Questões de Direito do Trabalho para Concurso - Página 230

Q1647697

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647697 Direito do Trabalho

Maurício, dono de uma empresa de pequeno porte, fabricante de porcas e parafusos, acabou de começar o seu negócio e ainda não está familiarizado com a legislação trabalhista e as normas que devem ser adotadas em relação à jornada de trabalho. Por este motivo, contratou um consultor especializado em direito do trabalho para lhe auxiliar com suas dúvidas. Surgiu uma grande dúvida sobre a jornada de trabalho e as horas extras, pois Mauricio não sabia se existia um limite de horas extras a serem realizadas em um único dia. Após consultar o advogado, Maurício foi informado que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de:

A

Duas horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

B

Três horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

C

Uma hora, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

D

Quatro horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

E

Nenhuma hora extra é permitida no ordenamento jurídico brasileiro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1647598

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-SE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-SE - Vistoriador de Trânsito |

Q1647598 Direito do Trabalho

Em relação à greve, é correto afirmar:

A

poderá ocorrer quando os trabalhadores decidirem.

B

poderá ocorrer quando o sindicato decidir e os trabalhadores concordarem.

C

poderá ocorrer quando a assembleia do sindicato assim o decidir junto com os trabalhadores.

D

poderá ocorrer quando a assembleia de funcionários assim o decidir.

E

todas as respostas acima estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1647597

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-SE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-SE - Vistoriador de Trânsito |

Q1647597 Direito do Trabalho

Com relação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre, realizado por trabalhadores efetivos, a Constituição Federal dispõe que poderá ocorrer somente:

A

a partir de 14 anos.

B

a partir de 16 anos.

C

a partir de 18 anos.

D

a partir de 21 anos.

E

quando o profissional for qualificado e estiver em perfeitas condições de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1644411

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Professor de História |

Q1644411 Direito do Trabalho

Leia as afirmativas a seguir: I. A criação da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, foi um dos feitos do Estado Novo, de Vargas. II. Não é dever do Estado disponibilizar ao adolescente trabalhador a oferta de ensino noturno regular. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1642797

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642797 Direito do Trabalho

Numa reclamação trabalhista, em que o reclamante recebia salário mensal no valor de R$ 1.000,00, na parte dispositiva da sentença transitada em julgado constou condenação em aviso prévio indenizado no importe de R$ 100.000,00. Nesta situação,

A

o valor de R$ 100.000,00 deverá ser executado, pois emerge de uma decisão transitada em julgado.

B

é indispensável o ajuizamento da ação rescisória para evitar o pagamento da importância que foi objeto da condenação.

C

a correção do valor só poderá ser feita na decisão dos embargos à execução, após a garantia do juízo.

D

a correção do valor poderá ser feita pelo juiz, ex officio ou a requerimento da parte interessada, antes da execução.

E

a correção do valor poderá ser feita, desde que haja expressa concordância do exequente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1642792

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642792 Direito do Trabalho

As comissões de conciliação prévia se destinam

A

apenas à solução dos conflitos individuais de trabalho.

B

à solução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho.

C

apenas à solução dos conflitos coletivos de trabalho.

D

a promover a solução arbitral para os conflitos previamente disciplinados em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

E

a indicar os integrantes da comissão de representantes dos empregados da empresa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1642791

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642791 Direito do Trabalho

Determinado empregado, com remuneração correspondente a R$ 5.000,00 mensais, objetivando a solução de conflito individual de trabalho com seu empregador, propôs a instituição de cláusula compromissória de arbitragem.
Neste caso, considerando disposição expressa da Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória

A

poderá ser pactuada, desde que os direitos sejam disponíveis.

B

não poderá ser pactuada, considerando a restrição legal.

C

poderá ser pactuada apenas se o empregado tiver formação de nível superior.

D

poderá ser pactuada sem qualquer restrição.

E

poderá ser pactuada se houver concordância do sindicato da categoria profissional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1642789

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642789 Direito do Trabalho

Determinado empregado, que exerce a função de motorista, perdeu a habilitação para dirigir veículo, por determinação da autoridade competente, em decorrência de conduta culposa.
Neste caso, considerando o disposto expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador

A

poderá despedi-lo por justa causa, desde que promova o ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave.

B

poderá despedi-lo sem justa causa, desde que o empregado não possua alguma garantia de emprego.

C

deverá afastar o empregado das atividades, sem prejuízo da remuneração.

D

deverá readaptá-lo em nova função.

E

poderá promover a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1642788

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642788 Direito do Trabalho

O direito à equiparação salarial pressupõe, entre outros requisitos, o trabalho prestado ao mesmo empregador, com

A

igual produtividade, com a mesma perfeição técnica e diferença de tempo na função não superior a dois anos.

B

igual produtividade e diferença de tempo de serviço não superior a dois anos.

C

igual produtividade, com a mesma perfeição técnica e no mesmo município.

D

a mesma perfeição técnica e na mesma região metropolitana.

