Questões de Concurso Sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho

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Q981400
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981400 Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir, relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.
Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
Alternativas
Q1345821
Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345821 Direito do Trabalho
Em consonância com a legislação trabalhista vigente, analise as assertivas acerca de prescrição intercorrente.
I - Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. II - A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. III - A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. IV - A prescrição intercorrente é causa de extinção da execução trabalhista por aplicação subsidiária da norma processual civil.
Estão corretas as assertivas
Alternativas
Q1345820
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345820 Direito do Trabalho
Quanto à garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1329724
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329724 Direito do Trabalho
Segundo a Norma Regulamentadora 15, Anexo I, qual é o limite de tolerância do nível de ruído em decibéis:
Alternativas
Q1329719
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329719 Direito do Trabalho
Não é hipótese de estabilidade provisória:
Alternativas
Q1298905
Direito do Trabalho Seguro desemprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos |
Q1298905 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.

Quando da segunda solicitação, terá direito a receber o seguro‐desemprego o trabalhador dispensado, sem justa causa, que tenha recebido salários apenas de pessoa jurídica por, pelo menos, doze meses nos últimos dezoito meses imediatamente anteriores à data de dispensa.

Alternativas
Q1275574
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Pedro do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Engenheiro Florestal |
Q1275574 Direito do Trabalho

Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo:


I - O FGTS tem como objetivo auxiliar o trabalhador (financeiramente), caso este seja demitido, observadas determinadas regras.

II - Têm direito ao FGTS os trabalhadores individuais ou autônomos, ou seja, pessoas que não possuem vínculo empregatício.

Alternativas
Q1236841
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP
Q1236841 Direito do Trabalho
Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.
A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.
Alternativas
Q1129570
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1129570 Direito do Trabalho
A Lei n° 6.514/1977, sobre caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, explica que o Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Os projetos de instalação de caldeiras, fornos e recipientes sob pressão deverão ser submetidos à aprovação prévia do órgão regional competente em matéria de capacidade máxima de trabalho.
Alternativas
Q1129569
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1129569 Direito do Trabalho
A Lei n° 6.514/1977, sobre caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, explica que o Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Toda caldeira será acompanhada de “Projeto de Alteração ou Reparo”, documentação original do fabricante, abrangendo, no mínimo: especificação técnica, desenhos, detalhes, provas e testes realizados durante a fabricação e a montagem e a alteração ou reparo, características funcionais e a pressão máxima de trabalho permitida (PMTP), esta última indicada em local visível na própria caldeira.
Alternativas
Q1129567
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1129567 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no seu capítulo V, contextualiza acerca da Segurança e Medicina do Trabalho. Com referência à seção II da CLT, julgue o item a seguir.
A interdição ou embargo, citado no Art. 161, poderão ser requeridos pelo serviço competente da Delegacia Regional do Trabalho e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade sindical.
Alternativas
Q1129566
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1129566 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no seu capítulo V, contextualiza acerca da Segurança e Medicina do Trabalho. Com referência à seção II da CLT, julgue o item a seguir.
Às empresas, é compulsório solicitar prévia aprovação pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.
Alternativas
Q1129565
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1129565 Direito do Trabalho
A avaliação da frequência e da gravidade, exposta na NBR 14.280 – 2001, deve ser feita em função do número de acidentes ou de acidentados, horas homem de exposição ao risco e pelo tempo computado. No caso do cálculo de homens-hora de exposição ao risco, essas são calculadas pelo somatório das horas de trabalho de cada empregado. Em relação ao cálculo de homens-hora de exposição ao risco, julgue o item a seguir.
As horas pagas, porém não realmente trabalhadas, sejam reais ou estimadas, tais como as relativas a férias, licenças para tratamento de saúde, feriados, dias de folga, gala, luto, convocações oficiais, não devem ser incluídas no total de horas trabalhadas, isto é, horas de exposição ao risco.
Alternativas
Q1129563
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1129563 Direito do Trabalho
A avaliação da frequência e da gravidade, exposta na NBR 14.280 – 2001, deve ser feita em função do número de acidentes ou de acidentados, horas homem de exposição ao risco e pelo tempo computado. No caso do cálculo de homens-hora de exposição ao risco, essas são calculadas pelo somatório das horas de trabalho de cada empregado. Em relação ao cálculo de homens-hora de exposição ao risco, julgue o item a seguir.
As horas de exposição devem ser extraídas das folhas de pagamento ou quaisquer outros registros de ponto, consideradas apenas as horas trabalhadas, inclusive as extraordinárias.
Alternativas
Q1128517
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ji-Paraná - RO Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Técnico Agropecuário |
Q1128517 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6), dispõe sobre Equipamento de proteção individual–EPI, um itemde suma importância para a preservação da saúde do trabalhador. Sobre essa norma, assinale a opção com as informações corretas.
Alternativas
Q1092723
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Médico |
Q1092723 Direito do Trabalho
Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1086837
Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Advogado da Assistência Social |
Q1086837 Direito do Trabalho
Relativamente à prescrição no Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1086286
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Analista Previdenciário |
Q1086286 Direito do Trabalho
Tem garantia de emprego
Alternativas
Q1071495
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Saúde Ocupacional , Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1071495 Direito do Trabalho
Com relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar:
Alternativas
Q1071351
Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: IPRECON - SC Prova: FEPESE - 2018 - IPRECON-SC - Agente Administrativo |
Q1071351 Direito do Trabalho

Complete a frase abaixo de acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho vigente.

A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em........ anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de....... anos após a extinção do contrato de trabalho.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Respostas
541: C
542: D
543: B
544: D
545: B
546: E
547: B
548: E
549: E
550: E
551: C
552: E
553: C
554: C
555: B
556: B
557: A
558: D
559: A
560: X
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