Questões de Concurso
Sobre das relações laborais em direito do trabalho
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I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária.
III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.
IV. Associação beneficente sem fins lucrativos não pode admitir empregados.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Estabilidade provisória assegurada ao empregado acidentado.
II. Estabilidade provisória assegurada à empregada gestante.
III. Vale-transporte.
IV. Adicional noturno e intervalo intrajornada.
V. Seguro-desemprego.
Em regra, são assegurados ao empregado doméstico os benefícios indicados APENAS em
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.