Questões de Concurso Sobre fontes do direito do trabalho em direito do trabalho

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Q569412
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2015 Banca: TRT 21R (RN) Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569412 Direito do Trabalho
“Na linguagem popular, fonte é origem, é tudo aquilo de onde provém alguma coisa. Já sob o prisma jurídico, a fonte é vista como origem do direito, incluídos os fatores sociais, econômicos e históricos. Como fundamento de validade da norma jurídica, a fonte pressupõe um conjunto de normas, em que as de maior hierarquia constituem fonte das de hierarquia inferior. Finalmente, por fonte entende-se, ainda, a exteriorização do direito, os modos pelos quais se manifesta a norma jurídica" (BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2011, p. 81).

Usando a lição acima como fonte de inspiração, bem como a regra celetista que preceitua a aplicação das fontes de direito do trabalho (Art. 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho), avalie as assertivas abaixo, à luz do posicionamento legal e majoritário na doutrina trabalhista, e assinale a correta: 

I – É permitido, como regra, às autoridades administrativas e à Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirem, conforme o caso, por equidade.

II – Como fenômeno estrutural e econômico de extrema relevância para as relações laborais no mundo, especialmente ante seu reflexo na estruturação e disseminação do sistema capitalista, a Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, constituiu fonte material básica do direito do trabalho.

III – De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a analogia e a doutrina, na falta de disposições legais ou contratuais, poderão ser invocadas como fontes supletivas de aplicação do direito no caso concreto.

IV – A sentença arbitral, quando exarada na solução de conflito coletivo de trabalho, classifica-se como fonte formal, autônoma e não estatal de direito do trabalho. 


Alternativas
Q559265
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho , Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) |
Q559265 Direito do Trabalho
No Direito do Trabalho, o Contrato de Trabalho é classificado como uma fonte
Alternativas
Q557687
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q557687 Direito do Trabalho
A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho como,
Alternativas
Q556113
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q556113 Direito do Trabalho
Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:
Alternativas
Q531981
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531981 Direito do Trabalho

Na aplicação do Direito do Trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com:


1. os usos e costumes.


2. a doutrina.


3. o direito comparado.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q492705
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |
Q492705 Direito do Trabalho
Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem:
Alternativas
Q2783548
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Limeira - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2014 - Prefeitura de Limeira - SP - Procurador Jurídico |
Q2783548 Direito do Trabalho

Apresenta-se como fonte formal autônoma do Direito do Trabalho o(a)

Alternativas
Q1664610
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: SERPRO Prova: Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial |
Q1664610 Direito do Trabalho
A terminologia "fonte" vem do latim fons, com o significado de nascente ou manancial. Ao aplicarmos o referido termo ao Direito, podemos separar essas fontes em heterônomas ou autônomas. Assim, é correto afirmar que são fontes heterônomas do Direito aquelas que:
Alternativas
Q630426
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC Prova: IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |
Q630426 Direito do Trabalho
Em relação ao Direito do Trabalho, é correto afirmar:
Alternativas
Q510207
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianésia - GO Prova: CS-UFG - 2014 - Prefeitura de Goianésia - GO - Procurador do Município |
Q510207 Direito do Trabalho
São fontes formais do Direito do Trabalho:
Alternativas
Q509179
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Prova: FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito |
Q509179 Direito do Trabalho
Sobre fontes do direito do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q492086
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492086 Direito do Trabalho
Quanto às fontes do direito do trabalho, analise os itens a seguir.

I. O direito comum será fonte solidária do direito do trabalho.

II. Os usos e costumes não poderão ser utilizados como fonte do direito do trabalho na ausência de disposição legal ou contratual.

III. A analogia pode ser entendida como a operação lógica em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos.

IV. As convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificadas no Brasil podem ser classificadas como fontes formais do Direito do Trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q456718
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q456718 Direito do Trabalho
O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar:
Alternativas
Q430346
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Horas In Itinere , Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |
Q430346 Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q420778
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO INEAA Órgão: CREA-GO Prova: INSTITUTO INEAA - 2014 - CREA-GO - Analista - Advogado |
Q420778 Direito do Trabalho
Em uma norma autônoma, os sindicatos acordaram a supressão das horas intervalares. Pode- se afirmar que a norma:
Alternativas
Q409209
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q409209 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal são fontes
Alternativas
Q392905
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q392905 Direito do Trabalho
No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere:

I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica.

II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal brasileira.

III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais autônomas.

Está correto o que se afirma APENAS em :
Alternativas
Q363875
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363875 Direito do Trabalho
0 processo analógico é o procedimento comparativo entre figuras ou categorias componentes de espécies distintas, objetivando o efeito normativo sobre caso concreto. Aponte a alternativa que faça a comparação correta:
Alternativas
Q363873
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho , Poder normativo da Justiça do Trabalho
Ano: 2014 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363873 Direito do Trabalho
A sentença normativa é um tipo de fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho; a respeito desta fonte, aponte a alternativa correta:
Alternativas
Q1286190
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho
Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: COREN-SC Prova: AOCP - 2013 - COREN-SC - Advogado |
Q1286190 Direito do Trabalho
O Acordo Coletivo de Trabalho, classifica-se como uma fonte
Alternativas
Respostas
61: E
62: A
63: D
64: E
65: D
66: A
67: A
68: E
69: C
70: C
71: B
72: C
73: D
74: E
75: A
76: B
77: A
78: E
79: A
80: B
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