Questões de Concurso Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho

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Q2972854 Direito do Trabalho

Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2008 - MPT - Procurador - Subjetiva |
Q2897446 Direito do Trabalho

Analise as seguintes proposições:


I – qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa, como fusão, incorporação, transformação, cisão, transferência de cotas e etc., não afetará os contratos de trabalho do empregado, permanecendo intangível o liame empregatício com o novo empregador;

II – a época de concessão de férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, sendo lícita a concessão de férias coletivas a todos os empregados, cujo período não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos;

III – o contrato de trabalho poderá ser suspenso para qualificação profissional dos empregados, sempre que for necessário e a qualquer tempo;

IV – não poderá o empregado recusar a promoção, caso exista no ato da admissão quadro de carreira organizado devidamente homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo que não tenha aptidão para o desempenho da nova função.


Assinale a alternativa CORRETA:

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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1232242 Direito do Trabalho
Acerca de suspensão, interrupção e rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
A condenação criminal de um empregado constitui motivo para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1232125 Direito do Trabalho
Acerca de suspensão, interrupção e rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
O serviço militar obrigatório é causa de interrupção do contrato de trabalho.
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Q309255 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Caso um trabalhador se ausente do trabalho por três dias consecutivos para prestar o vestibular de uma universidade federal, nessa situação específica, o período de ausência de constituirá causa de interrupção do contrato de trabalho.
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Q309254 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Caso um empregado, eleito diretor do sindicato representante de sua categoria, tenha pedido afastamento de seu emprego para exercer o citado cargo, o período de afastamento para desempenho de cargo sindical constituirá motivo para a interrupção do contrato de trabalho.
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Q309253 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Se um empregado de uma empresa for convocado pelo Exército Brasileiro para o serviço militar obrigatório, esse fato constituirá causa de suspensão do contrato de trabalho pelo período em que o empregado estiver afastado para o serviço militar.
Alternativas
Q296753 Direito do Trabalho
Segundo a lei que disciplina o exercicio do direito de greve é correto afirmar que :
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Q296749 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
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Q164994 Direito do Trabalho
Com relação aos direitos assegurados ao trabalhador pela Constituição, assinale a opção correta.
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Q164023 Direito do Trabalho
Acerca do direito do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 473, no caso de falecimento do marido, a empregada poderá faltar ao trabalho sem prejuízo do salário, por até 5 dias consecutivos.
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Q152931 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O período de paralisação do trabalho por greve, havendo pagamento de salário, é motivo de interrupção do contrato de trabalho.
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Q151248 Direito do Trabalho
Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de
emprego, julgue os itens subseqüentes.

Só é lícita a alteração de condições estabelecidas em contratos individuais de trabalho por mútuo consentimento e desde que não resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da referida alteração.
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Q149293 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

Se um empregado que goze de benefício previdenciário em razão de acidente do trabalho, ao cessar o benefício não retorne ao emprego nem apresente qualquer justificativa para tal ato, então, após 30 dias, se o empregado não retornar às suas funções, poderá ser demitido por justa causa, em razão do abandono de emprego.
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Q113379 Direito do Trabalho
Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Mário

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Q113376 Direito do Trabalho
A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno de trabalho

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Q98537 Direito do Trabalho
A respeito da contratação de empregados pela administração
pública, julgue os próximos itens.

Caso um empregado regularmente contratado por ente da administração pública seja desviado para função mais relevante e mais bem remunerada, ele não terá direito, nesse caso, ao pagamento das diferenças salariais em razão da nova função exercida.
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Q98530 Direito do Trabalho
Empregados de uma empresa sofrem redução n
percentual de diversos adicionais a que fazem jus: o adiciona
de horas extras passou a ser remunerado na base de 30%; o d
periculosidade, na base de 20%; e o noturno, na base de 10%.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

A redução, por meio de acordo individual escrito, dos percentuais previstos em lei para os referidos adicionais é admitida com ressalvas pela legislação trabalhista, pois exige em troca a concessão de outras vantagens para os empregados que se encontrem nessa situação.
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Q98529 Direito do Trabalho
Empregados de uma empresa sofrem redução n
percentual de diversos adicionais a que fazem jus: o adiciona
de horas extras passou a ser remunerado na base de 30%; o d
periculosidade, na base de 20%; e o noturno, na base de 10%.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

Há corrente doutrinária e jurisprudencial que não admite a possibilidade de se operar a referida redução por acordo coletivo de trabalho, mesmo considerando-se que os adicionais possuem natureza salarial e que a Constituição autoriza a redução salarial por acordo coletivo.
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Q82476 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa verdadeira:
Alternativas
Respostas
741: E
742: E
743: E
744: E
745: C
746: E
747: C
748: A
749: E
750: C
751: E
752: C
753: C
754: C
755: E
756: D
757: E
758: E
759: C
760: E