Questões de Concurso
Comentadas sobre direito coletivo do trabalho em direito do trabalho
Foram encontradas 1.212 questões
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
Q3659870
Direito do Trabalho
As Normas Regulamentadoras (NR) consistem em obrigações,
direitos e deveres a serem cumpridos com o objetivo de garantir
um trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças
e acidentes de trabalho.
A instância de discussão para construção e atualização das normas regulamentadoras é o/a:
A instância de discussão para construção e atualização das normas regulamentadoras é o/a:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Estradas |
Q3657194
Direito do Trabalho
Em uma empresa, o grupo responsável por prevenir acidentes de
trabalho, e que é composto por representantes tanto de
empregadores e empregados, é conhecido como
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CNU
Prova:
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico |
Q3644174
Direito do Trabalho
A Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela Lei nº 13.467,
promoveu alterações relevantes nas relações de trabalho no
Brasil, com efeitos expressivos sobre o papel e a atuação dos
sindicatos.
Dentre as mudanças, ressalta-se:
Dentre as mudanças, ressalta-se:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3627596
Direito do Trabalho
Os trabalhadores da empresa Sanedutos S.A., responsável pelo
fornecimento e manutenção de água potável em um município de 250
mil habitantes, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado,
alegando defasagem salarial e ausência de negociação coletiva. O
movimento paredista teve início na segunda-feira, sem comunicação
prévia à empresa, ao sindicato patronal ou à população, resultando na
paralisação total das atividades de captação e distribuição de água.
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3627593
Direito do Trabalho
A empresa Maxi Indústria e Comércio Ltda. firmou acordo coletivo de
trabalho com o Sindicato dos trabalhadores, estabelecendo um plano
de participação nos lucros e resultados (PLR) com previsão de
pagamento da PLR apenas aos empregados com contrato de trabalho
ativo na época do adimplemento da parcela, excluindo o direito ao
pagamento de PLR proporcional para os trabalhadores com contratos
de trabalho extintos antes do adimplemento. No mesmo acordo
coletivo há previsão de pagamento de adicional de insalubridade em
grau mínimo para todos os empregados da empresa submetidos a
condições insalubres de trabalho, independentemente da natureza do
agente e do tempo de exposição a seus efeitos.
Considerando as disposições legais e o entendimento fixado pelo STF em Tese de Repercussão Geral a respeito da prevalência do negociado sobre o legislado, em relação às disposições do acordo coletivo de trabalho, é correto afirmar:
Considerando as disposições legais e o entendimento fixado pelo STF em Tese de Repercussão Geral a respeito da prevalência do negociado sobre o legislado, em relação às disposições do acordo coletivo de trabalho, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - RJ
Prova:
FGV - 2025 - PGM - RJ - Analista de Procuradoria - Especialidade Gestão |
Q3607446
Direito do Trabalho
Durante um processo de negociação coletiva conduzido por
representantes sindicais e empregadores, surgem propostas para
flexibilizar determinadas condições de trabalho, com o intuito de
atender às especificidades do setor. Contudo, a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) estabelece que certos direitos trabalhistas
são considerados indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de
supressão ou redução por meio de acordos ou convenções
coletivas, ainda que haja concordância entre as partes envolvidas.
Com base nessa premissa e nas disposições da CLT, avalie os itens a seguir.
I. O seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
III. O repouso semanal remunerado.
Assinale a opção que não pode ser objeto de negociação coletiva, sendo ilícita qualquer tentativa de redução ou supressão.
Com base nessa premissa e nas disposições da CLT, avalie os itens a seguir.
I. O seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
III. O repouso semanal remunerado.
Assinale a opção que não pode ser objeto de negociação coletiva, sendo ilícita qualquer tentativa de redução ou supressão.
Q3592194
Direito do Trabalho
Dos serviços ou atividades listados a seguir, cujos trabalhadores
estejam na iminência de deflagrar greve, assinale aquele(a) cuja
entidade patronal correspondente ou os empregadores
diretamente interessados deverão, pela Lei, ser notificados com
antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da
paralisação.
Q3592193
Direito do Trabalho
Após fracasso nas negociações, a categoria dos bancários de
determinada localidade instaurou dissídio coletivo e obteve, em
15 de junho de 2025, uma sentença normativa na Justiça do
Trabalho. Já o sindicato dos rodoviários da mesma localidade,
também em 15 de junho de 2025, negociou e assinou uma
convenção coletiva de trabalho com o sindicato representativo da
categoria econômica correlata.
