Home Concursos Públicos Questões Q363873 A sentença normativa é um tipo de fonte formal heterônom... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q363873 Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho , Poder normativo da Justiça do Trabalho ( assuntos) Ano: 2014 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho | Q363873 Direito do Trabalho A sentença normativa é um tipo de fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho; a respeito desta fonte, aponte a alternativa correta: Alternativas A O Tribunal fixará data em que a decisão deve entrar em vigor, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 4 (quatro) anos. B O Tribunal não fixará prazo de vigência, que ficará a cargo dos proponentes. C O Tribunal fixará data em que a decisão deverá entrar em vigor, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 2 (dois) anos. D O Tribunal fixará apenas o prazo de sua vigência, que será obrigatoriamente de 3 (três) anos. E O Tribunal fixará a data em que a decisão deve entrar em vigor, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 3 (três) anos; Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro