Home Concursos Públicos Questões Q2271483 Sobre educação infantil, é correto afirmar que: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2271483 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2023 - DPE-RJ - Defensor Público | Q2271483 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Sobre educação infantil, é correto afirmar que: Alternativas A o direito à creche prescinde de implementação obrigatória, porque a obrigatoriedade de matrícula na rede de ensino é a partir dos 4 anos de idade; B o descumprimento da oferta de vaga em creche enseja responsabilização do Secretário de Educação com a multa prevista no Art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); C é obrigação dos Municípios instituir educação infantil especializada e exclusiva para o ensino de crianças com deficiência; D a matrícula de crianças em rede de ensino é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, mas entre 0 e 3 anos de idade deve existir vaga disponível para matrícula em creche; E o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) estabelece como meta a universalização do atendimento em creche para 60% das crianças até 3 anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (15) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro