Questões de Direito Econômico - A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado para Concurso

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Q2462747 Direito Econômico

Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. 


A exploração dos recursos hídricos que constituem importantes fontes renováveis da matriz energética brasileira é competência privativa da União e pode dar-se diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão.

Alternativas
Q2133603 Direito Econômico

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 


O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover justiça social mediante distribuição de renda. 

Alternativas
Q2133602 Direito Econômico

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 


O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando participa de empresas e estrutura cartéis com fundamento na exegese de combater o abuso econômico em prol do bem-estar da sociedade, e indiretamente, quando controla preços e estatiza empresas sob a alegação de garantir a livre competição e a promoção de justiça social, a fim de assegurar direitos e garantias individuais. 

Alternativas
Q1988906 Direito Econômico

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 


A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no monopólio das principais matrizes energéticas mundiais: o combustível fóssil derivado e os materiais nucleares. 

Alternativas
Q1988905 Direito Econômico

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 


A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C
5: E