Questões de Direito do Trabalho - Fontes do Direito do Trabalho para Concurso - Página 4

Q559265

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) |

Q559265 Direito do Trabalho

No Direito do Trabalho, o Contrato de Trabalho é classificado como uma fonte

A

específica.

B

equitativa.

C

jurisprudencial.

D

convenção Internacional.

E

análoga.

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Q557687

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q557687 Direito do Trabalho

A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho como,

A

fonte material heterônoma.

B

fonte formal autônoma.

C

regra de hermenêutica e não fonte do direito.

D

fonte formal heterônoma.

E

fonte material profissional.

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Q556113

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q556113 Direito do Trabalho

Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:

A

fatores econômicos e geopolíticos.

B

fatores sociais e religiosos.

C

Constituição Federal e leis complementares.

D

medidas provisórias e jurisprudência.

E

acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho.

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Q531981

Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |

Q531981 Direito do Trabalho

Na aplicação do Direito do Trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com:

1. os usos e costumes.

2. a doutrina.

3. o direito comparado.

Assinale a alternativa correta.

A

Somente o item 1 é verdadeiro.

B

Somente o item 2 é verdadeiro.

C

Somente o item 3 é verdadeiro.

D

Somente os itens 1 e 3 são verdadeiros.

E

Os itens 1, 2 e 3 são verdadeiros.

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Q492705

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q492705 Direito do Trabalho

Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem:

A

a sentença que decide a ação civil pública e os fenômenos sociais, econômicos e políticos.

B

as sentenças normativas e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

C

os acordos e as convenções coletivas de trabalho.

D

as leis ordinárias e as leis complementares.

E

os decretos e as medidas provisórias

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Q2783548

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Limeira - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2014 - Prefeitura de Limeira - SP - Procurador Jurídico |

Q2783548 Direito do Trabalho

Apresenta-se como fonte formal autônoma do Direito do Trabalho o(a)

A

acordo coletivo entre empregadores e sindicatos.

B

sentença normativa.

C

arbitragem no dissídio coletivo.

D

pressão dos trabalhadores em busca de melhores condições de emprego.

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Q1664610

Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: SERPRO Prova: Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial |

Q1664610 Direito do Trabalho

A terminologia "fonte" vem do latim fons, com o significado de nascente ou manancial. Ao aplicarmos o referido termo ao Direito, podemos separar essas fontes em heterônomas ou autônomas. Assim, é correto afirmar que são fontes heterônomas do Direito aquelas que:

A

são elaboradas pelos próprios interessados, como convenção e acordo coletivo, por exemplo.

B

são elaboradas pelos interessados no regulamento bilateral de empresa, com vistas a salvaguardar o patrimônio empresarial.

C

baseiam-se nos costumes e na cultura organizacional de cada empresa, considerando sua região territorial.

D

são sugeridas por interessados na polaridade do contrato de trabalho celebrado de maneira bilateral.

E

são impostas por agentes externos, como a Constituição e as leis nacionais, por exemplo.

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Q630426

Ano: 2014 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC Prova: IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |

Q630426 Direito do Trabalho

Em relação ao Direito do Trabalho, é correto afirmar:

A

A exclusividade na prestação dos serviços é um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego.

B

Com a reforma legislativa recente, a CLT passou a ser totalmente aplicável aos empregados domésticos.

C

A CLT prevê expressamente que, as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia e por equidade, dentre outros.

D

As alterações ocorridas na estrutura jurídica da empresa resultarão, necessariamente, na alteração dos contratos de trabalho.

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Q510207

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianésia - GO Prova: CS-UFG - 2014 - Prefeitura de Goianésia - GO - Procurador do Município |

Q510207 Direito do Trabalho

São fontes formais do Direito do Trabalho:

A

doutrina, jurisprudência e súmulas do TST

B

orientação jusrisprudencial, analogia e equidade.

C

convenção coletiva do trabalho, acordo coletivo de trabalho e costume.

D

acontecimentos, fatos e decisões que inspiram o legislador a editar a lei.

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Q509179

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Prova: FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito |

Q509179 Direito do Trabalho

Sobre fontes do direito do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

A

A lei ordinária é fonte formal autônoma.

B

A sentença normativa é fonte formal heterônima.

C

O acordo coletivo é fonte material.

D

O costume é fonte formal heterônima.

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Q492086

Ano: 2014 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |

Q492086 Direito do Trabalho

Quanto às fontes do direito do trabalho, analise os itens a seguir.

I. O direito comum será fonte solidária do direito do trabalho.

II. Os usos e costumes não poderão ser utilizados como fonte do direito do trabalho na ausência de disposição legal ou contratual.

