Questões de Concurso
Sobre direito do trabalho em direito do trabalho
Foram encontradas 964 questões
Ano: 2025
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Candeias - MG
Prova:
FUMARC - 2025 - Câmara de Candeias - MG - Advogado |
Q3766996
Direito do Trabalho
Em relação à responsabilidade do sócio retirante, nos termos disciplinados pela
CLT, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Especialidade: Assistente Social |
Q3714753
Direito do Trabalho
Aplica-se a Convenção n.º 190/2019 da OIT à violência e ao
assédio no mundo do trabalho quando
I ocorrerem durante o trabalho.
II estiverem relacionados com o trabalho.
III decorrerem do trabalho.
Assinale a opção correta.
I ocorrerem durante o trabalho.
II estiverem relacionados com o trabalho.
III decorrerem do trabalho.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Procurador Municipal |
Q3707139
Direito do Trabalho
Em relação às fontes do Direito do Trabalho para as decisões pelas autoridades administrativas e pela Justiça
do Trabalho, está correta a seguinte afirmativa:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Auxiliar de Escola - Edital nº 9 |
Q3700767
Direito do Trabalho
As regras de segurança nas escolas incluem o
desenvolvimento de planos de segurança e evacuação e
controle de acesso, sendo um tema que merece atenção
especial. Analise as afirmativas sobre segurança e
saúde no trabalho escolar.
I. Todo estabelecimento escolar, público ou privado, deve implementar medidas que reduzam os riscos aos trabalhadores.
II. Apenas os professores estão sujeitos às normas de saúde, higiene e segurança no ambiente escolar.
III. Os programas de segurança e saúde do trabalho são balizados pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego.
IV. A prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é considerada um direito fundamental previsto na Constituição.
É correto o que se afirma em:
I. Todo estabelecimento escolar, público ou privado, deve implementar medidas que reduzam os riscos aos trabalhadores.
II. Apenas os professores estão sujeitos às normas de saúde, higiene e segurança no ambiente escolar.
III. Os programas de segurança e saúde do trabalho são balizados pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego.
IV. A prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é considerada um direito fundamental previsto na Constituição.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Advogado |
Q3697867
Direito do Trabalho
Rodrigo, empregado de determinada empresa, pleiteou,
judicialmente, horas extras praticadas e não registradas. Os
poucos documentos existentes nos autos eram frágeis, pois
contraditórios, em relação à compensação das horas. O
advogado de Rodrigo sustentou o princípio que dispões que
os fatos, no Direito do Trabalho, são mais importantes do que
os documentos, por prevalecerem sobre a forma. Neste caso,
qual princípio do Direito do Trabalho foi suscitado?
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Olivedos - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Olivedos - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3694917
Direito do Trabalho
No ano de 2024 a NR-01, que versa sobre as disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, recebeu uma nova redação
pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sobre essas modificações na norma, determine a assertiva CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-PE
Prova:
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Médico - Área Medicina do Trabalho |
Q3692238
Direito do Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem uma estrutura diferenciada no sistema ONU. Sua principal
característica institucional é constituir-se em um(a)
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3690839
Direito do Trabalho
De acordo com a NR 05, conforme detalhado no
item 5.3.1, qual das atribuições listadas foi
incorporada à CIPA por meio da Portaria MTP nº
4.219 de 20 de dezembro de 2022?
Q3676605
Direito do Trabalho
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) são instrumentos jurídicos
fundamentais do Direito do Trabalho, que resultam da negociação entre representantes de empregados e
empregadores. Ambos têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
Q3660346
Direito do Trabalho
A Convenção nº 98 da OIT, aprovada em 1949, trata do direito de
sindicalização e de negociação coletiva. Ela visa garantir a proteção
dos trabalhadores em relação à sua liberdade de associação e à
negociação coletiva, promovendo um ambiente de trabalho justo
e equitativo. A convenção entrou em vigor internacionalmente em
18 de julho de 1951. Além disso, a norma é fundamental para a
proteção dos direitos trabalhistas e a promoção do diálogo social.
Analise as sentenças conforme a Convenção 98 da OIT:
I. Deverão ser tomadas, se necessário for, medidas apropriadas às condições nacionais, para fomentar e promover o pleno desenvolvimento e utilização dos meios de negociação voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores com o objetivo de regular, por meio de convenções, os termos e condições de emprego.
II. Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.
III. As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra determinados atos de ingerência de umas e outras, quer indiretamente quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração
São verdadeiras as sentenças:
Analise as sentenças conforme a Convenção 98 da OIT:
I. Deverão ser tomadas, se necessário for, medidas apropriadas às condições nacionais, para fomentar e promover o pleno desenvolvimento e utilização dos meios de negociação voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores com o objetivo de regular, por meio de convenções, os termos e condições de emprego.
II. Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.
