Questões de Concurso
Comentadas sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
Foram encontradas 1.068 questões
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827679
Direito do Trabalho
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Não há a necessidade de que o contrato firmado entre
o químico e o proprietário de um laboratório seja
apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827678
Direito do Trabalho
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O exercício da profissão de químico compreende a
engenharia química.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827677
Direito do Trabalho
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O químico que concorrer com seus conhecimentos para
a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde
pública, será suspenso do exercício de suas funções, não
podendo sofrer outras penalidades previstas no
ordenamento jurídico.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827676
Direito do Trabalho
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O nome do químico responsável pela fabricação dos
produtos de uma fábrica deverá figurar nos respectivos
rótulos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827675
Direito do Trabalho
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
A indústria que mantém laboratório de controle químico é obrigada a admitir químicos.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827608
Direito do Trabalho
Considerando os termos expressos na Consolidação das
Leis do Trabalho, pode-se afirmar que
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814014
Direito do Trabalho
Contrato individual de trabalho, qualquer que seja a sua forma ou denominação, é aquele em
virtude do qual uma pessoa se obriga a prestar a outra um trabalho pessoal subordinado,
mediante o pagamento de um salário (LEITE, 2021, p. 202). O legislador brasileiro vinculou o
contrato de trabalho à relação de emprego ao defini-lo na CLT e, em razão disso, há
necessária cumulação de alguns elementos para sua caracterização. Entre as alternativas
abaixo, assinale aquela cujo elemento é desnecessário nessa cumulação para sua
caracterização:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785629
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Uma vez firmado o contrato de prestação de serviços na
modalidade de teletrabalho, esta só poderá ser alterada
por meio de um novo contrato.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785628
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho
deverá constar expressamente no contrato individual de
trabalho, detalhando todas as atividades realizadas pelo
contratado.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785626
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que uma empresa tenha contratado um
colaborador pelo período máximo previsto por lei em
um contrato por tempo determinado. Nesse caso, para
que o colaborador receba um novo contrato pela mesma
empresa, no mesmo formato de contratação, é
necessário que haja um intervalo mínimo de seis meses.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785625
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo
determinado deve ter duração máxima de dois anos,
com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785624
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma
empresa e que seu contrato não possua período
pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar
que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779576
Direito do Trabalho
Considerando os expressos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham
a transferência como condição explícita podem ser transferidos para localidade diversa daquela que resultar do
contrato,
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779575
Direito do Trabalho
As atividades de movimentação de mercadorias em
geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem
ser desempenhadas por
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771197
Direito do Trabalho
O contrato de experiência é uma espécie de
contrato por prazo determinado, cuja finalidade é dar
condições recíprocas de conhecimento entre as
partes. O empregado, na vigência do contrato,
observará a adaptação à estrutura hierárquica dos
empregadores, bem como às condições de trabalho a
que está subordinado e, da mesma forma, o
empregador verificará o desempenho funcional do
empregado no exercício de suas funções. A duração
do contrato de experiência é de:
Q1753201
Direito do Trabalho
Sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e
sobre as relações de trabalho na empresa de prestação
de serviços a terceiros, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Organização Paulista em Gestão Pública
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso - SP
Prova:
Organização Paulista em Gestão Pública - 2021 - Prefeitura de Valparaíso - SP - Procurador Jurídico |
Q1751623
Direito do Trabalho
Sobre o contrato de trabalho intermitente, assinale a
alternativa correta:
Q1744208
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da
prestação de serviços pelo empregado em regime de
teletrabalho para efeito da CLT:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714787
Direito do Trabalho
Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e
reintegração dos trabalhadores, julgue o item a seguir, à luz do
entendimento jurisprudencial do STF.
A concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador não extingue, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.
A concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador não extingue, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714784
Direito do Trabalho
Texto associado
A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico
para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a
empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às
duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O
documento de formalização dessa contratação contém cláusula
prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não
caracteriza mais de um contrato de trabalho.
No decorrer da execução do contrato de trabalho, João
passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem
apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir
de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e
incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava
constrangimentos ao empregado.
Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.
Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.
Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.
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