Questões de Concurso
Comentadas sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
Foram encontradas 1.024 questões
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Assistente Jurídico Legislativo |
Q3464841
Direito do Trabalho
Com relação ao trabalho temporário,
disciplinado pela Lei Federal nº 6.017/1974, é
CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Advogado |
Q3446953
Direito do Trabalho
Analise as afirmações abaixo sobre
tipologia de contrato de trabalho por
tempo determinado, a seguir assinale a
alternativa correta.
I – Os empregados que são contratados em regimes de trabalho determinados por tempo, possuem seus direitos reduzidos, neste caso, os mesmos não recebem aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego.
II – É necessário que seja estabelecido para contrato por tempo determinado aderência onde a natureza justifique a predeterminação de um prazo de contrato.
III – Não pode ser estabelecido contrato por tempo determinado a contratação de atividades de caráter efêmero.
I – Os empregados que são contratados em regimes de trabalho determinados por tempo, possuem seus direitos reduzidos, neste caso, os mesmos não recebem aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego.
II – É necessário que seja estabelecido para contrato por tempo determinado aderência onde a natureza justifique a predeterminação de um prazo de contrato.
III – Não pode ser estabelecido contrato por tempo determinado a contratação de atividades de caráter efêmero.
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Advogado |
Q3446952
Direito do Trabalho
A Lei 13.467/2017 trouxe uma nova
tipologia de contrato de trabalho
caracterizado pela prestação de serviço,
com subordinação, não contínua,
acontecendo com alternância de períodos
de prestação de serviços e de inatividade.
Assinale a alternativa correspondente.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Escriturário |
Q3434491
Direito do Trabalho
Julgue as afirmativas a seguir à luz das
disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943
(CLT):
I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 60% (sessenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Está correto o que se afirma em:
I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 60% (sessenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Agente Administrativo Pessoal |
Q3377324
Direito do Trabalho
Quanto ao contrato individual de trabalho
estabelecido no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é
correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Médico do Trabalho |
Q3334944
Direito do Trabalho
A Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015,
dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. À luz desta
Lei, podemos afi rmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Procurador Municipal |
Q3283979
Direito do Trabalho
Sobre o contrato individual de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere
as assertivas abaixo:
I. A CLT admite a contratação de trabalhadores por prazo determinado, em casos de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. O contrato de trabalho por prazo determinado pode ser renovado apenas uma vez, respeitando o limite máximo de dois anos de duração.
III. O contrato de trabalho por prazo indeterminado pode ser rescindido por iniciativa do empregador, sem que haja a necessidade de aviso prévio.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A CLT admite a contratação de trabalhadores por prazo determinado, em casos de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. O contrato de trabalho por prazo determinado pode ser renovado apenas uma vez, respeitando o limite máximo de dois anos de duração.
III. O contrato de trabalho por prazo indeterminado pode ser rescindido por iniciativa do empregador, sem que haja a necessidade de aviso prévio.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Advogado do Creas |
Q3283933
Direito do Trabalho
Sobre o contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Q3271128
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado será
Q3248779
Direito do Trabalho
Na reforma trabalhista de 2017 foi criado o termo de quitação
anual de obrigações trabalhistas. Ciente disso, uma sociedade
empresária deseja saber maiores detalhes a respeito deste
instituto, visando incorporar tal mecanismo na gestão de seus
recursos humanos.
De acordo com a norma de regência, a respeito do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a norma de regência, a respeito do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3233091
Direito do Trabalho
Mário Cesar, deficiente visual, possui contrato de aprendizagem com duração de dezoito meses que terminará quando ele tiver 25 anos e dois meses completos de idade. Já Ana Clara, deficiente auditiva, possui contrato de aprendizagem duração de dois anos que terminará quando ela tiver 23 anos e seis meses completos de idade. Neste caso de acordo coma Consolidação das Leis do Trabalho, considerando apenas os dados informados, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Advogado |
Q3170290
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal
conjunto de normas que regulam as relações de trabalho
no Brasil. Instituída pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de
maio de 1943, a CLT estabelece os direitos e deveres
tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores,
abrangendo uma ampla gama de temas relacionados ao
trabalho. Quanto ao Direito do Trabalho é correto afirmar:
Q3154214
Direito do Trabalho
O que diferencia os servidores empregados, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dos servidores estatutários é a natureza do vínculo que possuem com o poder público e que justifica seus direitos e obrigações.