III. A analogia pode ser entendida como a operação lógica em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos.

IV. As convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificadas no Brasil podem ser classificadas como fontes formais do Direito do Trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens I e III estão corretos.

C

Apenas os itens III e IV estão corretos.

D

Apenas os itens II e IV estão corretos.

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Q456718

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q456718 Direito do Trabalho

O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar:

A

As greves e pressões sociais realizadas por trabalhadores objetivando melhorias nas condições sociais e de trabalho são entendidas como fontes formais heterônimas.

B

As Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pelo Brasil classificam-se como fontes materiais autônomas.

C

As sentenças normativas proferidas em dissídios coletivos econômicos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho são consideradas como fontes formais e também materiais, ambas heterônimas.

D

Os acordos e convenções coletivas de trabalho que estipulam normas relativas à segurança e saúde do trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema, são classificados como fontes formais autônomas.

E

As medidas provisórias em matéria trabalhista, editadas pelo Presidente da República, são fontes mate- riais autônomas.

Q430346

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |

Q430346 Direito do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa incorreta.

A

Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

B

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais.

C

A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

D

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.

E

As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que o interesse de classe prevaleça.

Q420778

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO INEAA Órgão: CREA-GO Prova: INSTITUTO INEAA - 2014 - CREA-GO - Analista - Advogado |

Q420778 Direito do Trabalho

Em uma norma autônoma, os sindicatos acordaram a supressão das horas intervalares. Pode- se afirmar que a norma:

A

não poderá prevalecer, pois a previsão de horas intervalares constitui norma heterônoma de ordem pública, não podendo ser suprimida por norma autônoma.

B

está correta, pois a CF/88 garantiu a autonomia dos entes sindicais para a flexibilização das leis trabalhistas, devendo ser respeitada como norma autônoma.

C

não poderá prevalecer por não ter especificação da supressão das horas intervalares, com indicativo, também em norma autônoma de pagamento de umplus remuneratório.

D

está correta, pois acompanha dispositivos que garantem a supremacia das normas autônomas, com guarida constitucional, uma vez que é atribuição dos sindicatos a tutela do meio ambiente do trabalho de seus sindicalizados.

E

Somente terá validade após sua ratificação pelo Tribunal Regional do Trabalho competente, em ação própria de dissídio coletivo.

Q409209

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q409209 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal são fontes

A

autônomas.

B

heterônimas.

C

heterônima e autônoma, respectivamente.

D

autônoma e heterônima, respectivamente.

E

extraestatais.

Q392905

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q392905 Direito do Trabalho

No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere:

I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica.

II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal brasileira.

III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais autônomas.

Está correto o que se afirma APENAS em :

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

III.

E

II.

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Q363875

Ano: 2014 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |

Q363875 Direito do Trabalho

0 processo analógico é o procedimento comparativo entre figuras ou categorias componentes de espécies distintas, objetivando o efeito normativo sobre caso concreto. Aponte a alternativa que faça a comparação correta:

A

Entre o doméstico e o secretário particular exercendo trabalho em residência

B

Entre o salário do médico empregado de clínica privada e a remuneração do médico em trabalho autônomo.

C

Entre a figura do empregado gerente em qualquer empresa e o do bancário no exercício de direção ou gerência.

D

Entre o autônomo e o empregado avulso.

E

Entre a hora de sobreaviso do ferroviário e a hora de sobreaviso do eletricitário.

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Q363873

Ano: 2014 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |

Q363873 Direito do Trabalho

A sentença normativa é um tipo de fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho; a respeito desta fonte, aponte a alternativa correta:

A

O Tribunal fixará data em que a decisão deve entrar em vigor, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 4 (quatro) anos.

B

O Tribunal não fixará prazo de vigência, que ficará a cargo dos proponentes.

C

O Tribunal fixará data em que a decisão deverá entrar em vigor, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 2 (dois) anos.

D

O Tribunal fixará apenas o prazo de sua vigência, que será obrigatoriamente de 3 (três) anos.

E

O Tribunal fixará a data em que a decisão deve entrar em vigor, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 3 (três) anos;

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Q1286190

Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: COREN-SC Prova: AOCP - 2013 - COREN-SC - Advogado |

Q1286190 Direito do Trabalho

O Acordo Coletivo de Trabalho, classifica-se como uma fonte

A

material.

B

formal.

C

heterônoma.

D

costumeira.

E

material autônoma.

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Q384388

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q384388 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I - Introdução, prevê expressamente no art. 8o , algumas modalidades de fontes do Direito do Trabalho, como por exemplo a analogia. O dispositivo legal NÃO relaciona.

A

presunção jurídica

B

princípios gerais do direito.

C

direito comparado.

D

equidade.

E

usos e costumes.

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Questões de Concurso Sobre fontes do direito do trabalho em direito do trabalho

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