Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q274462 Direito do Trabalho
São princípios do direito coletivo do trabalho:
Alternativas
Q274461 Direito do Trabalho
Ao menor de dezoito anos não se permite
Alternativas
Q274460 Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir:

I. O direito de reclamar créditos resultantes da relação de emprego, perante a Justiça do Trabalho, prescreve em cinco anos na vigência do contrato de trabalho para os trabalhadores urbanos, mas aos rurais aplica-se apenas a prescrição bienal, contada a partir da extinção contratual.

II. Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrentes de alteração do pactuado, a prescrição é parcial, exceto se o direito à parcela estiver também assegurado por lei.

III. A pretensão à complementação de aposentadoria jamais recebida pelo empregado prescreve em dois anos contados da cessação do contrato de trabalho.

IV. O direito de reclamar o gozo ou remuneração de férias prescreve em cinco anos após a expiração do período aquisitivo ou, se for o caso, no prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

Está correto o que se afirma em
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Q274459 Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir:

I. A gestante goza de estabilidade no emprego desde a comunicação da gravidez ao empregador até cinco meses após o parto.

II. A estabilidade provisória destinada ao membro eleito da comissão interna de prevenção de acidentes não beneficia o respectivo presidente.

III. Todos os membros da comissão de conciliação prévia gozam de estabilidade provisória até um ano após o término do mandato, salvo se cometerem falta grave nos termos da lei.

IV. A estabilidade provisória destinada ao empregado afastado por acidente do trabalho, correspondente a doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, não impede a despedida por justa causa.

É correto apenas o contido em
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Q274458 Direito do Trabalho
O empregado, quando despedido sem justa causa, tem direito
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Q274457 Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir:

I. A prestação de trabalho perigoso ou insalubre não tem consequência jurídica em desfavor do empregador, desde que realize o pagamento do adicional correspondente.

II. A dupla punição do empregado, pelo mesmo ato faltoso, é tolerada em situações excepcionais.

III. Os adicionais da remuneração (insalubridade, periculosidade e noturno) se incorporam ao contrato de trabalho quando recebidos por mais de dez anos.

IV. A transferência de local de trabalho, de um município para outro, só legitima o direito ao adicional respectivo se o empregado mudar seu domicílio e se tratar de transferência provisória.

É correto o que se afirma apenas em
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Q274456 Direito do Trabalho
A suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos
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Q274455 Direito do Trabalho
São requisitos de validade do contrato de trabalho:
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Q274454 Direito do Trabalho
Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de empregado público, após a edição da Constituição Federal de 1988, sem a aprovação prévia em concurso público
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Q274453 Direito do Trabalho
São sujeitos do contrato de trabalho:
Alternativas
Q274452 Direito do Trabalho
Considera-se empregado
Alternativas
Q274451 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q274450 Direito do Trabalho
São princípios do direito individual do trabalho:
Alternativas
Q274449 Direito do Trabalho
As comissões de conciliação prévia destinam-se à solução dos conflitos
Alternativas
Q274448 Direito do Trabalho
São fontes formais do direito do trabalho:
Alternativas
Q273254 Direito do Trabalho
Em turnos ininterruptos de revezamento,

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Q273253 Direito do Trabalho
O adicional de periculosidade é devido ao empregado que

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Q273246 Direito do Trabalho
Trata-se de uma das hipóteses que justificam a rescisão indireta do contrato de trabalho,

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Q273245 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das leis do Trabalho, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

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Q271116 Direito do Trabalho
Sobre a implantação do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), analise as assertivas abaixo.

I. Sempre que vários empregadores realizarem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho, terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.

II. O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA apenas na fase inicial do programa.

III. O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, estes possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Respostas
8921: A
8922: B
8923: C
8924: D
8925: A
8926: B
8927: E
8928: D
8929: B
8930: A
8931: D
8932: C
8933: E
8934: C
8935: B
8936: E
8937: B
8938: D
8939: B
8940: D