Questões de Direito do Consumidor - Prescrição e decadência para Concurso

Foram encontradas 140 questões

Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Conciliador |
Q1328411 Direito do Consumidor
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328331 Direito do Consumidor
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1276191 Direito do Consumidor
Atendendo ao mandamento constitucional previsto no artigo 5, XXXII, foi editada a Lei n. 8.078/90 criando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerada à época um marco no Direito. Uma das previsões contidas no CDC consiste no direito de reclamar pelos vícios aparentes, ou de fácil constatação, presentes em produtos ou serviços. O prazo para o consumidor reclamar seu direito caduca em
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA
Q1229949 Direito do Consumidor
No que se refere a responsabilidade por vício do serviço, legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, cláusulas abusivas, prescrição e decadência, assinale a opção correta, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q1180419 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item.
Na hipótese de danos causados por fato do produto ou  do serviço, o prazo prescricional da ação de  reparação  de danos materiais e morais será de cinco anos, a contar  do conhecimento do dano e de sua autoria. 
Alternativas
Respostas
11: A
12: A
13: D
14: B
15: C