Questões de Direito do Consumidor - Serviços Públicos para Concurso

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Q324618
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor , Serviços Públicos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Contratos de Adesão
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324618 Direito do Consumidor
Sobre a responsabilidade pelo fato ou vício do produto e do serviço, é correto afrmar:
Alternativas
Q303711
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Serviço , Serviços Públicos , Cobrança de Dívidas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q303711 Direito do Consumidor
Acerca da responsabilidade civil e os direitos do consumidor,
julgue os itens que se seguem.
Caso determinada escola pública, embora devidamente notificada, encontre-se com os pagamentos da conta pelo fornecimento de energia elétrica em atraso de três meses, tal fato permitirá à concessionária de energia elétrica a interrupção do fornecimento como último recurso para recebimento dos débitos pretéritos, sob o amparo da vedação de enriquecimento sem causa, de acordo com entendimento dominante no STJ.
Alternativas
Q300636
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Serviços Públicos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Investigador de Polícia |
Q300636 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Alternativas
Q299137
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Serviços Públicos , Inversão do Ônus da Prova , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço , Prazos no Contrato de Consumo
Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q299137 Direito do Consumidor
A partir da disciplina jurídica do fato social consumo, é correto afirmar:

Alternativas
Q287533
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Tutela Processual do Consumidor , Legitimação , Prevenção e Reparação de Danos , Serviços Públicos , Inversão do Ônus da Prova , Publicidade Enganosa , Publicidade Abusiva , Práticas Abusivas , Cláusulas Abusivas , Publicidade
Ano: 2012 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q287533 Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), são direitos básicos do consumidor:

Alternativas
Respostas
36: D
37: E
38: B
39: D
40: C
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