Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Prevenção para Concurso - Página 6

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: IV - UFG - 2024 - IF-SE - Pedagogo |

Q2471694 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O combate à violência contra as crianças tem sido uma ação permanente dos poderes públicos e da sociedade em geral. Nesse contexto, o ditado popular “sem palmadas, criança mimada”, reproduz a ideia de

A

naturalização da violência.

B

medida educativa.

C

direito da criança.

D

preocupação com a criança.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2457793

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Coordenador de Turno | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Ciências | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Física | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Matemática | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial - Deficiência Visual | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial - Altas Habilidades | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial - Deficiência Intelectual | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Música | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB IV - Função Pedagógica | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Língua Inglesa | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial Bilíngue | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB II - Ensino Fundamental | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB I - Educação Infantil | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Artística | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Geografia | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - História | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Libras | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Língua Portuguesa |

Q2457793 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Imagem associada para resolução da questão

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base nessa Lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.
( ) Não poderão ser utilizados recursos municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora.
( ) As crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
( ) A internação do adolescente, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sessenta dias.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – F – V – F.

B

V – V – F – F.

C

F – V – V – F.

D

F – F – V – F.

E

F – F – F – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2407043

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |

Q2407043 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Se Valentina, moradora de Florianópolis, com 15 anos, desejar viajar junto com uma amiga da mesma idade, apenas, para visitar o Jardim Botânico da cidade vizinha, São José, necessitará, obrigatoriamente de autorização para a viagem expressamente autorizado por qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2368405

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Miracema - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Advogado Creas |

Q2368405 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.
( ) É atribuição do Conselho Tutelar representar a autoridade judicial ou policial para requerer o afastamento do agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência com a vítima nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
( ) Compete ao Ministério Público intervir, quando não for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

A sequência está correta em

A

V, V, V.

B

F, V, F.

C

F, V, V.

D

V, F, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2358537

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Motorista II |

Q2358537 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito aos produtos e serviços comercializados a crianças e adolescentes, analise as afirmativas a seguir.

I. É proibida a venda de bebidas alcoólicas tanto à criança quanto ao adolescente.
II. É permitida a venda de bilhetes lotéricos somente ao adolescente com idade maior do que quatorze anos.
III. A hospedagem de adolescentes com idade superior a dezesseis anos em hotéis é permitida, não sendo necessária a presença dos pais, responsável ou autorização desses para tal.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2357279

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de História |

Q2357279 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Analise as informações a seguir:
I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de armas, munições e explosivos, bem como de bebidas alcoólicas.
II. Nenhuma criança ou adolescente menor de 15 (quinze) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3735460

Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Mâncio Lima - AC Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Pedagogo |

Q3735460 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a ________________________________________, a ser realizada anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

A

Semana Internacional de Prevenção da Gravidez

B

Semana de Conscientização da Gravidez na Adolescência

C

Campanha Nacional de Prevenção da Gravidez na Juventude

D

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3674016

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Ensino |

Q3674016 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. Sobre a vacinação infantil, o que está disposto nesse artigo da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)?
Marque a alternativa CORRETA:

A

É importante a vacinação das crianças nos casos não recomendados pelas autoridades sanitárias.

B

Não é obrigatória a vacinação das crianças, mesmo nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

C

É facultativo a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

D

É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3673646

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Orientador Social |

Q3673646 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assinale a alternativa correta sobre a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP).

A

Lavanderias industriais têm como principais riscos a exposição a solventes, corantes, pigmentos metálicos, calor e umidade.

B

Cemitérios têm como principais riscos os esforços físicos intensos; exposição aos riscos físicos, químicos e biológicos; exposição a poeiras tóxicas, calor; movimentos repetitivos; posições antiergonômicas.

C

Transporte de pessoas ou animais de pequeno porte tem como principais riscos a exposição a vírus, bactérias, parasitas e bacilos.

D

Borracharias ou locais onde sejam feitos recapeamentos ou recauchutagens de pneus têm como principais riscos os esforços físicos intensos; exposição ao bronze, alumínio, chumbo, uso de ferramentas pesadas; altas temperaturas.

E

Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e demolição, tem como principais riscos os esforços físicos intensos; risco de acidentes por queda de nível, com máquinas, equipamentos e ferramentas; exposição à poeira de tintas, cimento, pigmentos metálicos e solventes; posições inadequadas; calor; vibrações e movimentos repetitivos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3671024

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor de Anos Iniciais |

Q3671024 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

(L8069 (planalto.gov.br))

De acordo com a Lei enunciada, marque o artigo cujo caput não está correto tampouco coerente com o Título III − Da Prevenção − Capítulo II − Da Prevenção Especial − Seção I − Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos.

A

Art. 75 . Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.

B

Art. 74 . O poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.

C

Art. 77 . Os proprietários, diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo cuidarão para que não haja venda ou locação em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente.

D

Art. 76. As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, cabendo aos pais e/ou responsáveis fiscalizar a importância de qualquer programa para que seja assistido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3652302

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |

Q3652302 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 13.798 de 03 de janeiro de 2019, acrescenta o Artigo 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir:

A

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

B

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

C

O Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo.

D

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3620905

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I |

Q3620905 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A legislação brasileira que enfoca os direitos das crianças é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nele estão estabelecidas normas para prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Marque a alternativa INCORRETA a este respeito no que se relaciona às práticas educativas:

A

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.

B

O poder público deverá promover e realizar campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral para difundir os instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.

C

O poder público deverá fiscalizar as campanhas educativas de orientação sexual direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral com a finalidade de cercear a liberdade de cátedra e coibir ideias que podem proteger as crianças dos riscos de violência sexual.

