Em 2025, intensificou-se no Brasil o debate sobre a proteçã...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990, arts. 70 e 71: "Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente."
"Art. 71. A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento." Diante dos riscos associados ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes, a alternativa correta é a que estabelece regras de segurança para plataformas digitais e orienta pais e responsáveis, por ser a medida compatível com o dever legal de prevenção e com a proteção em condição peculiar de desenvolvimento.
- Se o problema envolver risco a criança ou adolescente, procure primeiro a lógica do art. 70: prevenir ameaça ou violação de direitos.
- Quando a alternativa opuser acesso total e proibição total, confira se o ECA adota solução intermediária de acesso protegido e compatível com o desenvolvimento.
- Em temas de tecnologia, conteúdo ou serviços, use o art. 71 como critério: o acesso é admitido desde que respeite a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
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Comentários
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GAB.D
essa regra estar vinculada com o o princípio da proteção integral..
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