Questões de Direito do Trabalho - Gratificação de natal para Concurso

Q4304492

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Suporte à Gestão (Departamento Pessoal) |

Q4304492 Direito do Trabalho

O décimo-terceiro salário corresponde a

A

um benefício facultativo ao empregador.

B

uma gratificação anual prevista na legislação trabalhista.

C

uma indenização por acidente de trabalho.

D

um adicional pago somente aos empregados horistas.

E

uma verba exclusiva de trabalhadores temporários sem vínculos.

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Q4251163

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CESAMA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - CESAMA - Analista de Saneamento – Advogado |

Q4251163 Direito do Trabalho

Acerca do direito do trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados, no entanto repercute na gratificação natalina.

( ) O pedido de demissão do empregado retira-lhe o direito ao recebimento do décimo terceiro proporcional.

( ) O décimo terceiro é calculado com base na remuneração; logo, a remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo do décimo terceiro.

( ) Havendo reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus ao recebimento do décimo terceiro proporcional.

A

V – V – F – V.

B

V – F – V – F.

C

F – V – F – F.

D

F – F – V – V.

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Q4175460

Q4175460 Direito do Trabalho

Um empregado foi dispensado sem justa causa após vários anos de vínculo empregatício e, ao buscar orientação jurídica, recebeu informações sobre direitos trabalhistas e benefícios de proteção social relacionados à perda involuntária do emprego. No mesmo atendimento, surgiram dúvidas acerca do repouso semanal remunerado, do trabalho temporário e da gratificação natalina. Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa CORRETA.

A

O décimo terceiro salário corresponde a parcela devida apenas aos empregados que tenham completado doze meses integrais de trabalho no mesmo empregador.

B

O seguro-desemprego é devido em qualquer hipótese de extinção do contrato de trabalho, inclusive nos pedidos de demissão formulados pelo empregado.

C

O trabalhador temporário somente pode ser contratado para substituir empregado afastado, sendo vedada sua contratação para atender demanda complementar de serviços.

D

O décimo terceiro salário possui natureza exclusivamente indenizatória, não integrando o conjunto dos direitos trabalhistas de natureza remuneratória.

E

O repouso semanal remunerado constitui direito assegurado ao trabalhador, preferencialmente aos domingos.

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Q3344719

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão de Pessoas – Subárea: Folha de Pagamento |

Q3344719 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.

O pagamento do adiantamento da gratificação natalina pelo empregador a todos os seus empregados deve ocorrer em um mesmo mês entre fevereiro e novembro de cada ano.

Certo

Errado

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Q3344718

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão de Pessoas – Subárea: Folha de Pagamento |

Q3344718 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.

A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao trabalho, injustificadamente, por mais de quinze dias.

Certo

Errado

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Q4268673

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de Santa Leopoldina - ES - Oficial Administrativo |

Q4268673 Direito do Trabalho

A Constituição de 1988 consolida um arcabouço legal que visa resguardar e promover os direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais. Esses dispositivos refletem o compromisso do Brasil com a justiça social e a valorização do trabalho como pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável do país. De acordo com a Constituição, qual direito é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, garantindo um benefício adicional anual além do salário? ?Assinale a alternativa CORRETA.

A

Férias não remuneradas.

B

13º (décimo terceiro) salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

C

Jornada de trabalho limitada.

D

Seguro-desemprego.

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Q3014756

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Proposição Parlamentar |

Q3014756 Direito do Trabalho

Assinale a opção correta com base nas regras contidas na CLT e no entendimento da jurisprudência consolidada do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho.

A

No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, o empregado não poderá rescindir o contrato de trabalho.

B

Na rescisão do contrato de trabalho, é facultado ao empregador proceder à baixa na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) do empregado, assim como comunicar a dispensa aos órgãos competentes.

C

Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.

D

A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, exclui, por si só, o direito do empregado ao aviso prévio.

