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Questões de Concurso Sobre coligações partidárias. infidelidade partidária. em direito eleitoral

Foram encontradas 149 questões

Q872504 Direito Eleitoral

Maria há anos estava filiada ao Partido Político Delta. Com a alteração de suas concepções ideológicas, decidiu filiar-se ao partido Alfa, sem que tivesse sido previamente providenciada a desfiliação do Partido Delta.


Na segunda quinzena de outubro do ano da nova filiação, ambos os Partidos Políticos encaminharam, à Justiça Eleitoral, a relação com o nome de todos os seus filiados.


À luz da legislação eleitoral vigente, a Justiça Eleitoral deve:

Alternativas
Q1324653 Direito Eleitoral
A chamada “fidelidade partidária” propõe um princípio de pertencimento do cargo eletivo ao partido, importando no desprovimento do cargo quando o candidato eleito rompa, de forma imotivada e deliberada, com o vínculo partidário que assumira. Considerando as regras jurídicas a respeito da chamada “infidelidade partidária”, notadamente a interpretação atribuída pelo Supremo Tribunal Federal (Mandados de Segurança n. 26.602, 26.603 e 26.604 e ADI 5.081/DF) às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema, julgue a Verdade (V) ou Falsidade (F) das afirmações abaixo:
I- Caso um prefeito ou um vereador, eleitos por uma determinada legenda, no curso de seus mandatos, venham, sem justificativa, a associarem-se a outra, terão, seus partidos originais, direito a reclamar a vaga, acarretando a perda do mandato. II- Caso um governador ou um senador, eleitos por uma determinada legenda, no curso de seus mandatos, venham, sem justificativa, a associaremse a outra, não terão, seus partidos originais, direito a reclamar a vaga, ou seja, o ato não acarretará a perda do mandato. III- A desfiliação do partido pelo qual disputou as eleições e o posterior ingresso em outra agremiação partidária não caracteriza hipótese de “infidelidade partidária” capaz de gerar a perda do mandato, independentemente da natureza do sistema eleitoral adotado (proporcional ou majoritário).
Assinale a alternativa que expresse a sequência correta de julgamento:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908391 Direito Eleitoral
JOÃO DA SILVA REQUEREU REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A VEREADOR, PELO PARTIDO X, PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, EM PORTO FELIZ. O REGISTRO FOI INDEFERIDO PORQUE, NO ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL, ELE NÃO PROVOU ESTAR FILIADO AO PARTIDO SEIS MESES ANTES DO PLEITO. JOÃO RECORRE E ALEGA QUE SUA FILIAÇÃO OCORREU EM MARÇO DO ANO DA ELEIÇÃO, MAS O PARTIDO NÃO ENVIOU A LISTA DE FILIADOS À JUSTIÇA ELEITORAL EM ABRIL, FAZENDO-O APENAS NO MÊS DE MAIO, POR DESÍDIA. NESSE CASO:
Alternativas
Q855385 Direito Eleitoral
Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político será
Alternativas
Q855292 Direito Eleitoral
Considerando a legislação que regula as convenções partidárias e as coligações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q855288 Direito Eleitoral

Em decorrência do fato de divergir constantemente, na sua atividade parlamentar, das orientações da liderança do seu partido e da direção partidária, um deputado federal cogita a hipótese de mudar de partido. Antes de tomar sua decisão, o deputado resolveu consultar um advogado.


Nessa situação, o advogado deverá informar ao deputado que, à luz da legislação pertinente,

Alternativas
Q853330 Direito Eleitoral
“No Município ‘X’, cuja Câmara Municipal seja composta de nove vereadores, o Partido ‘Y’ deseja lançar 14 candidatos para as eleições municipais. Destes, deverão ser do sexo minoritário, no mínimo, _____ candidatos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q823007 Direito Eleitoral
A incorporação de partido político
Alternativas
Q792497 Direito Eleitoral
Com base na legislação que rege as eleições, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792369 Direito Eleitoral
A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q778047 Direito Eleitoral
Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo partido “Y”. De acordo com a Lei nº 9.096/1995, Gilberto
Alternativas
Q777932 Direito Eleitoral
Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,
Alternativas
Q773221 Direito Eleitoral
Em ano eleitoral, na convenção estadual do partido Pdy, a direção apresentou proposta de coligação e relação de candidatos a deputado federal. Com referência a essa situação hipotética, cada uma das próximas opções apresenta uma situação também hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o que prescreve a Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Alternativas
Q771994 Direito Eleitoral
O partido político W celebrou coligações para a eleição majoritária e para a proporcional. Ocorre que os partidos que integram referida coligação possuem dúvida com relação à realização da propaganda eleitoral. Ao consultarem um advogado especializado, descobriram que, de acordo com a Lei n°9.504/1997, na propaganda para eleição majoritária, 
Alternativas
Q689246 Direito Eleitoral
Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q650616 Direito Eleitoral
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária e à luz da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Alternativas
Q650614 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.
Alternativas
Q606728 Direito Eleitoral
Acerca das normas que regem as coligações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q589613 Direito Eleitoral
Com relação a coligações, convenções e registro de candidatura, assinale a opção correta.
Alternativas
Q576932 Direito Eleitoral
Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei n° 9.504/97, a coligação só poderá, dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denominar-se Coligação
Alternativas
Respostas
41: E
42: A
43: B
44: B
45: C
46: A
47: D
48: A
49: C
50: C
51: E
52: E
53: C
54: C
55: C
56: A
57: A
58: E
59: A
60: A