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Questões de Concurso Comentadas sobre cessação do contrato de emprego em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.057 questões

Q1977372 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta um direito do empregado demitido por justa causa.  
Alternativas
Q1977371 Direito do Trabalho
No caso de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador,
Alternativas
Q1973366 Direito do Trabalho

Julgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).


Conforme entendimento consolidado do TST, é válido o aviso prévio dado ao empregado no curso do período de estabilidade, em face do princípio da proteção ao trabalhador. 

Alternativas
Q1973364 Direito do Trabalho

Julgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).


Ato lesivo à honra do empregado que tenha sido praticado por preposto do empregador justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho. 

Alternativas
Q1972866 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, podemos afirmar:
I – No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é proibido ao empregado rescindir o contrato de trabalho.
II – O empregado poderá suspender a prestação dos serviços ou rescindir o contrato, quando tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço.
III – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com o devido rigor.
IV – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q1972865 Direito do Trabalho
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de: 
Alternativas
Q1972864 Direito do Trabalho
A rescisão por Justa Causa é dada pelo empregador ao empregado que comete uma falta grave, um ato faltoso. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:
Alternativas
Q1969209 Direito do Trabalho
Zeus trabalhou no Banco Seu Din Din de 01/01/2021 até 31/08/2021, tendo cumprido aviso prévio até 31/08/2021. No ano de 2021, o banco pagou a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) o valor de R$ 1.200,00, sendo que por força de cláusula de convenção coletiva a referida verba só seria devida para os empregados que estivessem com contrato ativo na data do pagamento em 20/12/2021. Com base em jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, referida cláusula normativa é 
Alternativas
Q1969208 Direito do Trabalho
Arquimedes e a Transportadora de Carga Gira Mundo Ltda. pretendem extinguir o vínculo empregatício mediante acordo. O contrato de trabalho tem menos de 1 ano, sendo o último salário de Arquimedes de R$ 1.500,00, havendo na conta do FGTS o saldo de R$ 800,00. Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio indenizado na hipótese deverá ser de Imagem associada para resolução da questão a indenização sobre o saldo do FGTS de Imagem associada para resolução da questão bem como o direito ao saque de Imagem associada para resolução da questão da conta do FGTS.
As lacunas I, II e III, devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por: 
Alternativas
Q1968279 Direito do Trabalho
Crisântemo e a sua empregadora, o restaurante Peixe na Telha, pretendem, reciprocamente, por acordo, colocar fim ao contrato de trabalho que não chegou a completar 1 ano. Nessa situação, levando-se em consideração que o saldo na conta vinculada do FGTS do empregado conta com R$ 2.000,00 e que seu último salário é de R$ 1.800,00, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Crisântemo receberá 
Alternativas
Q1966625 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1966474 Direito do Trabalho
Camila foi contratada pela empresa de telecomunicações Liga Mais, em 06/05/2019, para trabalhar como Assistente de Coordenação, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30 às 18h00, com 01h30 minutos de intervalo para refeição e descanso.

Em 14/02/2022, foi dispensada sem justa causa, com o pagamento do aviso prévio indenizado.

Ao realizar exames de rotina, em 20/05/2022, Camila descobriu que estava grávida, desde o dia 05/03/2022.

De acordo com a legislação e o entendimento sumulado do TST, Camila
Alternativas
Q1962820 Direito do Trabalho
Luísa foi contratada em 18.02.2018 e demitida, sem justa causa, em 20.04.2021. Trabalhava das 08:00 às 16:00, com previsão contratual de pausa intervalar de 01 hora para repouso e alimentação. Resolveu ajuizar demanda trabalhista em face de seu antigo empregador, tendo em vista que só usufruía 20 minutos de pausa para alimentação.
Comprovada essa situação, de acordo com a legislação vigente, Luísa possui direito ao pagamento de natureza
Alternativas
Q1962818 Direito do Trabalho
A extinção do contrato, por comum acordo entre as partes, nos termos estabelecidos pela legislação vigente, assegura ao trabalhador:
Alternativas
Q1962817 Direito do Trabalho
O trabalhador que simula pagamentos de boletos pessoais no caixa da empresa, sem a entrega do respectivo valor pecuniário ao empregador comete falta grave, apta a ensejar a dispensa por justa causa por:
Alternativas
Q1962816 Direito do Trabalho
Em relação ao aviso prévio, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1961069 Direito do Trabalho
A respeito do aviso prévio e as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as afirmativas abaixo.
I. É devido o aviso prévio na despedida indireta. II. A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço. III. O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q1959152 Direito do Trabalho
Em razão de desentendimentos decorrentes de ordens com as quais não concordou, Ticiano ficou bastante alterado e passou a proferir diversas agressões verbais ao dono da empresa, que é seu chefe, agredindo a honra e a boa fama do mesmo. Este revidou, proferindo um soco em Ticiano, que lhe causou ferimentos. Em razão da situação, o empregador decide dispensar Ticiano. Com a rescisão do contrato de trabalho o empregador deve pagar a Ticiano 
Alternativas
Q1959091 Direito do Trabalho
Alegando dificuldades financeiras em razão da crise econômica, a empresa na qual Teobaldo trabalha não lhe paga salários há 4 meses. Inexistindo qualquer tipo de negociação coletiva tratando da questão, Teobaldo deverá
Alternativas
Q1959090 Direito do Trabalho
Juvenal e a empresa Cerealista Moinho firmam contrato de trabalho por prazo determinado, do qual consta, por estipulação das partes, previsão sobre a possibilidade de eventual afastamento do empregado. Poucos dias antes do termo final da avença, o empregado sofre grave acidente de trabalho, perdurando o tratamento por quase três meses. No entanto, o empregador rescinde o contrato no término do prazo contratado. A atitude do empregador é
Alternativas
Respostas
261: D
262: D
263: E
264: C
265: B
266: B
267: D
268: B
269: A
270: A
271: B
272: B
273: B
274: D
275: A
276: D
277: B
278: D
279: E
280: D