E

igual produtividade, com a mesma perfeição técnica e na mesma base territorial do sindicato da categoria profissional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1642787

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642787 Direito do Trabalho

Determinada empresa, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus empregados e propõe a redução dos adicionais para atividades insalubres ou perigosas e do período de gozo das férias anuais remuneradas.
Nesta hipótese, o acordo coletivo de trabalho

A

poderá contemplar a redução temporária dos direitos mencionados, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado.

B

poderá contemplar apenas a redução do período de férias.

C

não poderá contemplar a redução dos direitos mencionados, tendo em vista expressa vedação legal.

D

poderá contemplar a redução dos direitos mencionados se houver a concordância expressa dos trabalhadores.

E

poderá contemplar apenas a redução dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1642786

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642786 Direito do Trabalho

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário a importância fixa estipulada,

A

as gratificações legais e os abonos pagos pelo empregador.

B

as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

C

os prêmios habituais e os abonos pagos pelo empregador.

D

as comissões e os abonos pagos pelo empregador.

E

as comissões e as diárias de viagem que excedem 50% do salário contratual do empregado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1642785

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642785 Direito do Trabalho

A ocorrência de terceirização fraudulenta, na qual se verifica a subordinação direta dos trabalhadores à empresa contratante,

A

acarreta o vínculo de emprego diretamente com a empresa contratante, salvo quando se tratar de empresa pública ou sociedade de economia mista.

B

acarreta o vínculo de emprego diretamente com a empresa contratante, ainda que se trate de empresa pública ou sociedade de economia mista.

C

não tem relevância jurídica, pois a lei assegura que o vínculo de emprego se estabelece apenas com a empresa prestadora dos serviços em qualquer circunstância.

D

assegura a responsabilidade solidária de ambas as empresas, as quais serão consideradas integrantes do mesmo grupo econômico.

E

não tem relevância jurídica quando os serviços contratados se inserem na atividade-meio da empresa contratante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1642784

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642784 Direito do Trabalho

O contrato de trabalho intermitente

A

apresenta os mesmos requisitos do contrato de trabalho por prazo indeterminado, exceto a subordinação.

B

não se aplica às categorias profissionais regidas por legislação própria.

C

pode ser acordado tácita ou expressamente.

D

deve ser celebrado por escrito.

E

só é válido na hipótese de acréscimo extraordinário de serviços ou substituição transitória de pessoal permanente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1642783

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642783 Direito do Trabalho

Em relação às obrigações que decorrem da relação de emprego, as empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador são

A

subsidiariamente responsáveis.

B

subsidiariamente responsáveis, desde que tenham se beneficiado diretamente com a prestação dos serviços.

C

solidariamente responsáveis, desde que tenham se beneficiado diretamente com a prestação dos serviços.

D

solidariamente responsáveis, salvo cláusula contratual em sentido contrário.

E

solidariamente responsáveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1642781

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642781 Direito do Trabalho

O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder o prazo de

A

três meses, sendo admitida a prorrogação por igual prazo.

B

noventa dias, sendo admitida a prorrogação por prazo correspondente a trinta dias.

C

cento e oitenta dias, sendo admitida a prorrogação por até noventa dias.

D

três meses, não se admitindo qualquer prorrogação.

E

cento e oitenta dias, não se admitindo qualquer prorrogação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1640913

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640913 Direito do Trabalho

É facultado o saque de saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em caso de:

A

Aposentadoria

B

Insolvência civil

C

Concessão de qualquer auxílio-doença

D

Casamento

E

Financiamento educacional

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1640912

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640912 Direito do Trabalho

O aviso prévio por despedida sem justa causa:

A

É proporcional ao tempo de serviço, à razão de 30 dias por ano trabalhado, sem limite

B

É proporcional ao tempo de serviço, à razão de 30 dias por ano trabalhado, limitado a 90 dias

C

É de, no máximo, 30 dias

D

Pende de implementação, em face da não regulamentação do dispositivo legal respectivo

E

Pende de implementação, em face da não regulamentação do dispositivo constitucional respectivo

Q1640911

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640911 Direito do Trabalho

A consensualidade, a vinculação a atividade econômica, o trato sucessivo, a onerosidade e a pessoalidade em relação ao empregado são características do contrato:

A

De cooperativa

B

Individual de trabalho

C

De empreitada

D

De locação de serviços

E

De prestação de serviços autônomos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1640910

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640910 Direito do Trabalho

A sucessão trabalhista e as restrições à contratação por prazo determinado decorrem do princípio da:

A

Primazia da realidade

B

Irrenunciabilidade

C

Continuidade

D

Razoabilidade

E

Boa-fé

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1640909

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640909 Direito do Trabalho

O principio que, a partir de sua incidência no Direito do Trabalho, implica determinadas presunções em favor da parte dita hipossuficiente na relação trabalhista é o da:

A

Proteção

B

Irrenunciabilidade

C

Continuidade

D

Razoabilidade

E

Boa-fé

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Foram encontradas 12.164 questões