Questões de Concurso Sobre remuneração e salário: caracterização e distinções em direito do trabalho

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Q326318 Direito do Trabalho
No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

As gorjetas não são utilizadas como base de cálculo para as parcelas de aviso prévio e horas extras.
Alternativas
Q322560 Direito do Trabalho
Quanto à remuneração e salário e formas de pagamento, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q317777 Direito do Trabalho
No que tange ao salário e à remuneração do empregado, à luz da doutrina e da jurisprudência dominantes, pode-se afirmar com correção:

Alternativas
Q314686 Direito do Trabalho
Acerca das obrigações acessórias (CAGED e RAIS), benefícios, vale-transporte e Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), julgue os itens que se seguem.
O empregado que faltar uma semana de trabalho, sem justificativa, poderá ter o desconto proporcional no mês subsequente do benefício do programa, a título de penalidade, pela empresa beneficiária do PAT.
Alternativas
Q314684 Direito do Trabalho
Acerca das obrigações acessórias (CAGED e RAIS), benefícios, vale-transporte e Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), julgue os itens que se seguem.
O vale transporte, por sua natureza salarial, será incorporado para fins de cálculo de rescisão contratual do empregado.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314318 Direito do Trabalho
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
Alternativas
Q313285 Direito do Trabalho
No tocante a salário e remuneração, assinale a opção correta.
Alternativas
Q303884 Direito do Trabalho
Com fundamento nas disposições da CLT, NÃO integram o salário do empregado,
Alternativas
Q299067 Direito do Trabalho
Considerando a direito sumulado pelo TST sobre o salário utilidade, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q299053 Direito do Trabalho
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do TST:

I) A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.

II) Em caso de criação de novo município, por desmembramento, cada uma das novas entidades responsabiliza- se pelos direitos trabalhistas do empregado no período em que figuram como real empregador.

III) O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

IV) Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.

Alternativas
Q299050 Direito do Trabalho
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:

Alternativas
Q299045 Direito do Trabalho
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:

I) É válido o instrumento normativo que, regularizando situações pretéritas, estabelece jornada de oito horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.

II) A dedução das horas extras comprovadamente pagas daquelas reconhecidas em juízo deve ser limitada ao mês da apuração.

III) A pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba ‘auxílio-alimentação’ ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - altera a natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício, a teor das Súmulas 51, I, e 241 do TST.

IV) Não fere o princípio da isonomia instituir vantagem mediante acordo coletivo ou norma regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em vigor na data prevista para a distribuição dos lucros. Assim, na rescisão contratual antecipada, não é devido o pagamento da parcela na forma proporcional aos meses trabalhados.

Alternativas
Q296844 Direito do Trabalho
____________________ é o conjunto de parcelas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho.
Alternativas
Q292940 Direito do Trabalho
Uma das regras de proteção ao salário é o controle dos descontos. De acordo com o entendimento sumulado pelo TST:

Alternativas
Q292886 Direito do Trabalho
Em relação à remuneração, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739627 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1227329 Direito do Trabalho
Com referência ao contrato de trabalho, julgue o item subsequente.
As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES
Q1188215 Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à licença-maternidade, julgue o item a seguir.
Sendo a licença-maternidade para a empregada doméstica prorrogada por decisão do empregador, a sua remuneração, durante a prorrogação, será proporcional ao tempo de trabalho.
Alternativas
Q705563 Direito do Trabalho
 Sobre remuneração, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:
Alternativas
Q697429 Direito do Trabalho
Assinale a assertiva INCORRETA:
Alternativas
Respostas
301: C
302: C
303: E
304: E
305: E
306: C
307: B
308: C
309: D
310: E
311: D
312: D
313: A
314: D
315: C
316: D
317: C
318: E
319: A
320: B