Questões de Direito do Consumidor - Princípios Gerais do Direito do Consumidor para Concurso
Foram encontradas 57 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q990814
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas
de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e
interesse social, estabelecendo, na seara processual e
cumulativamente civil, que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q990794
Direito do Consumidor
Dentre os principais objetivos que norteiam a legislação
sobre contratações no comércio eletrônico, no âmbito de
relações de consumo, estão incluídos(as):
Q904079
Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor,
a Política Nacional das Relações de Consumo
tem por objetivo o atendimento das
necessidades dos consumidores, o respeito à
sua dignidade, saúde e segurança, a proteção
de seus interesses econômicos, a melhoria da
sua qualidade de vida, bem como a
transparência e harmonia das relações de
consumo, atendidos os seguintes princípios:
Q873730
Direito do Consumidor
O princípio da intervenção estatal ou da obrigação governamental, previsto no Código de Defesa do Consumidor:
Ano: 2017
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CFF
Prova:
INAZ do Pará - 2017 - CFF - Auxiliar Administrativo |
Q857990
Direito do Consumidor
É princípio específico aplicável às relações de consumo: