Questões de Direito do Consumidor - Serviços Públicos para Concurso

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Q887268
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Serviços Públicos ,
Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG - MG Prova: FUMARC - 2018 - CEMIG - MG - Advogado JR |
Q887268 Direito do Consumidor
Considerando a relação entre a legislação aplicável ao serviço público e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q833184
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Garantia contratual (direito básico) , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos , Serviços Públicos , Inversão do Ônus da Prova
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833184 Direito do Consumidor
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q754726
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Serviços Públicos ,
Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FAFIPA - 2015 - Prefeitura de Londrina - PR - Analista de Proteção de Defesa do Consumidor - Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor |
Q754726 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa:  Os direitos básicos do consumidor fazem referência à prestação de serviços de empresas privadas e não de serviços públicos.
Alternativas
Q696363
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor , Prevenção e Reparação de Danos , Serviços Públicos , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PR Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PR - Fiscal |
Q696363 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que contraria o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Alternativas
Q677356
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor , Serviço , Prevenção e Reparação de Danos , Serviços Públicos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Procurador |
Q677356 Direito do Consumidor

B., dois meses de vida, devidamente representado, e sua genitora ingressaram com ação judicial em face do Município, em razão de erro médico ocorrido durante o procedimento cirúrgico realizado nas instalações de Maternidade Municipal. A narrativa dos fatos aponta que havia indicação médica para realização de cesariana por se tratar de feto de grande peso, conforme descrição de laudo ultrassonográfico. O médico plantonista da Maternidade, contratado na modalidade por tempo determinado, deixou de observar tal recomendação e realizou parto denominado normal, gerando grande sofrimento físico para a parturiente, inclusive mediante o uso do instrumento fórceps, o que ocasionou lesões físicas irreversíveis no bebê, motivo pelo qual mãe e filho pleiteiam verba indenizatória.

A respeito dessa situação, com base no CDC, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: E
24: B
25: D
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