Questões de Concurso
Sobre aviso prévio em direito do trabalho
Foram encontradas 354 questões
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q4892
Direito do Trabalho
O empregado que recebe pagamento semanal tem direito ao aviso prévio de
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1464
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1365
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito
Q1332943
Direito do Trabalho
Texto associado
Informações necessárias:
Para a contagem da proporcionalidade do 13º salário não foi considerado, no cálculo, o mês do aviso prévio.
Para a contagem da proporcionalidade das férias
proporcionais, não foi considerado, no cálculo, o mês
do aviso prévio.
As questões com cálculos foram elaboradas de
acordo com as leis vigentes tais como: Constituição
Federal de 05.10.88, com suas alterações, e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Nas questões práticas em que for preciso usar o
salário mínimo, considere o valor de R$ 300,00.
Nas questões práticas com cálculo de horas extras,
a hora extraordinária terá um acréscimo sobre a hora
normal equivalente ao percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal – Art. 7º e Art. 59º da Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT).
Do horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso prévio, se a rescisão tiver
sido promovida pelo empregador, sem prejuízo do
recebimento do salário integral, será deduzido o
seguinte número de horas diárias:
Q1332939
Direito do Trabalho
Texto associado
Informações necessárias:
Para a contagem da proporcionalidade do 13º salário não foi considerado, no cálculo, o mês do aviso prévio.
Para a contagem da proporcionalidade das férias
proporcionais, não foi considerado, no cálculo, o mês
do aviso prévio.
As questões com cálculos foram elaboradas de
acordo com as leis vigentes tais como: Constituição
Federal de 05.10.88, com suas alterações, e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Nas questões práticas em que for preciso usar o
salário mínimo, considere o valor de R$ 300,00.
Nas questões práticas com cálculo de horas extras,
a hora extraordinária terá um acréscimo sobre a hora
normal equivalente ao percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal – Art. 7º e Art. 59º da Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT).
Com respeito ao imposto de renda retido na fonte
(IRRF) sobre pagamentos efetuados pelo empregador aos empregados, é correto afirmar:
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452910
Direito do Trabalho
Tendo pré-avisado um empregado, o empregador reconsiderou o ato antes de seu termo. Nesta hipótese,
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q174789
Direito do Trabalho
O aviso prévio, conforme a C.L.T.,
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q101964
Direito do Trabalho
Texto associado
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma
situação hipotética acerca do contrato individual de trabalho,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
situação hipotética acerca do contrato individual de trabalho,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro celebrou contrato de experiência por 60 dias com uma empresa de construção civil, findos os quais lhe foi proposta, e aceita, a prorrogação desse período por mais 30 dias. Nessa situação, atingido o termo final previsto e optando a empresa pela rescisão do contrato, não será devido o pagamento do aviso prévio.
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |
Q56255
Direito do Trabalho
1. Assinale a alternativa correta:
I - No caso de sucessão de empresas, os contratos a prazo devem ser respeitados pelo sucessor que permitirá ao empregado o seu cumprimento até o fim, porém, em se tratando de contrato por tempo indeterminado, por aplicação analógica da teoria da imprevisão, considera-se a sucessão justa causa para que o empregado dê por rescindido de forma indireta o contrato.
II - Dentre as formas de proteção legal ao salário está a inalterabilidade de forma ou modo de pagamento; a irredutibilidade, salvo acordo ou convenção coletiva de trabalho e a impenhorabilidade, salvo para pagamento de pensão alimentícia.
III - O abandono de emprego está incluído entre as justas causas que autorizam o despedimento do empregado e caracteriza-se pela presença simultânea de dois requisitos essenciais: ausência injustificada do serviço por determinado período e intenção manifesta do empregado de romper o contrato (animus abandonandi).
IV - No caso de falecimento do empregado, direitos trabalhistas como FGTS, férias mais 1/3 e saldo de salário, são transferíveis aos herdeiros, excetuando-se, apenas, os direitos sobre os quais recaiam mera expectativa de direito e os que tenham como pressuposto a despedida sem justa causa.
V - O instituto do aviso prévio, inicialmente previsto no direito comercial, passou a ser disciplinado no direito do trabalho como ato informal e obrigatório de comunicação à parte, empregada ou empregadora, que desejar por fim ao pacto laboral firmado por tempo indeterminado.
I - No caso de sucessão de empresas, os contratos a prazo devem ser respeitados pelo sucessor que permitirá ao empregado o seu cumprimento até o fim, porém, em se tratando de contrato por tempo indeterminado, por aplicação analógica da teoria da imprevisão, considera-se a sucessão justa causa para que o empregado dê por rescindido de forma indireta o contrato.
II - Dentre as formas de proteção legal ao salário está a inalterabilidade de forma ou modo de pagamento; a irredutibilidade, salvo acordo ou convenção coletiva de trabalho e a impenhorabilidade, salvo para pagamento de pensão alimentícia.
III - O abandono de emprego está incluído entre as justas causas que autorizam o despedimento do empregado e caracteriza-se pela presença simultânea de dois requisitos essenciais: ausência injustificada do serviço por determinado período e intenção manifesta do empregado de romper o contrato (animus abandonandi).
IV - No caso de falecimento do empregado, direitos trabalhistas como FGTS, férias mais 1/3 e saldo de salário, são transferíveis aos herdeiros, excetuando-se, apenas, os direitos sobre os quais recaiam mera expectativa de direito e os que tenham como pressuposto a despedida sem justa causa.
V - O instituto do aviso prévio, inicialmente previsto no direito comercial, passou a ser disciplinado no direito do trabalho como ato informal e obrigatório de comunicação à parte, empregada ou empregadora, que desejar por fim ao pacto laboral firmado por tempo indeterminado.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370606
Direito do Trabalho
Julgue o item seguinte, acerca do contrato de trabalho.
Se, contratado a título de experiência por noventa dias, um
trabalhador tiver seu contrato de trabalho prorrogado por
igual período e for dispensado ao final desse novo período,
ele não fará jus à percepção de aviso prévio
Q2239363
Direito do Trabalho
Tendo em vista a jurisprudência sumulada do
Colendo TST, aponte a opção correta.
Q2239361
Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção incorreta.
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24929
Direito do Trabalho
Na hipótese de dispensa sem justa causa de empregado que receba quinzenalmente e tenha trabalhado na empresa por período inferior a um ano, o aviso prévio será de
Q1295147
Direito do Trabalho
O empregado com contrato por prazo indeterminado, quando demitido sem justa causa
pela empresa, faz juz a aviso prévio de:
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