Questões de Concurso Comentadas sobre contrato por prazo determinado em direito do trabalho

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Q280487 Direito do Trabalho
Quanto ao contrato de experiência, é correto afirmar:

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Q263451 Direito do Trabalho
Considere as assertivas seguintes sobre o contrato individual de trabalho:


I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito.


II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos individuais de trabalho.



III. O contrato por prazo determinado de experiência não poderá ser feito por prazo superior a 90 dias.



IV. O contrato de trabalho por prazo determinado que for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.



V. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, em qualquer situação.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q263335 Direito do Trabalho
Na CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, o contrato de experiência

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Q262140 Direito do Trabalho
Na hipótese de rescisão antecipada do contrato de trabalho por tempo determinado,

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Q260424 Direito do Trabalho
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

I - Os contratos de trabalho por prazo determinado não poderão ser estipulados com vigência de mais de 2 (dois) anos, salvo no caso do contrato de experiência onde esse prazo máximo não poderá exceder de 3 (três) meses.

II - Na falta de acordo ou prova sobre condição ou cláusula, ainda que acessória, do contrato de trabalho verbal, esta se presume existente, independentemente de ajuste das partes interessadas, desde que em conformidade aos preceitos Jurídicos adequados à sua legitimidade e for mais favorável ao empregado.

III - O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo a partir dessa segunda prorrogação, isso quer dizer que se considera, então, como sendo periodo do contrato a prazo determinado o lapso contratual anterior à segunda prorrogação contratual, em respeito ao ato jurídico perfeito, com o que, tal lapso de tempo não será computado para fins de quantificação dos valores devidos ao empregado em caso de eventual rescisão contratual ulterior.

IV - Na vigência do contrato de trabalho, as invenções do empregado, quando decorrentes de sua contribuição pessoal e da instalação ou equipamento fomecidos pelo empregador, serão de propriedade do empregador, independentemente do contrato ter por objeto, implícita ou explicitamente, a pesquisa científica, como consequência da subordinação do trabalhados que, todavia, não corre os riscos do empreendimento econômico em que se insere.

V - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações constantes da carteira profissional ou por instrumento escrito e suprida por todos os meios permitidos em direito.

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Q249261 Direito do Trabalho
Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, de que cuida a Lei no 9.601/88, as convenções e os acordos coletivos de trabalho

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Q241018 Direito do Trabalho
Nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato
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Q240521 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho estipula que o contrato de trabalho poderá ser ajustado por prazo determinado ou indeterminado. Conforme previsão legal, em relação à duração é INCORRETO afirmar:
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Q236968 Direito do Trabalho
A respeito da duração do contrato de trabalho é correto afirmar:
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Q213361 Direito do Trabalho
Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado
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Q298941 Direito do Trabalho
O contrato de experiência

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Q263820 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:

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Q263806 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:

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Q244325 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao trabalho temporário regulado pela Lei n° 6.019, de 1974, aponte a única das assertivas abaixo que está correta:
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Q106963 Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir, referente ao contrato individual de trabalho.

A duração máxima do contrato por prazo determinado, destinado a serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, é de noventa dias.
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Q96773 Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

O contrato de experiência possui duração de noventa dias, não podendo ser prorrogado.
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |
Q456834 Direito do Trabalho
Em regra, o Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado
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Q358923 Direito do Trabalho
No atinente aos contratos de trabalho, marque a proposição INCORRETA:
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Q358901 Direito do Trabalho
Relativamente ao contrato de trabalho temporário, assinale a alternativa CORRETA:
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Q358900 Direito do Trabalho
Com referência aos elementos característicos do contrato de experiência, assinale a opção CORRETA:
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Respostas
121: C
122: E
123: E
124: E
125: B
126: A
127: B
128: C
129: C
130: B
131: D
132: B
133: C
134: B
135: E
136: E
137: E
138: D
139: E
140: E