Considerando que tanto o dissídio coletivo quanto a sentença normativa terão vigência pelo prazo máximo previsto em lei, assinale a opção que indica corretamente qual é esse prazo e até quando eles permanecerão em vigor.
Considerando que tanto o dissídio coletivo quanto a sentença normativa terão vigência pelo prazo máximo previsto em lei, assinale a opção que indica corretamente qual é esse prazo e até quando eles permanecerão em vigor.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tatuí - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Agente Legislativo de Gestão - Técnico em Gestão |
Q3576294
Direito do Trabalho
Sobre a contribuição sindical, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Auxiliar Administrativo I |
Q3564015
Direito do Trabalho
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 − CLT, sobre o
desconto da contribuição sindical na folha de pagamento,
assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE.
Os empregadores são ___________ a descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de _______ de cada ano a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicados.
Os empregadores são ___________ a descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de _______ de cada ano a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicados.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3562217
Direito do Trabalho
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Martinico trabalhou em uma empresa privada durante anos e, já aposentado, continua filiado ao sindicato de sua categoria.
Ambriel, que foi seu colega de trabalho durante dez anos e é filiado ao mesmo sindicato, foi dispensado da empresa que
trabalhava um mês depois de registrar sua candidatura a cargo de representação sindical. Com base apenas nas informações
fornecidas, Martinico
Ano: 2025
Banca:
Ibest
Órgão:
CRECI - 11ª Região (SC)
Prova:
Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |
Q3552343
Direito do Trabalho
Uma sociedade anônima gostaria de fazer um acordo
coletivo de trabalho com o correspondente sindicato da
categoria profissional no sentido de estabelecer um
banco de horas para seus empregados. Nesse caso,
segundo o que estabelece a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT),
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3538910
Direito do Trabalho
A CIPA será constituída por representantes da organização e dos empregados. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos por um processo eleitoral com algumas formalizações. Diante do que estabelece a NR que trata da CIPA, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O empregador deve convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA no prazo mínimo de uma semana antes do término do mandato em curso.
( ) Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente.
( ) Independentemente da quantidade de votos, a eleição não pode ser prorrogada para o dia subsequente, em que a eleição será considerada válida com a participação de qualquer número de empregados.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Técnico em Recursos Humanos |
Q3537777
Direito do Trabalho
A convenção coletiva e o acordo coletivo de
trabalho se sobrepõem à lei quando, entre outros,
dispuserem sobre, EXCETO
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Técnico em Recursos Humanos |
Q3537764
Direito do Trabalho
O Sindágua/MS é uma entidade representativa dos
trabalhadores da Sanesul que tem por objetivo
defender os direitos dos trabalhadores, fiscalizar
as condições de trabalho, cobrar dos
empregadores mais valorização do quadro
funcional e zelar pelo cumprimento dos Acordos
Coletivos de Trabalho. Em relação ao Acordo
Coletivo de Trabalho, seu prazo máximo de
vigência é de
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3537465
Direito do Trabalho
Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) conforme a
NR-5, Portaria MTP nº 422/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
Q3536716
Direito do Trabalho
Acerca do direito de greve, a ser exercido nos
termos da Lei nº 7.783/1989, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q3513726
Direito do Trabalho
No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os
itens que se seguem.
I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
II Quando dispuser sobre teletrabalho, a convenção coletiva de trabalho terá prevalência sobre a lei.
III Constitui objeto lícito de convenção coletiva de trabalho a redução de adicional de insalubridade.
Assinale a opção correta.
I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
II Quando dispuser sobre teletrabalho, a convenção coletiva de trabalho terá prevalência sobre a lei.
III Constitui objeto lícito de convenção coletiva de trabalho a redução de adicional de insalubridade.
Assinale a opção correta.
Q3506060
Direito do Trabalho
Em relação ao término do mandato em curso, com quantos dias de antecedência, no mínimo, o empregador deve convocar
eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA?
Q3497080
Direito do Trabalho
Sobre a temática do direito de greve, considerando as disposições da legislação
atinente à matéria e à jurisprudência dos Tribunais Superiores a esse respeito, analise as assertivas
abaixo:
I. A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública direta, autarquias e fundações públicas.
II. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, independentemente de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
III. É permitido ao empregador paralisar as atividades com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados.
Quais estão corretas?
I. A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública direta, autarquias e fundações públicas.
II. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, independentemente de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
III. É permitido ao empregador paralisar as atividades com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados.
Quais estão corretas?
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