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Q784266

Direito do Trabalho Remuneração e salário , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Gratificação de natal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ( assuntos)

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q784266 Direito do Trabalho

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, as faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho

Alternativas

são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.

não são consideradas para os efeitos de duração de férias, mas são consideradas para o cálculo da gratificação natalina.

não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.

são consideradas para os efeitos de duração de férias, mas não são consideradas para o cálculo da gratificação natalina.

são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina de forma reduzida, limitando-se a quinze dias.

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Q624522

Direito do Trabalho Remuneração e salário , Gratificação de natal ,

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: BAHIAGÁS Prova: IESES - 2016 - BAHIAGÁS - Analista de Processos Organizacionais - Administração e Psicologia |

Q624522 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

A Gratificação de Natal corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente e a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para efeito de cálculo.

A Gratificação de Natal compõe a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mas não integra o salário-de-contribuição.

A Gratificação de Natal é devida a todo empregado e será paga, independentemente da remuneração a que fizer jus, até o dia 20 de dezembro de cada ano, compensada a importância que, a título de adiantamento, o empregado houver recebido, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe de metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

Ocorrendo a extinção do contrato de trabalho antes do pagamento da Gratificação de Natal, devida em dezembro de cada ano, o empregador poderá compensar o adiantamento da parcela com a gratificação devida, e, se não bastar, com outro crédito de natureza trabalhista que possua o respectivo empregado.

O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento da Gratificação de Natal, no mesmo mês, a todos os seus empregados, mas será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

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Q621346

Direito do Trabalho Remuneração e salário , Gratificação de natal ,

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q621346 Direito do Trabalho

No que se refere ao 13.º salário, assinale a opção correta.

Alternativas

Havendo rescisão do contrato de trabalho, independentemente da causa, caberá ao empregado percepção do 13.º salário, em valor proporcional ao tempo total de serviço do trabalhador

O 13.º salário deve ser pago até o último dia útil do mês de dezembro de cada ano.

Caso resolva adiantar o pagamento do 13.º salário, o empregador deve realizar o pagamento a todos os empregados no mesmo vencimento.

O 13.º salário deve ser pago em única parcela.

Para a apuração do 13.º salário, utiliza-se como base o mês de serviço, sendo a fração de quinze dias ou mais considerada mês integral.

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Q613266

Direito do Trabalho Remuneração e salário , Gratificação de natal ,

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q613266 Direito do Trabalho

Sobre a gratificação de Natal,

Alternativas

sendo solicitado pelo trabalhador até o mês de janeiro, a segunda parcela deve ser paga juntamente com a remuneração das férias, desde que estas já tenham sido programadas.

o empregador pode definir a época da primeira parcela, desde que entre os meses de fevereiro e novembro, devendo o pagamento ser feito a todos os empregados na mesma data.

deve ser paga em duas parcelas, a primeira juntamente com as férias do empregado e a segunda até o dia 20 de dezembro.

pode ser paga em uma única parcela, desde que o trabalhador assim o requeira e o pagamento seja realizado até o dia 20 de dezembro.

a primeira parcela deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, a critério do empregador, salvo se o empregado, até o mês de janeiro, solicitar que esta parcela coincida com suas férias.

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Q495652

Direito do Trabalho Remuneração e salário , Gratificação de natal ,

Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: SERPRO Prova: Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |

Q495652 Direito do Trabalho

A gratificação de Natal, também denominada 13° salário, é devida pelo empregador ao empregado. Numa discussão técnica ocorrida no departamento de Gestão de Pessoal, para saber se o trabalhador temporário tem direito ou não a tal parcela remuneratória, resta correta a seguinte afirmativa:

Alternativas

o trabalhador temporário não tem direito à parcela do 13° salário, pois esse direito cabe apenas ao empregado efetivo.

o trabalhador temporário terá direito, sim, a somente 50% do 13° salário e receberá tal verba até 20 de dezembro.

o empregado temporário não terá direito ao 13° salário, porque a CLT o exclui desse benefício.

o trabalhador temporário não deixa de ser empregado da empresa de trabalho temporário; deve, também ter direito ao 13° salário.

é facultativo à empresa de trabalho temporário pagar o 13° ao obreiro temporário, considerando que tal remuneração, no caso, é de caráter espontâneo.

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Respostas

16: C

17: B

18: E

19: E

20: D

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