Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Q2243998 Direito do Trabalho
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. 
Ao comunicar a suspeita de gravidez a seu empregador, Paula foi surpreendida com a notícia de que estava dispensada a partir daquele momento. Nessa situação, se a questão for levada à justiça do trabalho, o ato de dispensa não será convalidado, salvo se houver prova da prática pela empregada de ato qualificado como justa causa.

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Q2243997 Direito do Trabalho
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. 
Em almoço realizado em sua casa, Paulo, gerente de uma empresa de produtos eletrônicos, expôs a seu cunhado, que trabalhava em empresa concorrente, os critérios adotados pela empresa em que trabalhava para a fixação de margens de lucro e os parâmetros de negociação com as empresas fornecedoras. Em contrapartida, seu cunhado assegurou-lhe a contratação de seu filho pela empresa concorrente. Nessa situação, caso venha a tomar conhecimento desse fato, poderá a empresa dispensar Paulo por justa causa, pois sua conduta configura típico ato de improbidade.
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Q2243996 Direito do Trabalho
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. 
Com dois meses de serviço, Jonas foi advertido verbalmente por chegar atrasado ao trabalho. Na semana seguinte, nova advertência foi-lhe dirigida em razão de faltar sem motivo ao trabalho. No mês seguinte, em razão de chegar novamente com atraso ao trabalho e de faltar sem motivo em nova ocasião, Jonas foi dispensado por justa causa. Nessa situação, a dispensa se mostrou lícita, em razão de incorrer na falta grave denominada desídia.
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Q2243995 Direito do Trabalho

Julgue o item subseqüente, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.


Considere a seguinte situação hipotética.

Durante o período de suspensão contratual, solicitado pelo empregado para atender a seus interesses pessoais, apurou o empregador a prática, por aquele, de reiterados atos de agressão à sua honra e boa imagem junto a clientes da empresa. Tais atos foram praticados durante o período de suspensão referido.

Nessa situação, embora suspenso o contrato, será lícito ao empregador dispensar por justa causa o empregado.


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Q2243994 Direito do Trabalho

Julgue o item subseqüente, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.


Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão da ingestão de alimentos contaminados, um trabalhador foi acometido de grave infecção intestinal, motivo pelo qual ficará afastado do trabalho por 15 dias.

Nessa situação, durante o período do afastamento, o contrato de trabalho estará interrompido, devendo o empregador assegurar ao empregado, por ocasião de seu retorno, os benefícios eventuais concedidos à categoria profissional que integra.


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Q2243993 Direito do Trabalho

Julgue o item subseqüente, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.


Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão de assassinato do prefeito de um determinado município, um trabalhador foi convocado para integrar o júri correspondente.

Nessa situação, o trabalhador terá seu contrato de trabalho suspenso, não sendo lícito ao empregador promover qualquer desconto salarial.


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Q2243992 Direito do Trabalho

Julgue o item subseqüente, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.


Considere a seguinte situação hipotética.

Após duas semanas de greve pacífica e legalmente deflagrada, os empregados de uma grande indústria obtiveram reajuste salarial de 10%. No acordo coletivo celebrado, ficou previsto, em razão da ausência de trabalho, que seria realizado o desconto dos dias parados.

Nessa situação, durante o período da paralisação, os contratos de trabalho dos empregados estiveram suspensos.


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Q2243991 Direito do Trabalho

Julgue o item subseqüente, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.


Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão de norma coletiva firmada pelo sindicato de sua categoria profissional, um trabalhador foi afastado para participar de curso de qualificação profissional com duração de três meses.

Nessa situação, o contrato de trabalho estará suspenso, ainda que o trabalhador perceba no período valores determinados de seu empregador.


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Q2243990 Direito do Trabalho

Julgue o item subseqüente, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.


Por força de lei, a eleição do trabalhador para cargo de direção sindical gera a suspensão de seu contrato de trabalho, ainda que exista cláusula contratual que assegure a percepção dos salários durante o período de exercício do mandato.

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Q2243989 Direito do Trabalho

Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.


Considere a seguinte situação hipotética.


Uma empresa pública contratou 30 trabalhadores para a execução de serviços necessários à realização de seu objeto social.


Nessa situação, ainda que presentes todos os requisitos legais que caracterizam a relação de emprego, tais contratos serão absolutamente nulos se firmados sem a prévia aprovação dos trabalhadores em concurso público.


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Q2243988 Direito do Trabalho

Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.


Considera-se empregado a pessoa física que, na condição de advogado, presta serviços pessoais, onerosos e habituais a uma determinada empresa, embora sem exclusividade.  

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Q2243987 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, acerca do Direito do Trabalho.


Em razão do conteúdo obrigatório das normas do direito do trabalho, que inclusive impedem a possibilidade de renúncia a eventuais créditos adquiridos pelo trabalhador, é unânime a concepção desse ramo do direito como integrado ao universo normativo do direito público.


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Q2243986 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, acerca do Direito do Trabalho.


Como ramo autônomo da ciência jurídica, o direito do trabalho tem por objeto as relações jurídicas que envolvem a prestação de serviços por trabalhadores considerados empregados e eventuais.

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Q1405423 Direito do Trabalho

Quanto ao Direito do Trabalho, julgue o seguinte item.


São fontes do Direito do Trabalho: Constituição, Costumes, Sentenças Normativas, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo, Laudo Arbitral, Jurisprudência, Analogia e Eqüidade.
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Q1405422 Direito do Trabalho

Quanto ao Direito do Trabalho, julgue o seguinte item.


A autonomia do Direito do Trabalho é absoluta, porém mantém relativas relações com os demais ramos do direito, estabelecendo entre eles um nexo de interligação e independência.

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Q1405421 Direito do Trabalho

Quanto ao Direito do Trabalho, julgue o seguinte item.


Direito do Trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.

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Q1371289 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte acerca dos direitos trabalhistas.


A situação de um trabalhador que se acidenta no trajeto entre o trabalho e a sua residência é equiparada, para todos os efeitos legais, à do trabalhador que sofre um acidente de trabalho.

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Q1371288 Direito do Trabalho

Julgue 0 item seguinte acerca dos direitos trabalhistas.


A empregada gestante dispensada por justa causa, sem a regular propositura de inquérito judicial pelo empregador, tem direito a reintegração liminar no emprego.

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Q1371287 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte acerca dos direitos trabalhistas.


Embora detentor do poder de direção do empreendimento e de sanção de seus empregados, não pode o empregador agir com rigor excessivo, sob pena de incorrer em justa causa e ser obrigado a pagar ao trabalhador agravado, entre outros valores, o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS.

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Q1371286 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte acerca dos direitos trabalhistas.


Incorre em desídia o empregado que deixa de cumprir ordem direta que lhe fora repassada por seu empregador, caso em que não fará jus à percepção da indenização de 40% do FGTS.

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Respostas
11941: E
11942: C
11943: C
11944: C
11945: C
11946: E
11947: C
11948: C
11949: E
11950: C
11951: E
11952: E
11953: E
11954: C
11955: E
11956: C
11957: C
11958: E
11959: C
11960: E