Questões de Concurso
Sobre fontes do direito do trabalho em direito do trabalho
Foram encontradas 131 questões
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
O direito do trabalho brasileiro constitui-se das
seguintes fontes autônomas: Constituição; leis; tratados
e convenções internacionais; regulamentos normativos;
e decretos do presidente da República.
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por
Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito
derivam de um único centro de positivação, o Estado,
caracterizado como o único dotado de coerção ou
sanção.
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista
filosófico, dizem respeito aos movimentos sociais
organizados pelos trabalhadores, de nítido caráter
reivindicatório, como o movimento sindical, no plano
das empresas e no mercado econômico, os partidos e os
movimentos políticos operários, reformistas ou de
esquerda, atuando mais amplamente no plano da
sociedade civil e do Estado.
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva
sociológica, dizem respeito aos distintos processos de
agregação de trabalhadores assalariados, em função do
sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas
regiões do mundo ocidental contemporâneo.
As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como regra, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As construções doutrinárias enquadram-se como fontes
normativas do direito do trabalho.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes formais justrabalhistas classificam-se como
heterônomas e autônomas.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por
Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito
derivam de um único centro de positivação, o Estado,
caracterizado como o único dotado de coerção.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista
filosófico, correspondem às ideias e às correntes de
pensamento que, articuladamente entre si ou não,
influíram na construção e na mudança do direito do
trabalho.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes materiais do direito do trabalho, sob a
perspectiva sociológica, estão, regra geral, atadas à
existência e à evolução do sistema capitalista.
I. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, ainda que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
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