Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Rosa, uma jovem senhora, conheceu Laura em um chá da tarde, uma mulher mais velha, viúva e que morava sozinha. Com o tempo, ambas ficaram muito amigas e Laura, detentora de muitos bens e de boa condição financeira, convidou Rosa para morar consigo. Rosa acompanhava Laura em todas suas viagens e passeios, todos suportados financeiramente por Laura que também pagava todas as despesas da casa. Rosa, por sua vez, cuidava dos afazeres domésticos e da saúde de Laura pela amizade que existia entre elas. Laura faleceu e seus herdeiros exigiram que Rosa saísse do imóvel. Sem ter como se sustentar sozinha, Rosa ajuizou reclamatória trabalhista, requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício como trabalhadora doméstica, bem como o pagamento de todas as verbas inerentes, pelas atividades que desenvolvia.
Considerando o caso hipotético acima descrito, e unicamente as informações prestadas no enunciado, assinale a alternativa CORRETA:
Com o intuito de contribuir para o aprendizado dos alunos de uma escola da rede pública municipal, Sherazade oferece, gratuitamente, seus serviços como “contadora de histórias para crianças”. A Diretora da escola aceita a proposta, especificando os dias da semana em que o trabalho deverá ser desenvolvido, bem como algumas diretrizes a serem observadas pela ofertante.
Depois de cinco anos atuando como “contadora de histórias” na escola municipal, Sherazade propõe reclamação trabalhista em face do Município, solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício. O Procurador Municipal incumbido de elaborar a respectiva contestação deverá sustentar que a alegada relação de trabalho jamais existiu porque não caracterizados os seguintes elementos indispensáveis à configuração do vínculo empregatício:
De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item subsequente.
O tomador de serviços somente poderá ser responsabilizado
subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações
trabalhistas por parte do empregador quando tiver participado
da relação processual e constar também do título executivo
judicial.
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST.
Empregado dispensado durante movimento grevista possui o
direito de ser reintegrado ao emprego.
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST.
Situação hipotética: Um empregado estava no período
correspondente ao aviso prévio indenizado quando foi eleito
presidente do sindicato de sua categoria. Assertiva: Esse
empregado adquiriu o direito à estabilidade desde a data de sua
eleição.
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST.
Delegado sindical não é beneficiário da estabilidade
provisória, porque a estabilidade apenas é aplicada aos que
exercem cargo de direção nos sindicatos e que tenham sido
submetidos a processo eletivo.
No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, a grupo econômico e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência do TST.
Se uma adolescente contratada por prazo determinado por
intermédio de contrato de aprendizagem engravidar antes do
término desse contrato, ela não terá direito à estabilidade de
gestante.
No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, a grupo econômico e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência do TST.
Para a justiça do trabalho, a existência de sócios em comum
entre duas empresas basta para a configuração de grupo
econômico e, consequentemente, para responsabilização
solidária entre elas.
No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, a grupo econômico e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência do TST.
Em casos específicos de empregados contratados para jornada
de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais, mas
que habitualmente prorrogam essa jornada, a jurisprudência
tem-se posicionado no sentido de reconhecer, no mínimo, uma
hora de intervalo para repouso e alimentação.
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