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Questões de Concurso Comentadas sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.492 questões

Q1978629 Direito do Trabalho
No tocante às garantias provisórias de emprego, também chamadas pela doutrina de “estabilidades provisórias”, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1978627 Direito do Trabalho
Sócrates é comerciário e foi admitido em seu emprego na data de 02/05/2019. Dispensado sem justa causa na data de 02/05/2020, até hoje não recebeu as respectivas verbas rescisórias. Interpõe reclamatória trabalhista na data de 31/08/2022. Quanto à tempestividade de seu ajuizamento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1978212 Direito do Trabalho
Sobre a prescrição trabalhista, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q1977374 Direito do Trabalho
No que diz respeito à estabilidade do empregado, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1977372 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta um direito do empregado demitido por justa causa.  
Alternativas
Q1977365 Direito do Trabalho
Em relação aos prazos prescricionais dos créditos resultantes das relações de trabalho, conforme previsto na CF, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1977363 Direito do Trabalho
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. 
Alternativas
Q1973366 Direito do Trabalho

Julgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).


Conforme entendimento consolidado do TST, é válido o aviso prévio dado ao empregado no curso do período de estabilidade, em face do princípio da proteção ao trabalhador. 

Alternativas
Q1969737 Direito do Trabalho
Vênus está executando na Justiça do Trabalho a sentença em que teve deferidas verbas rescisórias e FGTS não pagos pela sua ex-empregadora Deuses de Olimpo Ltda.. Sabe-se que a sentença teve seu trânsito em julgado em 03/05/2022, o início da execução em 26/05/2022, e Vênus foi instada a se manifestar sobre localização de bens à penhora da citada executada, tendo recebido a notificação em 11/07/2022. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a prescrição intercorrente operar-se-á, pela inércia de Vênus, no prazo de ..I.. a contar de ..II.. .
Preenchem corretamente as lacunas I e II, respectivamente: 
Alternativas
Q1969732 Direito do Trabalho
Considere as assertivas abaixo a respeito das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes.
I. O presidente da CIPA será sempre um membro indicado pelo empregador, com mandato de 2 anos.
II. Aos suplentes de membros representantes dos empregados será vedada a reeleição.
III. Os membros da CIPA indicados pelos empregados e empregadores não poderão sofrer despedida pelo empregador, salvo se por motivo técnico, econômico ou financeiro.
IV. É do Ministério do Trabalho a competência para regulamentação das atribuições, composição e funcionamento das CIPAs.
Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q1969208 Direito do Trabalho
Arquimedes e a Transportadora de Carga Gira Mundo Ltda. pretendem extinguir o vínculo empregatício mediante acordo. O contrato de trabalho tem menos de 1 ano, sendo o último salário de Arquimedes de R$ 1.500,00, havendo na conta do FGTS o saldo de R$ 800,00. Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio indenizado na hipótese deverá ser de Imagem associada para resolução da questão a indenização sobre o saldo do FGTS de Imagem associada para resolução da questão bem como o direito ao saque de Imagem associada para resolução da questão da conta do FGTS.
As lacunas I, II e III, devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por: 
Alternativas
Q1966654 Direito do Trabalho
Sobre Segurança e Medicina do Trabalho, nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1966629 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao tema da estabilidade e garantias provisórias de emprego, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1966627 Direito do Trabalho
Em relação ao tema da “segurança e medicina do trabalho”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1966626 Direito do Trabalho
No que se refere ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1966481 Direito do Trabalho
Quanto ao FGTS, nos termos da legislação aplicável:
Alternativas
Q1966474 Direito do Trabalho
Camila foi contratada pela empresa de telecomunicações Liga Mais, em 06/05/2019, para trabalhar como Assistente de Coordenação, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30 às 18h00, com 01h30 minutos de intervalo para refeição e descanso.

Em 14/02/2022, foi dispensada sem justa causa, com o pagamento do aviso prévio indenizado.

Ao realizar exames de rotina, em 20/05/2022, Camila descobriu que estava grávida, desde o dia 05/03/2022.

De acordo com a legislação e o entendimento sumulado do TST, Camila
Alternativas
Q1962818 Direito do Trabalho
A extinção do contrato, por comum acordo entre as partes, nos termos estabelecidos pela legislação vigente, assegura ao trabalhador:
Alternativas
Q1961277 Direito do Trabalho
Entre as alternativas a seguir, estão listadas afirmações dos regimes estatutário e celetista. Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1959270 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

I O salário in natura é considerado remuneração para efeito de incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
II Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos contratos de trabalho firmados entre sujeitos de direito privado, o prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é bienal, nos termos do art. 7.º, XXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil.
III Conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é do empregador.
IV Em consonância com a Lei n.º 8.036/1990, o dever de recolher os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na conta vinculada do empregado é obrigação de dar coisa certa.

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Respostas
301: E
302: C
303: D
304: B
305: D
306: B
307: E
308: E
309: B
310: C
311: A
312: E
313: D
314: A
315: D
316: E
317: B
318: D
319: D
320: A