito Eleitoral para Concurso - Página 39

Q4159981

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Procurador Municipal |

Q4159981 Direito Eleitoral

Quanto à propaganda eleitoral para o pleito de 2022, é correto afirmar:

A

O impulsionamento de conteúdo na internet não está permitido a partir da pré-campanha, mesmo que não caracterize o disparo em massa.

B

As empresas cadastradas ou não na Justiça Eleitoral poderão realizar o impulsionamento de propaganda eleitoral, uma vez que é necessário identificar quem contratou os serviços.

C

Está proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

D

Não estão autorizadas para o pleito de 2022 entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet.

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Q4159980

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Procurador Municipal |

Q4159980 Direito Eleitoral

Quanto aos institutos de federalização de partidos políticos e coligações de partidos políticos (entendimento a partir da nova redação ao § 1º do artigo 17, da CF), pode-se afirmar:

A

São institutos que se equivalem.

B

Sobre esse tema, tem-se como fundamento a nova redação do § 1º do artigo 17 da CR/88, que reafirma as normas de disciplina e fidelidade partidária e a lei nº 9.096/95 em seu art. 2º, que dispõe sobre partidos políticos e informa que é “livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.

C

Como as coligações, a partir do fim da verticalização, as federações de partidos não têm especificada a sua duração.

D

A duração das federações de Partidos Políticos é de 6 anos.

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Q4159979

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Procurador Municipal |

Q4159979 Direito Eleitoral

Para fins de registro de candidatura, pode o juiz eleitoral aplicar, de ofício, teste de verificação de grau de alfabetização de candidato?

A

Não, caso já seja reconhecido o exercício anterior de cargo eletivo.

B

Não, uma vez que o teste visa apenas à verificação de inelegibilidade.

C

Sim, resguardada a dignidade da pessoa humana.

D

Não, uma vez que o interessado apresentou documentos assinados.

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Q4159977

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Procurador Municipal |

Q4159977 Direito Eleitoral

É correto afirmar que são princípios do Direito Eleitoral, segundo José Jairo Gomes (2020), sem debate na doutrina e jurisprudência:

A

Princípio democrático, soberania popular, republicano, sufrágio universal, legitimidade das eleições, moralidade para o exercício de mandato, probidade administrativa, igualdade ou isonomia, pluralismo político e liberdades de expressão e informação.

B

Anualidade ou anterioridade, igualdade política entre os partidos políticos e legitimidade das eleições.

C

Transparência do processo eleitoral, direito a voto, moralidade e fidelidade partidária.

D

Igualdade e isonomia de representação entre cidadãos e partidos políticos.

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Q4157903

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assistente Social | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Tributos | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor de Planejamento | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assistente Administrativo | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Auxiliar de Contabilidade | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Biomédico | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Médico - ESF | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Médico | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico em Enfermagem - ESF | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico em Enfermagem | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q4157903 Direito Eleitoral

Qual o atual Presidente Ministro do Tribunal Eleitoral do Brasil?

A

Luís Roberto Barroso.

B

Rosa Maria Pires Weber.

C

Alexandre de Moraes.

D

Luiz Fux.

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Q4109619

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Agente Administrativo |

Q4109619 Direito Eleitoral

São condições de elegibilidade, na forma da lei EXCETO:

A

a nacionalidade brasileira.

B

o pleno exercício dos direitos políticos.

C

o alistamento eleitoral.

D

o domicílio eleitoral na circunscrição.

E

a filiação partidária há pelo menos 3 anos.

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Q4108387

Ano: 2022 Banca: ASSEGE Órgão: Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA Prova: ASSEGE - 2022 - Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA - Copeiro |

Q4108387 Direito Eleitoral

Em 2022 aconteceram eleições para o Executivo e Legislativo Federal, Executivo e Legislativo Estadual. No Brasil, o voto é obrigatório a partir dos...?

A

16 anos.

B

14 anos.

C

15 anos.

D

21 anos.

E

18 anos.

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Q4105266

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |

Q4105266 Direito Eleitoral

Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta.

A

O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 18 anos, mas o voto não é.

B

O voto é obrigatório aos maiores de 70 anos de idade.

C

O alistamento eleitoral é facultativo aos maiores de 14 e menores de 16 anos de idade.