É correto afirmar que o servidor celetista
É correto afirmar que o servidor celetista
Q3147913
Direito do Trabalho
Suponha que certa operadora de planos de saúde tenha firmado contrato com um médico para a prestação de serviços de telemedicina. O médico receberá 50% do valor de cada consulta agendada pela operadora e trabalhará remotamente em sua residência ou em consultório particular. Ele deve estar conectado das 8 horas às 12 horas, de segunda a sexta-feira, e utilizar sua assinatura digital pessoal e intransferível para emissão de receitas e registro de atendimento no sistema próprio de gestão de recursos humanos do plano de saúde, comprometendo-se, com exclusividade, a atender apenas a consultas agendadas pela operadora no turno matutino. Em relação a essa situação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Analista de Recursos Humanos |
Q3135476
Direito do Trabalho
Complete as lacunas com as alternativas corretas.
Durante uma auditoria trabalhista, um Analista de Recursos Humanos foi solicitado a revisar os contratos individuais de trabalho para verificar o cumprimento das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O analista observou que em alguns contratos faltava a descrição de elementos essenciais que qualificam o contrato como uma relação de emprego, conforme estabelecido pela CLT. Para que o contrato seja reconhecido como contrato de trabalho, ele deve, entre outros aspectos, demonstrar o(a)______(1) do trabalhador e a presença de______(2) pelo empregador.
Marque a resposta que condiz com as informações acima.
Durante uma auditoria trabalhista, um Analista de Recursos Humanos foi solicitado a revisar os contratos individuais de trabalho para verificar o cumprimento das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O analista observou que em alguns contratos faltava a descrição de elementos essenciais que qualificam o contrato como uma relação de emprego, conforme estabelecido pela CLT. Para que o contrato seja reconhecido como contrato de trabalho, ele deve, entre outros aspectos, demonstrar o(a)______(1) do trabalhador e a presença de______(2) pelo empregador.
Marque a resposta que condiz com as informações acima.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q3127357
Direito do Trabalho
Nos contratos individuais de trabalho, poderá ser pactuada
cláusula compromissória de arbitragem se respeitados
alguns requisitos. Assim, nos termos da CLT, assinale um
dos requisitos legais.
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de São José da Tapera - AL
Prova:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Contador |
Q3102401
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo
prefixado ou da execução de serviços especificados ou
ainda da realização de certo acontecimento suscetível de
previsão aproximada é denominado como de prazo:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-PR - Procurador |
Q3093961
Direito do Trabalho
São requisitos do vínculo empregatício
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Administrador
|
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Analista (Sanitarista) |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Analista (Gestão Hospitalar) |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Biólogo (Patologia Cirúrgica) |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Centro Cirúrgico, Sala Recuperação e ou Centro de Material e Esterilização) |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Generalista) |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Intensivista Adulto) |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Intensivista Neonatal) |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Intensivista Pediátrico) |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Físico (Medicina Nuclear) |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Técnico em Educação (Pedagogia) |
Q3090733
Direito do Trabalho
Em 2022, foram introduzidas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
que regulamentaram o teletrabalho. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo, relacionadas ao
teletrabalho, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.
( ) Fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.
( ) O empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa.
( ) O regime de teletrabalho ou trabalho remoto se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.
( ) Fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.
( ) O empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa.
( ) O regime de teletrabalho ou trabalho remoto se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3089932
Direito do Trabalho
Perpétua mantém com o buet de festas Alegria Constante contrato de
trabalho intermitente, uma vez que a atividade do empregador não
demanda a contratação diária tradicional. Perpétua recebeu
convocação dia 5/6/2024, uma quarta-feira, para a prestação de 6
horas de trabalho no dia 7/6/2024, sexta-feira, por aplicativo de mensagens, tendo silenciado sobre a convocação. Nessa situação,
conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, a convocação foi
considerada
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