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Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 12.285 questões

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Q219364
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219364 Direito do Trabalho
Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995,
ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava
previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a
licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para
poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria,
colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser
isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria
ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos
120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Há, de fato previsão legal de que a licença-maternidade será de 120 dias, com início até 28 dias antes do parto e término 91 dias depois dele, considerando, inclusive, o dia do parto. Porém, esta regra não é rígida e Ana pode optar por continuar a trabalhar até o dia do parto e gozar os 120 dias de licença após o nascimento do seu filho, recebendo o pagamento do salário-maternidade durante todo o período.
Alternativas
Q219363
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219363 Direito do Trabalho
Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995,
ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava
previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a
licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para
poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria,
colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser
isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria
ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos
120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Como o pagamento do salário-maternidade, após mudança legislativa, passou a ser feito unicamente pelo INSS, Ana não receberia o valor correspondente à sua remuneração diretamente do seu empregador.
Alternativas
Q219362
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219362 Direito do Trabalho
Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo
trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

São elementos caracterizadores da qualidade de empregador a assunção dos riscos da atividade econômica desempenhada e o poder de direção.
Alternativas
Q219361
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219361 Direito do Trabalho
Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo
trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

O fato de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definir, em seu art. 2º, que o empregador é a empresa, impede que uma pessoa física possa vir a ser, para fins trabalhistas, considerada como tal.
Alternativas
Q219360
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219360 Direito do Trabalho
Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo
trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

O empregador é o credor da prestação de trabalho e o devedor da contraprestação salarial.
Alternativas
Q219359
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219359 Direito do Trabalho
Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo
trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

Empregador é a pessoa natural ou jurídica que utiliza, dirige e assalaria os serviços de outrem, em virtude de contrato de trabalho.
Alternativas
Q200886
Direito do Trabalho Remuneração e salário ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q200886 Direito do Trabalho
Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do
Alternativas
Q200885
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q200885 Direito do Trabalho
O prazo prescricional para ajuizar ação trabalhista, após a extinção do contrato de trabalho, é de até
Alternativas
Q200884
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q200884 Direito do Trabalho
Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os
Alternativas
Q200882
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q200882 Direito do Trabalho
O aviso prévio do empregado cujo salário é calculado na base de tarefa corresponde
Alternativas
Q200881
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q200881 Direito do Trabalho
Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou ao serviço 6 dias para realização de provas de exame vestibular para ingresso em curso superior. Terá direito a férias de
Alternativas
Q200880
Direito do Trabalho Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q200880 Direito do Trabalho
A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe
Alternativas
Q200844
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200844 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho noturno, a CLT estabelece o seguinte:

Alternativas
Q200843
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200843 Direito do Trabalho
O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma
Alternativas
Q200842
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200842 Direito do Trabalho
Se o empregado se utiliza da faculdade de não trabalhar nos sete últimos dias do aviso prévio, o pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito
Alternativas
Q200841
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200841 Direito do Trabalho
A interrupção do contrato de trabalho corresponde à cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho o afastamento do empregado em razão de
Alternativas
Q200840
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200840 Direito do Trabalho
A execução de atividades empresariais de caráter transitório é uma das hipóteses do contrato de trabalho
Alternativas
Q200839
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200839 Direito do Trabalho
Na hipótese de serem concedidas férias coletivas, os trabalhadores admitidos há menos de doze meses
Alternativas
Q200838
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200838 Direito do Trabalho
Em regra, os intervalos para descanso não são computados na duração do trabalho. A lei prevê, no entanto, algumas exceções, que correspondem a intervalos remunerados porque computados na jornada de trabalho. Inclui-se nesta hipótese o
Alternativas
Q176397
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FCC - 2005 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q176397 Direito do Trabalho
No processo do trabalho, as exceções peremptórias distinguem-se das dilatórias porque as primeiras
Alternativas
Respostas
11861: C
11862: E
11863: C
11864: E
11865: C
11866: C
11867: E
11868: C
11869: B
11870: A
11871: E
11872: D
11873: D
11874: B
11875: D
11876: E
11877: C
11878: B
11879: A
11880: C
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