D

O voto é obrigatório aos analfabetos.

E

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade.

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Q4102369

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Enfermeiro - Edital nº 2 |

Q4102369 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4102172

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Engenheiro Civil - Edital nº 2 |

Q4102172 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4102020

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Agente de Licitações - Edital nº 2 |

Q4102020 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4101830

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101830 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4101361

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101361 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4101254

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Médico - Edital nº 2 |

Q4101254 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

Q4101025

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 2 |

Q4101025 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4087163

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Barbacena - MG Provas: Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Técnico em Informática | Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Agente Administrativo |

Q4087163 Direito Eleitoral

Embora o tema da segurança cibernética tenha sido abordado pela comitiva brasileira com autoridades russas, o presidente Jair Bolsonaro negou que tenha tratado sobre a segurança das eleições brasileiras com o líder russo, Vladimir Putin. Bolsonaro disse que isso se trata de uma “ilação”. “Esse (tema de segurança nas eleições) não é assunto para tratar fora do Brasil, com todo o respeito. Se alguém faz qualquer ilação nesse sentido está extrapolando, no meu entender, a sua atividade”, disse Bolsonaro, em entrevista coletiva, horas após a reunião com Putin. O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, tem feito críticas à atuação da Rússia na área de cibersegurança. Fachin disse que países como a Rússia “têm relutado em sancionar os cibercriminosos que buscam destruir a reputação da Justiça Eleitoral e aniquilar com a democracia”.

(Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2022-02- 16/bolsonaro-nao-tratou-eleicoes-brasileiras-putin.html. Acesso em: 18/02/2022.)

O Processo Eleitoral do Brasil é organizado pela Justiça Eleitoral em nível municipal, estadual e federal. Sobre ele, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Fiscaliza as contas dos partidos e dos candidatos em campanha.

B

A Justiça Eleitoral tem como órgão máximo o Tribunal Regional Eleitoral.

C

Controla o cumprimento da legislação vigente em período eleitoral e julga os processos relacionados com as eleições.

D

A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral.

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Q4086193

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Barbacena - MG Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Advogado |

Q4086193 Direito Eleitoral

No município X, que tem população de 48 mil habitantes e pouco mais de 32 mil eleitores, foram realizadas eleições para a escolha de um novo prefeito e 15 vereadores. Após a apuração dos votos, verificou-se que o candidato apontado como favorito pelas pesquisas foi eleito com 34% dos votos. O processo de votação ocorreu mediante pleito direto, voto secreto e em turno único, por urna eletrônica sem impressão de voto. Identifique o ERRO ocorrido na eleição municipal hipotética descrita anteriormente:

A

O voto direto.

B

O voto secreto.

C

O número de vereadores eleitos.

D

A eleição ocorreu apenas em um turno.

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Q4070153

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor para Educação Básica - Informática |

Q4070153 Direito Eleitoral

De acordo com a Justiça Eleitoral, os jovens com menos de 18 anos voltaram a se habilitar para a votação no ano de 2022, um modelo de eleição importante no país, no qual são realizadas as escolhas de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a nível estadual e federal. Esse tipo de eleição é chamada de:

A

Eleições Prioritárias.

B

Eleições Gerais.

C

Eleições Nacionais.

D

Eleições Locais.

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Q4069513

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) |

Q4069513 Direito Eleitoral

De acordo com a Justiça Eleitoral, os jovens com menos de 18 anos voltaram a se habilitar para a votação no ano de 2022, um modelo de eleição importante no país, no qual são realizadas as escolhas de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a nível estadual e federal. Esse tipo de eleição é chamada de:

A

Eleições Gerais.

B

Eleições Nacionais.

C

Eleições Locais.

D

Eleições Prioritárias.

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Q4069284

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Câmara de Pires do Rio - GO Prova: Itame - 2022 - Câmara de Pires do Rio - GO - Consultor Legislativo - Jurídico |

Q4069284 Direito Eleitoral

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar:

A

Levando-se em consideração a necessidade de obediência aos direitos fundamentais da pessoa humana, é permitida a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar;

B

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tabelionato de Notas;

C

Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos trinta Deputados Federais distribuídos em pelo menos dois quintos das unidades da Federação.;

D

Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários;

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Questões de Concurso Sobre direito eleitoral

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