Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 4.211 questões
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
A questão deve ser resolvida com base no
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13
de julho de 1990, e suas alterações).
Aos direitos das crianças e dos adolescentes é conferida
absoluta prioridade que compreende, exceto:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Professor |
Q4111704
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) quanto ao Capítulo II Direito à Liberdade, ao Respeito e à
Dignidade, no Artigo 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como
pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais
garantidos na Constituição e nas leis. E, no Artigo 16. O direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos. De acordo com os Artigos citados, quais são estes aspectos?
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II – Opinião e expressão. III - Crenças e culto religioso de acordo somente com a orientação dos pais ou responsável. IV - Brincar, praticar esportes, divertir-se. V - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. VI - Participar da vida política, na forma da lei. VII - Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Marque a alternativa INCORRETA:
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II – Opinião e expressão. III - Crenças e culto religioso de acordo somente com a orientação dos pais ou responsável. IV - Brincar, praticar esportes, divertir-se. V - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. VI - Participar da vida política, na forma da lei. VII - Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Marque a alternativa INCORRETA:
Q4109291
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Capítulo
I garante à Criança e ao Adolescente o Direito à Vida e à Saúde, regulamentando:
I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
II - Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
III - Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maustratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
IV - Não cabe aos estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
V - O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
II - Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
III - Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maustratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
IV - Não cabe aos estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
V - O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Portuguesa
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Artes |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Ciências |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Matemática |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Música |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Alemã |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Geografia |
Q4099505
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação,
à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Analista de Tecnologia da Informação
|
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Tecnólogo/Área Design Gráfico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Psicólogo |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Arquivista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente Social |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Bibliotecário-Documentalista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Contador |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Médico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Pedagogo |
Q4097355
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei n. 8.069/1990, intitulada Estatuto da Criança e do
Adolescente, garante à criança e ao adolescente
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor de Arte |
Q4095109
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e
do Adolescente, assinale a alterativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Orlândia - SP - Auxiliar de Educação |
Q4087940
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante um longo período histórico, a condição da infância
e da juventude foi relegada a uma situação de esquecimento por parte do ordenamento jurídico, sendo-lhes, em
geral, quando necessário, aplicadas as regras de direito a
todos impostas, não havendo qualquer preocupação legal
em face da condição especial da criança e do adolescente
enquanto indivíduo em fase de formação. Com a evolução
da sociedade e do direito, foi estabelecido o Estatuto da
Criança e do Adolescente, regulamentado pela Lei nº
8.069/1990. Também conhecido como ECA, trouxe modificações e uma série de garantias passaram a ser reconhecidas, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Anhanguera - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Professor PIII - 30 Horas |
Q4086130
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Art. 53 do Capítulo IV da Lei nº 8.069/90, do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menciona
que a criança e o adolescente têm direito a uma educação
que lhes proporcione desenvolvimento para que tenham
condições de exercer cidadania e qualificação para o trabalho. Entre esses direitos está assegurado:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer, exclusivamente, aos pais e professores quando for o caso.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, não garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer, exclusivamente, aos pais e professores quando for o caso.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, não garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Orlândia - SP - Professor Educação Especial |
Q4085456
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA –
Lei nº 8.069/1990) representou uma grande conquista para os
movimentos sociais que lutavam pelos direitos da infância e
adolescência brasileira. A sociedade organizou-se para garantir na lei, medidas de proteção aos direitos da população infantojuvenil. O ECA buscou no Art. 227 da Constituição Brasileira
as bases para a sua elaboração, ou seja, a normativa é a fonte
primária que dá origem ao Estatuto. A Constituição de 1988,
através do Art. 227, reconhece as crianças e os adolescentes
como cidadãos, garantindo-lhes os direitos fundamentais de
sobrevivência, desenvolvimento pessoal, social, integridade
física, psicológica e moral, além de protegê-los de maneira
especial contra negligência, maus-tratos, violência, exploração, crueldade e opressão. Um dos importantes direitos da
criança trata-se do direito à profissionalização e proteção no
trabalho. “De acordo com o direito à profissionalização e proteção no trabalho infantil, é proibido qualquer trabalho a menores de ___________ anos de idade, salvo na condição de
aprendiz.” Assinale a alternativa que completa corretamente
a afirmativa anterior.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ciências |
Q4082375
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Capítulo V - do Direito à Profissionalização e à
Proteção no Trabalho de acordo com a Lei nº 8.069/90 -
Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 63 tem-se
que a formação técnico-profissional obedecerá aos
seguintes princípios descritos abaixo, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática |
Q4080055
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
determina que é dever do Estado assegurar à criança e
ao adolescente, entre outros:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Inglês |
Q4080037
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no
trabalho, segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança
e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Geografia |
Q4079956
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Artigo 4º da Lei nº 8.069/90 - Estatuto
da Criança e do Adolescente, é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
Neste sentido, a garantia de prioridade compreende:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Neste sentido, a garantia de prioridade compreende:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Provas:
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Creche
|
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental I |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Arte |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – História |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Língua Portuguesa |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Matemática |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Especialista em Deficiência Visual |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Especialista em Psicopedagogia |
Q4079814
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8069/1990) estabelece no Artigo 4º que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
O parágrafo único desse artigo dispõe que a garantia de prioridade compreende, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Espanhol |
Q4079573
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre os direitos garantidos na Lei nº 8.069/90 - Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo:
I.Do Direito à Vida e à Saúde.
II.Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
III.Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
IV.Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Do Direito à Vida e à Saúde.
II.Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
III.Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
IV.Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Infantil |
Q4079503
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue os itens a seguir em V, para verdadeiro, ou F,
para falso, em relação aos cinco direitos fundamentais
da criança e do adolescente:
(__)Direito à vida e à saúde. (__)Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. (__)Direito à convivência familiar e comunitária. (__)Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. (__)Direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
(__)Direito à vida e à saúde. (__)Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. (__)Direito à convivência familiar e comunitária. (__)Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. (__)Direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Física |
Q4079470
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da
Criança e do Adolescente, no tópico do Direito à
Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é proibido
qualquer trabalho, salvo na condição de menor aprendiz,
a menores de:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Brazabrantes - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Educativo |
Q4079267
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O trabalho infantil no Brasil, apesar das leis
proibitivas e implementação das políticas públicas,
ainda é uma realidade assustadora, pois, diversos
fatores contribuem para a manutenção da situação de
exploração das crianças e adolescentes. Nesse
contexto, o Estatuto da Criança e do Adolescente
assegura que, é:
I. direito do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho.
II. garantido direitos trabalhistas e previdenciários ao jovem aprendiz.
III. legítimo o trabalho noturno realizado após as vinte e duas horas.
IV. proibido ao adolescente aprendiz portador de deficiência, o trabalho noturno.
Estão corretas apenas as alternativas:
I. direito do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho.
II. garantido direitos trabalhistas e previdenciários ao jovem aprendiz.
III. legítimo o trabalho noturno realizado após as vinte e duas horas.
IV. proibido ao adolescente aprendiz portador de deficiência, o trabalho noturno.
Estão corretas apenas as alternativas:
Ano: 2022
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Provas:
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Educação Infantil
|
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Especialista em Deficiência Intelectual |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Educação Infantil |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Ciências |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Educação Física |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Geografia |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Inglês |
Q4078724
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Nº 8069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente) estabelece em seu artigo 15
que: “A criança e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de
direitos civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis.
O artigo 16 dessa mesma lei dispõe que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
O artigo 16 dessa mesma lei dispõe que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Educador Infantil |
Q4075007
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando:
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