Questões de Concurso Comentadas sobre das relações laborais em direito do trabalho

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Q85547 Direito do Trabalho
Para a configuração da relação de emprego
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Q85120 Direito do Trabalho
Considere:

I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.

II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.

III. Subordinação ao tomador dos serviços.

IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.

São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em
Alternativas
Q2977406 Direito do Trabalho

De acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Computar-se-ão, na contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver

Alternativas
Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407196 Direito do Trabalho
Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:
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Q400628 Direito do Trabalho
Sobre o contrato individual de trabalho, observe os enunciados abaixo:

I. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo inferior a 6 (seis) meses mesmo no tipo de atividade.

II. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões I. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.

III. Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.

Está(ão) corretas:
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Q358938 Direito do Trabalho
Relativamente aos direitos da mãe social, marque a proposição incorreta:
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Q358923 Direito do Trabalho
No atinente aos contratos de trabalho, marque a proposição INCORRETA:
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Q358918 Direito do Trabalho
No que concerne aos elementos característicos da relação de emprego e sua distinção em relação a contratos de trabalho afins, assinale a proposição correta:
Alternativas
Q358913 Direito do Trabalho
Quanto à responsabilidade jurídica trabalhista, assinale a proposição incorreta:
Alternativas
Q358912 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho portuário, assinale a proposição incorreta:
Alternativas
Q358904 Direito do Trabalho
no que tange ao trabalho rural, assinale a proposição INCORRETA:
Alternativas
Q358903 Direito do Trabalho
No que se refere ao trabalho doméstico, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q358901 Direito do Trabalho
Relativamente ao contrato de trabalho temporário, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q329258 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos do artigo 2º da CLT, são considerados empregadores ou equiparados

Alternativas
Q321099 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Constitui falta grave a recusa injustificada do empregado ao cumprimento das disposições das normas regulamentadoras rurais.
Alternativas
Q321098 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Compete exclusivamente às delegacias regionais do trabalho a fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras rurais.
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Q321094 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
Os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego.
Alternativas
Q321093 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
Em regra, os preceitos constantes da CLT não se aplicam aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, classifiquem-se como industriais ou comerciais.
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Q321092 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
A legislação distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.
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Q310392 Direito do Trabalho
Julgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidade
provisória.
Caso uma empregada de determinada empresa, tenha dado à luz filho nascido em 5/4/2010, ela será detentora de estabilidade provisória até o dia 5/9/2010.
Alternativas
Respostas
1001: D
1002: E
1003: A
1004: C
1005: D
1006: D
1007: D
1008: D
1009: B
1010: D
1011: E
1012: E
1013: E
1014: E
1015: C
1016: E
1017: C
1018: C
1019: E
1020: C