Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades de contratos de emprego em direito do trabalho

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Q3262199 Direito do Trabalho
Contrato individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e às decisões de autoridades competentes. Em relação ao contrato individual de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |
Q2011475 Direito do Trabalho
A empresa Chemistry LTDA firmou contrato com uma colaboradora para prestação de consultoria e produção de conteúdo e marketing digital para as redes sociais. A funcionária receberia 20% do valor de cada cliente captado por meio do seu trabalho, ficando acertado que ela trabalharia na própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. A trabalhadora deveria estar conectada no decorrer do horário comercial de segunda a sexta-feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de marketing digital. Na situação hipotética apresentada, essa colaboradora 
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Q1866737 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, cumpridas as demais formalidades, pode o empregador determinar a alteração do regime de teletrabalho para o presencial, respeitado o prazo de transição de
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Q1861818 Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, no que se refere ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CAU - MS Prova: IADES - 2021 - CAU - MS - Advogado |
Q1846014 Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta. 
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Q1838906 Direito do Trabalho
Em relação ao teletrabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.
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Q1785629 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Uma vez firmado o contrato de prestação de serviços na modalidade de teletrabalho, esta só poderá ser alterada por meio de um novo contrato.
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Q1785628 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente no contrato individual de trabalho, detalhando todas as atividades realizadas pelo contratado.
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Q1785626 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que uma empresa tenha contratado um colaborador pelo período máximo previsto por lei em um contrato por tempo determinado. Nesse caso, para que o colaborador receba um novo contrato pela mesma empresa, no mesmo formato de contratação, é necessário que haja um intervalo mínimo de seis meses.
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Q1785624 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma empresa e que seu contrato não possua período pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.
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Q1779575 Direito do Trabalho
As atividades de movimentação de mercadorias em geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem ser desempenhadas por
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Q1771197 Direito do Trabalho
O contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado, cuja finalidade é dar condições recíprocas de conhecimento entre as partes. O empregado, na vigência do contrato, observará a adaptação à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado e, da mesma forma, o empregador verificará o desempenho funcional do empregado no exercício de suas funções. A duração do contrato de experiência é de:
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Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753201 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, assinale a alternativa correta.
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Q1744208 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho para efeito da CLT:
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Q1685852 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente, segundo a letra expressa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para ser válido:
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Q1278926 Direito do Trabalho
Mévio foi contratado, em 12/03/2018, em uma empresa responsável por aluguel de barcos, sendo funcionário responsável pela elaboração dos contratos e, por esse motivo, não necessitava comparecer diariamente à empresa. Mesmo assim, comparecia à empresa toda quinta feira para verificar se havia alguma documentação pendente de alguma locação, além de observar a existência de reclamação de algum cliente, com uma possível insatisfação do produto. Dessa forma, seu trabalho era efetuado na sua residência com todo seu equipamento de trabalho fornecido pelo empregador, que sempre se atentava em verificar a necessidade de manutenção e, caso necessário, troca de equipamento, a fim de Mévio poder cumprir seu trabalho da melhor forma possível. No seu contrato de trabalho é possível observar expressamente o tipo de trabalho remoto à distância e as atividades desempenhadas. Se passando um ano trabalhando desse modo, o empregador entendeu que Mévio seria mais útil trabalhando nas dependências da empresa. Essa decisão foi previamente comunicada a Mévio, por meio de termo aditivo ao contrato de trabalho assinado por ele, com 45 dias de antecedência. Em momento posterior, ao ser dispensado, Mévio procurou você como advogado(a), questionando a possibilidade de possível ação trabalhista mediante toda essa situação. Sobre a hipótese de ajuizamento, ou não, da referida ação, a alternativa correta é:
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Q1136718 Direito do Trabalho
Determinada empresa, objetivando suprir a necessidade transitória de mão de obra motivada pelo acidente de trabalho de uma de suas empregadas, poderá adotar a seguinte providência:
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Q2050421 Direito do Trabalho
Nos contratos por prazo indeterminado, o fim da relação de emprego pode acontecer por vontade do empregador e é chamado de “dispensa sem justa causa”. Pode também ocorrer pela vontade do empregado e, neste caso é denominado “pedido de demissão”. Mas existem outras hipóteses, como a dispensa por justa causa, que pode ser responsabilidade do empregador (rescisão indireta) ou do empregado, conforme o caso. Pode ainda ocorrer a extinção da empresa ou a culpa recíproca. Sobre esse contexto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A dispensa sem justa causa, ocorre quando o fim do contrato se dá por vontade única do empregador. II. A dispensa por justa causa, ocorre quando o empregado comete faltas graves, em casos de desonestidade ou má conduta, indisciplina, negligência, abandono do emprego, entre outras. III. Pedido de demissão, ocorre quando o empregado quer deixar o emprego. É a declaração de vontade do trabalhador e independe, portanto, do empregador. IV. A rescisão por culpa recíproca, ocorre quando o empregado e o empregador praticam infrações trabalhistas. Nesse caso, há justa causa de ambas as partes.
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Q1611630 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta.
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Q1173155 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho
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Respostas
61: D
62: D
63: D
64: D
65: A
66: E
67: E
68: C
69: C
70: C
71: B
72: C
73: E
74: B
75: A
76: D
77: C
78: C
79: C
80: A