Questões de Concurso Sobre direito do trabalho em direito do trabalho

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Q2087832 Direito do Trabalho
No Brasil, a valorização do trabalho e do trabalhador, conforme preceitos traçados pelo OIT, fora inserida na Constituição de 1934, a primeira a Constituição Brasileira a incorporar os direitos sociais e a ordem econômica em nosso país. Em 1º de maio de 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Deve-se ressaltar que a CLT não teve apenas efeito sobre as relações de trabalho, mas também no âmago do trabalhador, fazendo com que ele passasse a se valorizar e, com isso, exigir ser valorizado, como descreve Márcio Túlio Viana: “desse modo, ao lado da CLT, a imagem do nosso trabalhador foi mudando – até para ele mesmo. Antes, o trabalho já valorizava os produtos que ele fazia, agora, ele próprio ganhava um valor que antes parecia não ter. Já não era preguiçoso ou ignorante. Era de raça boa, exemplo para o mundo. E tinha agora uma identidade – a identidade que os anarquistas queriam lhe dar e que a própria CLT lhe oferecia, mesmo de maneira um tanto diferente”. (VIANA, 2013.)
A ideia do trabalho como forma de realização do homem em sociedade infelizmente atinge uma parcela pequena de trabalhadores, de modo que no mundo do trabalho atual convivem, sob a mesma legislação, trabalhadores com características muito distintas. Além disso, na atualidade brasileira, especificamente: 
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Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075587 Direito do Trabalho
É CORRETA a proposição:
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Q4109968 Direito do Trabalho
Os empregados da empresa de coleta de lixo contratada pelo Município Y entraram em greve no dia 03/08/2022, reivindicando melhores condições de trabalho. Considerando a legislação correspondente e o fato de que o movimento grevista foi comunicado ao empregador e aos usuários no dia 02/08/2022, é correto afirmar que a greve
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Q4017027 Direito do Trabalho
No regime jurídico é que residem os direitos e os deveres de seus destinatários. Para os servidores públicos o regime jurídico a ser aplicado é o regime estatutário; enquanto que para os empregados o regime jurídico estabelecido é o Decreto-Lei nº 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

A respeito do regime jurídico estatuário, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q4005077 Direito do Trabalho
Quanto ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a luz da Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q3616552 Direito do Trabalho
O tema relativo às fontes no Direito do Trabalho possui um enfoque especial por comportar um relevante elemento diferenciador desse segmento jurídico especializado perante os demais ramos existentes. Nesta seara, a Doutrina considera fontes formais autônomas  
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Q3616550 Direito do Trabalho
Em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho, nos termos prescritos pela doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST estabelecem: 
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Q3058693 Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária,  julgue o item.


Apenas aquele que presta serviço de natureza urbana é considerado como segurado obrigatório da Previdência Social. 

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Q3058690 Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária,  julgue o item.


É vedado o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para o mesmo mês. 

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Q3058689 Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária,  julgue o item.


Não estará sujeito ao pagamento de multa aquele que vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente adotado. 

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Q3058688 Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária,  julgue o item.


A comunicação, pelo trabalhador, do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo. 

Alternativas
Q3058687 Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária,  julgue o item.


É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua CTPS.

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Q3058686 Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária,  julgue o item.


A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será emitida pelo Ministério da Economia, exclusivamente em meio eletrônico.

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Q2679377 Direito do Trabalho

As disposições complementares ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tratam das obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica de qual tipo de norma o texto está se referindo:

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Q2673018 Direito do Trabalho

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 23 a 24.


O processo de carga e descarga é recorrente no transporte de mercadorias e impacta diretamente na qualidade da entrega. Quando feito corretamente, evita avarias nos produtos e embalagens, acidentes de trabalho e até multas e outros gastos a transportadores e empresas. A carga de caminhão é o processo de acondicionar os produtos no veículo para que sejam transportadas até o destino. Já a descarga é a retirada dos produtos quando o veículo chega ao local da entrega. Por isso, os cuidados durante essa etapa são importantes para evitar danos e quebras, reduzindo custos com perdas, mas também para agilizar a atividade.


https://mobilidade.estadao.com.br/meios-de-transporte/carga-e-descarga-demercadorias-4-informacoes-sobre-o-processo-que-talvez-voce-nao-saiba/

Sobre o tema descrito no texto, existe um risco em potencial de problemas na coluna vertebral durante essa atividade, principalmente se estiver correlacionado a um carregamento de peso em excesso. Assim, conforme as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativas ao peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, é de:

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Q2169023 Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta. 
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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Advogado |
Q2027226 Direito do Trabalho
Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1993117 Direito do Trabalho
Os primos Ruy e Antenor foram contratados em 5 de setembro de 2022 pela sociedade empresária Riacho Calmo S.A., localizada no Município de Baraúna/PB, e encaminhados ao setor de Recursos Humanos da empresa. Ambos possuem CTPS digital, sendo que a carteira de Ruy foi assinada pelo novo empregador no 5º dia útil após a admissão e a de Antenor, no 7º dia útil após o seu ingresso na empresa.
Considerando a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1986799 Direito do Trabalho
Com relação aos princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986797 Direito do Trabalho
No que concerne às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
241: A
242: B
243: C
244: B
245: A
246: C
247: D
248: E
249: E
250: E
251: C
252: C
253: E
254: B
255: A
256: A
257: E
258: C
259: B
260: B