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Q2589869

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: CELESC Prova: ACAFE - 2024 - CELESC - Advogado |

Q2589869 Direito do Trabalho

Lino Blues foi admitido como vendedor da sociedade empresarial Sonzera Equipamentos Musicais Ltda, no dia 29/06/2020, mediante salário fixo de R$ 4.000,00 mensais, para cumprir jornada laboral de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h horas, com uma hora de pausa intervalar para refeição e descanso. O empregador dispensou Lino sem justa causa em 15/01/2024, sendo este o último dia trabalhado, com aviso prévio indenizado. Em vista disso, assinale a alternativa que contém a CORRETA adequação dos direitos rescisórios do empregado no tocante ao saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional e férias proporcionais com o acréscimo de 1/3:

A

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 9/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

B

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 1/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 7/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

C

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 30 dias, 1/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 7/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

D

Saldo de salário de 14 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 7/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

E

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 8/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

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Q2538367

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Advogado |

Q2538367 Direito do Trabalho

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho consiste na possibilidade de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses do contrato pactuado, aos ônus decorrentes de sua atividade empresarial ou até mesmo do contrato empregatício celebrado.
( ) A partir da reforma trabalhista criada pela Lei nº 13.467/2017, é lícita a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.
( ) A gratificação de natal deve ser paga em duas frações ao obreiro: a primeira, entregue entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe da metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. Tal adiantamento será pago ainda “ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”. A segunda parcela da gratificação de natal será quitada até o dia 20 de dezembro do respectivo ano, compensado o adiantamento mencionado anteriormente, efetuando-se o cálculo sobre a remuneração de dezembro (incluída a média de gorjetas, portanto, se for o caso).
( ) Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V – F.

B

F – V – F – V.

C

V – F – V – V.

D

F – F – V – F.

E

V – V – F – V.

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Q2471088

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |

Q2471088 Direito do Trabalho

Analise as assertivas a seguir; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A característica da assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho, também denominada alteridade, consiste na circunstância de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses obreiros oriundos do contrato pactuado, os ônus decorrentes de sua atividade empresarial ou até mesmo do contrato empregatício celebrado.

( ) A partir da reforma trabalhista criada pela Lei nº 13.467/2017, é lícita a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.

( ) A gratificação de Natal deve ser paga em duas frações ao obreiro: a primeira, entregue entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe da metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. Tal adiantamento será pago ainda “ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”. A segunda parcela da gratificação de Natal será quitada até o dia 20 de dezembro do respectivo ano, compensado o adiantamento mencionado anteriormente, efetuando-se o cálculo sobre a remuneração de dezembro (incluída a média de gorjetas, portanto, se for o caso).

( ) É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e, II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias.

A sequência está correta em

A

V, F, V, F.

B

F, V, F, V.

C

V, F, V, V.

D

F, F, V, F.

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Q4196912

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CIJUN - SP Prova: VUNESP - 2023 - CIJUN - SP - Analista Administrativo Junior (Recursos Humanos) |

Q4196912 Direito do Trabalho

Tem direito à gratificação natalina o empregado que prestou serviços a uma organização

A

por pelo menos um mês de atividade.

B

por não menos que 20 dias de atividade.

C

por um período de 11 meses de atividade.

D

por pelo menos 15 dias de atividade.

E

por não menos que 14 dias de atividade.

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Q2288285

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q2288285 Direito do Trabalho

O 13° salário, ou gratificação natalina, é um direito recebido com periodicidade anual, com valor equivalente à remuneração que o empregado receber em dezembro e que tem como condição de percepção ter o contrato de trabalho vigorado durante todo o ano. Mo entanto, excepcionalmente, admite-se seu recebimento de forma proporcional, calculado a base de 1/12 por mês de serviço, sendo que a fração igual ou superior a 15 dias será considerada como mês integral. Em razão de sua excepcionalidade, o décimo terceiro salário proporcional

A

é devido nas rescisões dos contratos de trabalho por prazo indeterminado, ainda que em decorrência da prática de justa causa.

B

não é devido em caso de morte do empregado quando esse não tenha dependentes indicados perante a Previdência Social.

C

não é devido na extinção dos contratos a prazo, incluídos os de safra.

D

é devido na cessação da relação de emprego por aposentadoria.

E

não é devido em caso de faltas ou ausências decorrentes de acidente de trabalho.

Q2208577

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Analista de Recursos Humanos |

Q2208577 Direito do Trabalho

Como regra do 13º salário, para o pagamento de um trabalhador ativo (efetivo ou contratado),

A

o cálculo do valor do 13º salário, no caso de ao longo do ano este não ter faltas justificadas entre 15 e 30 dias, será o de se descontar 1/12 do valor.

