Prova FCC - 2010 - AL-SP - Procurador
Aplicada em 28/03/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 3.1 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 3.2 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 3.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.4 Conceito legal de tributo 1 questão
- 3.5 Imposto 1 questão
- 3.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 3.7 Competência Tributária 1 questão
- 3.8 Introdução e Características 1 questão
- 3.9 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 3.10 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.11 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 3.12 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 3.13 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.14 Isenção 1 questão
- 3.15 Anistia 1 questão
- 3.16 Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 5.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.4 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 5.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 5.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 5.8 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 12.1 A Despesa Pública 2 questões
- 12.2 Os créditos orçamentários e adicionais 2 questões
- 12.3 O Crédito Público 1 questão
- 12.4 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 13.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 13.2 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 13.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 5 questões
- 13.4 Habeas Data 1 questão
- 13.5 Habeas Corpus 1 questão
- 13.6 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 13.7 Ação Popular 1 questão
- 13.8 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 13.9 Mandado de Injunção 1 questão
- 13.10 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 13.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 13.12 Poder Executivo 1 questão
- 13.13 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 13.14 Ministério Público 1 questão
- 13.15 Advocacia Pública 1 questão
- 13.16 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 13.17 Súmula Vinculante 1 questão
- 13.18 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 13.19 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 13.20 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 13.21 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 14.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 14.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 14.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
- 14.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 14.5 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 15.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 15.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2 questões
- 15.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 15.4 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 18.1 Constituição do Estado de São Paulo 4 questões
- 18.2 Legislação do Estado de São Paulo 4 questões
- 19.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 19.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 19.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 19.4 Administração Indireta 1 questão
- 19.5 Serviços Públicos 1 questão
- 19.6 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 19.7 Atos administrativos 1 questão
- 19.8 Teoria das nulidades 1 questão
- 19.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 19.10 Dispensa de licitação 1 questão
- 19.11 Contratos Administrativos 2 questões
- 19.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 19.13 Conceito e Características 1 questão
- 19.14 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 19.15 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 19.16 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 19.17 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 19.18 Limitação administrativa 1 questão
- 19.19 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 19.20 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 20.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 20.2 Da extinção do processo 1 questão
- 20.3 Procedimento ordinário 4 questões
- 20.4 Petição Inicial 1 questão
- 20.5 Revelia 1 questão
- 20.6 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado da Lide 1 questão
- 20.7 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 20.8 Prova testemunhal 1 questão
- 20.9 Prova pericial 1 questão
- 20.10 Recursos 1 questão
- 20.11 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 20.12 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 20.13 Agravo retido 1 questão
- 20.14 Agravo de instrumento 1 questão
- 20.15 Processo de execução 1 questão
- 20.16 Dos embargos do devedor 1 questão
- 20.17 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 20.18 Ação Popular 1 questão
- 20.19 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 20.20 Processo Cautelar 1 questão
- 20.21 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
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