Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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(---) Suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.
(---) Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos.
(---) Quando o trabalhador apresentar qualquer moléstia reincidente.
O exercício de trabalho em condições _______________, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo regional. Já as atividades realizadas em condições ______________ asseguram a percepção do adicional de 30% da remuneração mensal.
I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na periodicidade. IV. No gozo das férias.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). III. Salário mínimo. IV. Valor nominal do décimo terceiro salário.
Está(ão) CORRETO(S):
I - É devido o aviso prévio na despedida indireta. II - O empregador que, durante o prazo do aviso prévio dado ao empregado, praticar ato que justifique a rescisão imediata do contrato, sujeita-se ao pagamento da remuneração correspondente ao prazo do referido aviso, sem prejuízo da indenização que for devida. III - O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, não beneficia o empregado préavisado da despedida.
Estão CORRETOS:
I - O depósito do FGTS será obrigatório no período em que o empregado estiver prestando o serviço militar. II - É devido o depósito do FGTS na conta do trabalhador cujo contrato seja declarado nulo por falta de concurso público, quando mantido o direito ao salário. III - A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, com exceção ao valor recebido a titulo de adicional de transferência. IV - O FGTS poderá ser sacado na hipótese de despedida por culpa recíproca.
Estão CORRETOS