Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q1947965 Direito do Trabalho
O empregado que for dispensado da empresa por justa causa terá direito a
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Q1947964 Direito do Trabalho
A restrição imposta pelo legislador em relação aos descontos que o empregador pode efetuar nos salários de seus empregados decorre do princípio da
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Q1947963 Direito do Trabalho
Para o trabalhador urbano, a regra geral é a de que o trabalhador que executar atividades no turno noturno terá, em sua remuneração, acréscimo de
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Q1947961 Direito do Trabalho

No que se refere ao empregado e ao empregador, julgue os itens a seguir.


I Efetivo serviço, ressalvada disposição especial expressamente consignada, caracteriza-se como o período em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

II Empregado é toda pessoa física ou jurídica que preste serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante o pagamento de salário.

III Empregador é compreendido como empresa que, assumindo ou não os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.


Assinale a opção correta.

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Q1947960 Direito do Trabalho

No que se refere às anotações na CTPS dos empregados, julgue os seguintes itens.


I No que se refere à admissão, o empregador dispõe do prazo de 5 dias úteis para anotar na CTPS a data de admissão e a remuneração do empregado.

II O trabalhador deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir da anotação.

III É permitido ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado na CTPS deste.


Assinale a opção correta. 

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Q1947959 Direito do Trabalho
Caracteriza interrupção do contrato de trabalho
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Q1947958 Direito do Trabalho
O pagamento do décimo terceiro salário será efetuado pelo empregador 
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Q1945691 Direito do Trabalho
Sobre a prescrição trabalhista, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária.
II. Da extinção do último contrato começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de trabalho.
III. A ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos. 
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Q1945686 Direito do Trabalho
Sobre as férias e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1945685 Direito do Trabalho
Acerca da estabilidade da gestante, analise as assertivas a seguir à luz das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho: 
I. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT).
II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários correspondentes ao período de estabilidade.
III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, exceto na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

Quais estão corretas? 
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Q1945684 Direito do Trabalho
Consoante entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1945682 Direito do Trabalho
À luz do disposto na CLT, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios.
II. Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
III. Equiparam-se ao empregador, para todos os efeitos, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ou terceirizados.
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Q1945045 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


As importâncias pagas ao empregado a título de ajuda de custo e diárias para viagem não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário, não se incorporando ao contrato de trabalho.

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Q1945044 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Atos de improbidade, bem como atos de insubordinação ou indisciplina no exercício do emprego, constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. 

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Q1944053 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de descanso de 
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Q1943181 Direito do Trabalho
Afrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos, recebendo gratificação de função. Por deliberação do Conselho da empresa, sem justo motivo, Afrodite retornará ao seu cargo efetivo a partir do próximo mês. Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Afrodite
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Q1943180 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no exame de uma convenção ou acordo coletivo, a Justiça do Trabalho balizará sua atuação pelo princípio da 
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Q1943179 Direito do Trabalho
Aristóteles é empregado na empresa Sol Nascente Comércio de Placas Solares, desde 2019, que fica situada em local de difícil acesso e utiliza ônibus fornecido pelo seu empregador para ir e voltar do trabalho, dispendendo 2 horas para ir e 2 horas para voltar, por dia. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Aristóteles
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Q1943178 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser considerado um contrato atípico, por ausência de
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Q1943177 Direito do Trabalho
Iris é doadora regular de sangue e no último ano de contrato praticou a ação de doar sangue em três oportunidades, deu à luz um filho, bem como contraiu matrimônio. Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, Iris pôde se ausentar do trabalho no último ano sem prejuízo do seu salário por 
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Respostas
3541: B
3542: B
3543: B
3544: A
3545: B
3546: B
3547: D
3548: A
3549: D
3550: A
3551: C
3552: B
3553: C
3554: C
3555: A
3556: D
3557: A
3558: E
3559: C
3560: B