Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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I. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias.
II. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de oito dias.
III. Em contratos com pagamentos efetuados por quinzena, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias.
Nos exatos termos da CLT, estão corretos os itens:
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
Os representantes dos trabalhadores e dos
empregadores e de seus suplentes serão indicados
pelas respectivas centrais sindicais e pelas
confederações nacionais e nomeados pelo Poder
Executivo. O mandato será de dois anos e os membros
poderão ser reconduzidos sucessivas vezes.
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
Constituem recursos incorporados ao FGTS as
dotações orçamentárias específicas.
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
O FGTS será regido por normas e diretrizes
estabelecidas por um conselho curador, que deverá
ser composto de representação de trabalhadores,
de empregadores e de órgãos e de entidades
governamentais, na forma estabelecida pelo Poder
Legislativo.
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)
é constituído pelos saldos das contas vinculadas a
que se refere esta Lei e por outros recursos a ele
incorporados, que deverão ser aplicados com
atualização monetária e juros, de modo a assegurar a
cobertura de suas obrigações.
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são
absolutamente penhoráveis.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Considera‑se empregado toda pessoa física que presta
serviços de natureza eventual a empregador, sob a
dependência deste e mediante salário.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Quando houver identidade de sócios entre as
empresas, é caracterizado um grupo econômico.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Os meios telemáticos e informatizados de comando,
de controle e de supervisão se equiparam, para fins
de subordinação jurídica, aos meios pessoais e aos
diretos de comando, de controle e de supervisão do
trabalho alheio.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Os profissionais liberais, as instituições de
beneficência e as associações recreativas não se
equiparam ao empregador.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Não há distinção entre o trabalho realizado no
estabelecimento do empregador, o trabalho executado
no domicílio do empregado e o trabalho realizado
a distância, desde que estejam caracterizados os
pressupostos da relação de emprego.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Considera‑se empregador apenas a empresa
coletiva que, ao assumir os riscos da atividade
econômica, admite, assalaria e dirige a prestação
pessoal do serviço.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Todo trabalho de igual valor será abonado com
salário idêntico, sem distinção de sexo.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Computar‑se‑ão, na contagem de tempo de serviço,
para efeito de indenização e de estabilidade, os
períodos em que o empregado estiver afastado do
trabalho por motivo de prestação de serviço militar e
de acidente de trabalho.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
A CLT estatui as normas que regulam apenas as
relações individuais de trabalho.
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
O período em que o empregado se encontra
à disposição do empregador é denominado
serviço efetivo.
I. Ocorre quando há transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento. II. As alterações na estrutura jurídica da empresa poderão afetar os direitos adquiridos dos empregados. III. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. IV. A sucessão de empregadores acarreta a transferência de direitos e obrigações contratuais para o novo titular da empresa.
Está correto o que se afirma apenas em
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