III. As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra determinados atos de ingerência de umas e outras, quer indiretamente quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração
São verdadeiras as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
Q3660328
Direito do Trabalho
A Convenção 95 da OIT é fundamental para a proteção dos direitos
dos trabalhadores, assegurando que recebam salários justos e que
suas remunerações sejam tratadas de maneira adequada e
transparente. Ela reflete o compromisso da OIT em promover
condições de trabalho dignas e justas em todo o mundo. Essas
diretrizes são essenciais para garantir que os trabalhadores não
sejam explorados e que suas remunerações sejam respeitadas,
contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e
equitativo.
Analise as sentenças abaixo conforme as diretrizes da Convenção 95:
I. Os salários pagáveis em espécie serão pagos exclusivamente em moeda de curso legal, o pagamento sob forma de ordem de pagamento, bônus, cupons ou sob toda qualquer outra forma que se suponha representar a moeda de curso legal, será permitida caso haja acordo entre empregador e empregado assalariado.
II. Nos casos em que o pagamento parcial do salário em espécie é autorizado, serão tomadas medidas apropriadas para que as prestações em espécie sirvam para o uso pessoal do trabalhador e de sua família e lhes tragam benefício
III. Descontos em salários não serão autorizados, senão sob condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral. São corretas as sentenças:
Analise as sentenças abaixo conforme as diretrizes da Convenção 95:
I. Os salários pagáveis em espécie serão pagos exclusivamente em moeda de curso legal, o pagamento sob forma de ordem de pagamento, bônus, cupons ou sob toda qualquer outra forma que se suponha representar a moeda de curso legal, será permitida caso haja acordo entre empregador e empregado assalariado.
II. Nos casos em que o pagamento parcial do salário em espécie é autorizado, serão tomadas medidas apropriadas para que as prestações em espécie sirvam para o uso pessoal do trabalhador e de sua família e lhes tragam benefício
III. Descontos em salários não serão autorizados, senão sob condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral. São corretas as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
Q3659841
Direito do Trabalho
O histórico da segurança do trabalho no Brasil é marcado por
leis, portarias e instituições que se desenvolvem desde o início
do século XX até os dias atuais. Na coluna da esquerda, a seguir,
apresentam-se algumas leis e portarias relacionadas à
segurança do trabalho no país, enquanto a coluna da direita
apresenta objetos relevantes de cada uma delas. Relacione-os.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q3659055
Direito do Trabalho
Caio foi convidado, pela sociedade empresária Alfa, a exercer
atividade laborativa de natureza insalubre. Desta forma, antes de
aceitar a proposta de emprego, o agente buscou entender a
normativa aplicável às atividades reputadas insalubres.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir:
I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
III. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir:
I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
III. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma em
Q3642996
Direito do Trabalho
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.
O entendimento de que os fatos prevalecem sobre a forma corresponde ao princípio da irrenunciabilidade de direitos.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CAU-MA
Prova:
Quadrix - 2025 - CAU-MA - Auxiliar Administrativo e Financeiro |
Q3638174
Direito do Trabalho
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
A carteira de trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. No entanto, esse documento não será obrigatório para empregos de natureza rural, nem tampouco para aqueles que sejam de caráter temporário.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3633928
Direito do Trabalho
Passados alguns dias após o recebimento de um auto de
infração, lavrado por um agente da inspeção do trabalho,
e de algumas reuniões que não surtiram nenhum efeito
para a correção das irregularidades encontradas, o
Técnico em Segurança do Trabalho de determinada
prefeitura procurou a Gestão Superior para mostrar sua
preocupação quanto ao cumprimento dos prazos legais
para a regularização dessas situações, uma vez que não
foi enviada nenhuma solicitação escrita à autoridade
regional competente, acompanhada de exposição de
motivos relevantes e apresentada dentro dos prazos
legais estabelecidos na Norma Regulamentadora NR 28
(Fiscalização e Penalidades), solicitando a ampliação do
tempo para cumprimento da notificação. Nesses casos, o
prazo máximo estipulado pela autoridade regional
competente para o cumprimento dos itens notificados
será limitado
Ano: 2025
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
SEJUSP-MS
Prova:
AVALIA - 2025 - SEJUSP-MS - Agente de Segurança Socioeducativa |
Q3601347
Direito do Trabalho
Um processo de seleção interna exclui mulheres com
filhos pequenos sob a justificativa de que a função
exige “disponibilidade total”. Tal prática configura
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nova Palmeira - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nova Palmeira - PB - Procurador Municipal |
Q3585858
Direito do Trabalho
Considerando os princípios fundamentais do Direito do Trabalho e sua aplicação na interpretação e solução de conflitos nas relações de
emprego, especialmente no que se refere aos princípios da proteção, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos
trabalhistas, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Analista em Recursos Humanos |
Q3563789
Direito do Trabalho
O Decreto nº 8.373/14 institui o Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Conforme este
documento, o eSocial rege-se pelos seguintes princípios,
EXCETO:
Q3562113
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que expressa o princípio que
estabelece a nulidade de pleno direito dos atos que
visem desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação das
normas trabalhistas.
Conheça nossos planos