B

o 13º salário será pago na primeira parcela, considerando os valores do período de janeiro e junho e a segunda parcela, aqueles valores de julho a dezembro.

C

os descontos do 13º salário são feitos com base na soma dos meses e descontados 50% em novembro e o restante em dezembro.

D

o cálculo do 13º salário considera como desconto legal, além do INSS e IR, as faltas ao longo do ano, sendo que a cada 10 faltas, 10% do valor é retido.

E

o cálculo do 13º salário considera a média de salários líquidos recebidos ao longo do ano, cujo valor não pode ser menor que o último salário recebido.

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Q2258822

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Analista de Recursos Humanos |

Q2258822 Direito do Trabalho

Um funcionário que foi admitido no regime celetista e assinou contrato em 1º de março de 2020, caso não haja nenhum evento excepcional e ele ainda esteja trabalhando em dezembro de 2020, no mesmo cargo, no mesmo local de trabalho, desenvolvendo as mesmas atividades e recebendo o mesmo salário, terá direito à seguinte fração de 13º salário em dezembro de 2020:

A

10/12.

B

11/12.

C

9/12.

D

7/12.

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Q2000021

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: AGE-MG Prova: FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador do Estado |

Q2000021 Direito do Trabalho

Uma sociedade empresária localizada em Contagem/MG possui 30 empregados. Uma vez que o seu fluxo de caixa foi abalado em razão da pandemia, a sociedade empresária resolveu pagar a 1ª parcela do 13º salário de 2022 da seguinte forma: 10 empregados receberiam no mês de março, 10, no mês de junho, e 10, em setembro.
Sobre o procedimento adotado pela empresa, considerando as normas de regência sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.

A

A sociedade empresária está correta, pois pode escalonar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário da forma implementada.

B

A sociedade empresária está errada, pois discriminou seus trabalhadores, violando a garantia constitucional de isonomia.

C

A atitude é válida, se houver previsão disso em acordo coletivo ou convenção coletiva em vigor; caso contrário, não.

D

A sociedade empresária equivocou-se, porque a 1ª parcela da gratificação natalina deve ser paga até o mês de julho de cada ano.

E

A sociedade empresária pode organizar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário, mas nesse caso precisa ter autorização do Ministério do Trabalho e Previdência.

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Q1916217

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Técnico Contábil |

Q1916217 Direito do Trabalho

Texto associado

As informações seguintes referem-se à remuneração de determinado empregado de uma empresa comercial.

*(para frações, considere apenas duas casas decimais, sem arredondar)

Com base nesse caso hipotético, julgue o item.

Com base nos dados fornecidos, a remuneração líquida do empregado no mês de referência é de R$ 2.159,20.

Certo

Errado

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Q3262196

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal (Tarde) |

Q3262196 Direito do Trabalho

Um empregado trabalha 11 meses e 5 dias em uma empresa e possui salário base de R$ 2.400,00 mensais. Durante tal período, não fez horas extras e não recebeu qualquer outro adicional. Considerando exclusivamente tais informações, o valor referente ao adiantamento de 13º salário que deverá ser pago ao empregado até dia 30 de novembro corresponde a:

A

R$ 1.100,00

B

R$ 1.200,00

C

R$ 1.309,00

D

R$ 2.200,00

E

R$ 2.400,00

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Q1785641

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |

Q1785641 Direito do Trabalho

Texto associado

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

O 13.° salário é também conhecido como gratificação natalina, pois é pago, em sua totalidade, durante o mês de dezembro.

Certo

Errado

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Q1785640

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |

Q1785640 Direito do Trabalho

Texto associado

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

O 13.° salário é um benefício devido a empregados com carteira assinada, a aposentados, a pensionistas e a servidores.

Certo

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Q1771218

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771218 Direito do Trabalho

Conforme a legislação em vigor, a solicitação para obter o 13º salário dentro do recebimento das férias deve ser feita:

A

junto com a solicitação de férias

B

durante o mês de janeiro do corrente ano

C

no mínimo, 60 dias antes das férias

D

no mínimo, 45 dias antes de sair de férias

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Questões de Concurso Sobre gratificação de natal em direito do trabalho

Foram encontradas 77 questões