D

Deve-se dar destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3614083

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo |

Q3614083 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. A partir disso, assinale a alternativa CORRETA.

A

A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, anualmente, com orientações sobre saúde bucal.

B

É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelos profissionais em consultas pediátricas.

C

O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.

D

Apenas nas crianças em grupos de risco é obrigatório, nos seus primeiros dezoito meses de vida, aplicação de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico. Nas demais, é facultado aos profissionais ou aos responsáveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3572885

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Educador Social |

Q3572885 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No tocante ao Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho infantil, assinale a alternativa incorreta.

A

Por meio de políticas e de ações que preconizam a transversalidade e a intersetorialidade, o Plano busca criar as condições para que as crianças e adolescentes sejam retiradas do trabalho infantil e que a elas sejam garantidos todos os direitos inerentes à condição peculiar de pessoas em desenvolvimento.

B

O Plano está estruturado em três eixos, ou seja, ações estratégicas para erradicar o trabalho infantil: informação, identificação e defesa e proteção das crianças e adolescentes.

C

O Plano tem como finalidade coordenar as intervenções realizadas por diversos atores sociais, assim como definir diretrizes e ações direcionadas à prevenção e eliminação do trabalho infantil e à proteção ao adolescente trabalhador.

D

O Plano analisa como a exploração do trabalho de crianças e adolescentes se apresenta no país, considerando diferentes aspectos, tais como raça, gênero, condição econômica, tipo de ocupação e diversidade regional entre outros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3570375

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Mirabela - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Mirabela - MG - Supervisor do Programa Criança Feliz |

Q3570375 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O ECA, no seu artigo 70, afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Analise as proposições a seguir e a relação proposta entre elas:
I- Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente são obrigatoriamente comunicados às suas respectivas famílias e vizinhança.
PORQUE
II- A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.
Considerando essas proposições, assinale a alternativa CORRETA.

A

I e II são verdadeiras, e II não justifica I.

B

I é falsa, e II é verdadeira.

C

I é verdadeira, e II é falsa.

D

I e II são verdadeiras, e II justifica I.

E

I e II são falsas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2374132

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |

Q2374132 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com a finalidade de visitar parentes no estado de Minas Gerais durante o período das férias escolares, os pais de Miguel e André, com 8 e 16 anos, respectivamente, pretendem adquirir passagens de ônibus para que os filhos viajem sozinhos ao encontro de seus familiares, saindo de Jundiaí. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

A

é necessária autorização judicial para que Miguel e André realizem a viagem sozinhos.

B

é necessária autorização judicial para permitir que os parentes que residem no estado de Minas Gerais possam receber Miguel e André.

C

a autorização judicial não será exigida porque André, com 16 anos, acompanhará seu irmão Miguel.

D

a autorização judicial não será exigida porque os pais pretendem adquirir as passagens.

E

a autorização judicial será necessária para Miguel, mas não para André.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2344103

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito |

Q2344103 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Leia o texto a seguir.

Conforme prevê o artigo 90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90), “as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes”.

A fiscalização dessas entidades governamentais e não-governamentais será realizada

A

pela Vara da Infância e da Juventude e pela Secretaria de Segurança Pública.

B

pelo Conselho Estadual de Menores e pelo Conselho Municipal de Menores.

C

pelo Poder Judiciário e pela Delegacia da Infância e da Juventude.

D

pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2280321

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Assistente Social |

Q2280321 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.

Não faz parte desse conjunto de ações:

A

A capacitação permanente das polícias civil e militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos conselhos tutelares e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas referidos no inciso II do caput do Estatuto, para que identifiquem situações em que crianças e adolescentes vivenciam violência e agressões no âmbito familiar ou institucional.

B

A promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva, da educação com redução de castigos físicos e de ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

C

A integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com o Conselho Tutelar, com os conselhos de direitos da criança e do adolescente e com as entidades não governamentais que atuam na promoção, na proteção e na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

D

A promoção de espaços intersetoriais locais para a articulação de ações e a elaboração de planos de atuação conjunta focados nas famílias em situação de violência, com participação de profissionais de saúde, de assistência social e de educação e de órgãos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

E

A promoção e a realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2277370

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: SESPA-PA Provas: CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Clínico Geral | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cardiologia | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cirurgia Geral | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Dermatologia | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Gastroenterologia | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ortopedia e traumatologia | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Otorrinolaringologia | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Patologia | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pediatria | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pneumologia | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Psiquiatra | CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem |

Q2277370 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. A implantação do teste ampliado do pezinho vem acontecendo de forma escalonada. Com base na Lei nº 8.069/1990 (ECA), relacione adequadamente as etapas aos respectivos grupos de doença.

1. Etapa 1. 2. Etapa 2. 3. Etapa 3. 4. Etapa 4. 5. Etapa 5.
( ) Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; e, toxoplasmose congênita.

( ) Doenças lisossômicas.

( ) Atrofia muscular espinhal.

( ) Galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.

( ) Imunodeficiências primárias.

A sequência está correta em

A

1, 3, 5, 2, 4.

B

5, 4, 3, 2, 1.

C

1, 5, 4, 3, 2.

D

3, 2, 1, 4, 5.

E

2, 5, 4, 3, 1.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2250761

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Ação Social |

Q2250761 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O ECA (artigo 81) proíbe à criança ou ao adolescente a venda de armas, munições, explosivos, bebidas alcoólicas, fogos de estampido e de artifício, bilhetes lotéricos e equivalentes. Proíbe também a venda de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por

A

consentimento dos pais.

B

prescrição médica.

C

utilização indevida.

D

indução voluntária.

E

urgência identificada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre prevenção em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

Foram encontradas 252 questões