Questões de Concurso
Sobre direito à liberdade, ao respeito e à dignidade no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 663 questões
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Educador/Cuidador Residente |
Q3866255
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de Português |
Q3859395
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei
nº 8.069/90) preconiza que a criança e o adolescente têm direito
à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas
em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, culturais, sociais, econômicos e políticos, porém sem
prioridade absoluta no atendimento por parte do poder público.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Caiçara - PB
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico |
Q3840630
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base na Lei n° 8.069/90, leia o fragmento a seguir e responda:
Art. 17. O ______________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
A lacuna deve ser preenchida CORRETAMENTE pela alternativa:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Auxiliar de Classe |
Q3835835
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), a criança é reconhecida como sujeito de direitos e
deve receber proteção integral, cabendo à família, à
sociedade e ao Estado assegurar condições adequadas
para seu desenvolvimento. Considerando esse princípio
legal, é CORRETO afirmar que constitui direito
fundamental da criança:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social |
Q3818961
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) transformou a percepção sobre as
crianças e adolescentes, passando a reconhecê-los como sujeitos de direitos, consolidando o princípio
de proteção integral e prioridade absoluta para a garantia de direitos básicos. Nesse sentido, relacione
a Coluna 1 à Coluna 2, associando os direitos às situações correspondentes.
Coluna 1
1. Assistência afetiva.
2. Garantia de prioridade.
3. Direito à liberdade.
Coluna 2
( ) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
( ) Orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.
( ) Busca de refúgio, auxílio e orientação.
( ) Crença e cultura religiosa.
( ) Presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Assistência afetiva.
2. Garantia de prioridade.
3. Direito à liberdade.
Coluna 2
( ) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
( ) Orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.
( ) Busca de refúgio, auxílio e orientação.
( ) Crença e cultura religiosa.
( ) Presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Votorantim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Votorantim - SP - Auxiliar de Serviços Infantis |
Q3813697
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma profissional da educação infantil, diante de
comportamentos considerados inadequados,
decide expor verbalmente a criança perante o
grupo, descrevendo suas condutas. A prática
viola o art. 18 do ECA porque:
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Operador de Programas Sociais |
Q4238560
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade, estabelecido no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
II. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
I. O direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
II. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
TERMASA - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Recepcionista |
Q4206429
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere à autorização para viajar, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Nenhuma criança ou adolescente menor de ___ anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
Nenhuma criança ou adolescente menor de ___ anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Entrevistador Social |
Q4184441
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):
A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamentos cruéis ou degradantes, independentemente do motivo alegado — seja correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto — praticados por pais, responsáveis, familiares, agentes públicos ou qualquer pessoa encarregada de sua proteção.
De acordo com a legislação, considera-se tratamento cruel ou degradante qualquer conduta que:
I. Humilhe;
II. Resulte em sofrimento físico;
III. Ridicularize;
IV. Ameace gravemente.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Monitor de Tempo Integral |
Q4112834
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 16, o direito à
liberdade compreende os seguintes aspectos, dentre
eles, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Paraná Previdência
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Técnico Administrativo |
Q4100803
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Auxiliar de Educação - AE |
Q4100707
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, Lei n.º 8.069/90, a alternativa
CORRETA é:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Auxiliar de Educação - AE |
Q4100704
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o previsto pelo ECA, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Professor de Educação Física |
Q4037359
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.06990)
aborda o esporte e o lazer não apenas como atividades
opcionais, mas como direitos fundamentais.
I.O Art. 16 estabelece que o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, o de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II.O Art. 71 assegura à criança e ao adolescente informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
III.O ECA proíbe terminantemente a entrada e permanência de crianças e adolescentes em qualquer local de diversão, como estádios, sem a presença dos pais, independente da faixa etária.
IV.Os municípios não têm responsabilidade sobre o lazer e esportes, sendo esta uma obrigação exclusiva da família e da esfera federal.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.O Art. 16 estabelece que o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, o de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II.O Art. 71 assegura à criança e ao adolescente informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
III.O ECA proíbe terminantemente a entrada e permanência de crianças e adolescentes em qualquer local de diversão, como estádios, sem a presença dos pais, independente da faixa etária.
IV.Os municípios não têm responsabilidade sobre o lazer e esportes, sendo esta uma obrigação exclusiva da família e da esfera federal.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Agente Educacional - Edital nº 15 |
Q4035925
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº
8.069/90) é o principal marco legal de proteção integral à
infância e à adolescência no Brasil, estabelecendo
direitos e deveres para a família, a comunidade, a
sociedade e o poder público. No cotidiano de uma
instituição de Educação Infantil, o Agente Educacional
desempenha um papel crucial na garantia desses
direitos. A esse respeito, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O direito ao respeito, previsto no ECA, implica em tratar a criança com dignidade, preservando sua imagem, identidade e autonomia, sendo dever do Agente Educacional zelar para que ela não seja submetida a qualquer tratamento vexatório ou constrangedor no ambiente escolar.
