Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir.
O cadastro NIS representa uma alternativa prática para os empregadores que necessitam de uma forma ágil para obter o número de identificação social dos seus colaboradores, o que permite agilidade e praticidade no momento do registro.
“Durante sete anos, trabalhei em uma clínica privada da cidade. Os últimos três anos foram horríveis; inclusive, já não queria ir trabalhar. Me levantar ao acordar era um martírio. Fui vítima de gritos e insultos por parte de minha chefe imediata. Meus companheiros também passavam frequentemente por isso. Por exemplo, se ela (a chefe) tinha qualquer indisposição com alguém de sua equipe, ela convocava uma reunião com todos, mas não chamava a pessoa com quem teve a discórdia. E nessa reunião, falava mal da pessoa, pressionava todos os companheiros para que a deixássemos à margem. E, se alguém negava, era uma perseguição indireta eterna. Era comum também que pedisse para fazermos horas extras na última hora, e havia muito maltrato quando alguém se negava. Muitas vezes passei a noite trabalhando para evitar situações embaraçosas. Ao solicitar ao departamento de Recursos Humanos para mudar de área, a chefe do departamento pediu que eu aguardasse, porque certamente era passageira a situação”.
A responsabilidade pelo assédio cabe:
Considerando a legislação brasileira, aponte o que caracteriza a atividade em teletrabalho:
A finalidade do texto proposto é garantir:
No que diz respeito ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
A transferência para o período diurno de trabalho não implica a perda do direito ao adicional noturno.
No que diz respeito ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
As gorjetas não integram a remuneração do empregado. Para todos os efeitos legais, a remuneração do empregado compreende apenas o salário pago pelo empregador como contraprestação pelos serviços prestados.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Entre os tipos de rescisão dos contratos de trabalho, há a dispensa por justa causa, ocasião em que o empregado terá direito ao aviso prévio indenizado ou trabalhado.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Será obrigatório o exame médico, por conta do empregado, no seu processo de admissão e no seu eventual processo de demissão.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
No mês em que ocorrer o desligamento de um empregado, é assegurado a ele o recebimento do saldo dos dias trabalhados e dos respectivos adicionais, quando houver.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Havendo termo estipulado, o empregado não poderá desligar‑se do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40%, 20%, e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Considera‑se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, executando ordens. Entretanto, caso esteja tão somente aguardando as ordens para execução, esse tempo não será considerado como de serviço efetivo.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
A carteira de trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. No entanto, esse documento não será obrigatório para empregos de natureza rural, nem tampouco para aqueles que sejam de caráter temporário.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Considera‑se empregador a empresa – individual ou coletiva – que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
De acordo com o disposto na NR-28 - Fiscalização e Penalidades, da Portaria MTb n° 3.214/1978 suas alterações, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
2. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
3. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
4. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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