(__)O ECA determina que a responsabilidade pela educação e cuidado das crianças é exclusiva da família, cabendo à escola apenas a instrução formal, isentando o Agente Educacional de qualquer dever relacionado ao bem-estar físico e emocional dos alunos.
(__)O direito ao brincar, ao esporte e ao lazer, garantido pelo Estatuto, deve ser assegurado na prática pedagógica, e o Agente Educacional contribui para sua efetivação ao organizar espaços e tempos que permitam à criança vivenciar a ludicidade plenamente.
(__)Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra uma criança, o Agente Educacional, como qualquer profissional que atua com a infância, tem o dever legal de comunicar o fato ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O direito ao respeito, previsto no ECA, implica em tratar a criança com dignidade, preservando sua imagem, identidade e autonomia, sendo dever do Agente Educacional zelar para que ela não seja submetida a qualquer tratamento vexatório ou constrangedor no ambiente escolar.
(__)O ECA determina que a responsabilidade pela educação e cuidado das crianças é exclusiva da família, cabendo à escola apenas a instrução formal, isentando o Agente Educacional de qualquer dever relacionado ao bem-estar físico e emocional dos alunos.
(__)O direito ao brincar, ao esporte e ao lazer, garantido pelo Estatuto, deve ser assegurado na prática pedagógica, e o Agente Educacional contribui para sua efetivação ao organizar espaços e tempos que permitam à criança vivenciar a ludicidade plenamente.
(__)Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra uma criança, o Agente Educacional, como qualquer profissional que atua com a infância, tem o dever legal de comunicar o fato ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Lagoa Grande - PE - Professor Alfabetizador (1° ciclo do ensino fundamental - anos iniciais 1° e 2° ano) |
Q3797507
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A evolução dos direitos das crianças e
adolescentes ao efetivar a teoria de proteção
integral no ordenamento jurídico consolidou-se
como um avanço e conquista social ao dispor
um documento que modificou a concepção
sobre a criança e o adolescente. E essa
transformação se deu por conta do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o qual dispõe
os compromissos que devem ser assumidos pelo Estado, família e sociedade, na garantia
de todo o seu bem-estar.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Especialista em Assuntos Educacionais: Orientador Educacional |
Q3790056
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ana Luiza, de 11 anos, estudava em uma escola
municipal e vinha sofrendo provocações e empurrões de
um aluno mais velho no recreio. Com medo e insegura,
procurou a vice-direção para pedir ajuda. Ao relatar o
problema, a funcionária responsável se recusou a
atendê-la, alegando estar ocupada e dizendo que ela
deveria resolver a situação sozinha, pois "conflitos são
normais". Mesmo após insistir e chorar, a aluna foi
orientada a voltar ao pátio, ouvindo ainda que "não era
problema da escola". Sem apoio, Ana Luiza se sentiu
desamparada e sem nenhum adulto disposto a oferecer
proteção ou orientação em um momento de
vulnerabilidade. De acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, o qual confere
proteção integral à criança e ao adolescente, segundo
Art. 16, que garante o direito de buscar refúgio, auxílio e
orientação, assinale a alternativa CORRETA sobre o
caso apresentado.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Itá - SC - Auxiliar de Creche |
Q3773223
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as assertivas.
I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se".
II.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve priorizar apenas o ensino formal, dispensando atividades de lazer ou recreação durante o período escolar.
III.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da escola e do Estado assegurar o direito à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária para todas as crianças.
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, devendo garantir tanto o ensino quanto às oportunidades de socialização e lazer.
É correto o que se afirma em:
I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se".
II.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve priorizar apenas o ensino formal, dispensando atividades de lazer ou recreação durante o período escolar.
III.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da escola e do Estado assegurar o direito à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária para todas as crianças.
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, devendo garantir tanto o ensino quanto às oportunidades de socialização e lazer.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Assistente Social |
Q3754252
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei nº 8.069 , de 13 de julho de
1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescentes e da outras providências. No capítulo II - do direito
a liberdade, ao respeito e à dignidade. Em seu Art. 18- b, incluído pela lei 13.010, de 2014 fala: os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e
de adolescentes, trata-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo
de outras sanções cabíveis, de acordo com as medidas
que serão aplicadas, assinale a alternativa que não faz parte do Art. 18b.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Assistente Social |
Q3754246
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990 que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, no capítulo II - do direito a liberdade, ao respeito e à dignidade. Com base no Art. art. 16. Que fala sobre o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: assinale a alternativa incorreta:
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