Questões de Concurso
Sobre direito à liberdade, ao respeito e à dignidade no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 580 questões
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Itá - SC - Auxiliar de Creche |
Q3773223
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as assertivas.
I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se".
II.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve priorizar apenas o ensino formal, dispensando atividades de lazer ou recreação durante o período escolar.
III.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da escola e do Estado assegurar o direito à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária para todas as crianças.
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, devendo garantir tanto o ensino quanto às oportunidades de socialização e lazer.
É correto o que se afirma em:
I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se".
II.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve priorizar apenas o ensino formal, dispensando atividades de lazer ou recreação durante o período escolar.
III.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da escola e do Estado assegurar o direito à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária para todas as crianças.
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, devendo garantir tanto o ensino quanto às oportunidades de socialização e lazer.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Assistente Social |
Q3754252
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei nº 8.069 , de 13 de julho de
1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescentes e da outras providências. No capítulo II - do direito
a liberdade, ao respeito e à dignidade. Em seu Art. 18- b, incluído pela lei 13.010, de 2014 fala: os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e
de adolescentes, trata-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo
de outras sanções cabíveis, de acordo com as medidas
que serão aplicadas, assinale a alternativa que não faz parte do Art. 18b.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Assistente Social |
Q3754246
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990 que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, no capítulo II - do direito a liberdade, ao respeito e à dignidade. Com base no Art. art. 16. Que fala sobre o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Conselheiro Tutelar |
Q3706385
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou educação por qualquer pessoa responsável por sua guarda, cuidado ou proteção.
Nesse contexto, correlacione os termos da Coluna A com suas respectivas características da Coluna B:
Coluna A
I - Castigo físico
II - Tratamento cruel ou degradante
Coluna B
(__) Ameaça gravemente
(__) Lesão
(__) Humilhação
(__) Ridicularização
(__) Sofrimento físico
Após correlacionar as colunas, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultosação Infantil / Ensino Fundamental |
Q3679502
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
sancionado em 1990, vem sofrendo diversas alterações visando ao seu aprimoramento. O Art. 18,
originalmente, prevê: “É dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a
salvo de qualquer tratamento desumano, violento,
aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”
Em 2014, a Lei nº 13.010 alterou o ECA e, entre outras disposições, passou a estabelecer no artigo18-A que:
Em 2014, a Lei nº 13.010 alterou o ECA e, entre outras disposições, passou a estabelecer no artigo18-A que:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
CNU
Prova:
Qconcursos - 2025 - CNU - Cargos de Nível Superior - Simulado 2 |
Q3641392
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Mais de 24 milhões de crianças e
adolescentes têm acesso à internet no
Brasil e 77% deles assistem a vídeos
online, segundo dados do Comitê
Gestor da Internet no Brasil. O cyber
bullying - as ofensas e intimidações
postadas nas redes sociais - está em
primeiro lugar entre as denúncias
recebidas pela ONG Safernet no ano
passado. Comentários e postagens que
demonstrem racismo, homofobia,
intolerância religiosa e xenofobia são os
mais comuns nesse tipo de bullying. O
Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/1990) assegura proteção
integral a esse público. Considerando
os riscos contemporâneos,
especialmente no ambiente digital,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Social - Área de Atuação: Assistência e Permanência Estudantil |
Q3631472
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais estabelecidos
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse
sentido, a criança e o adolescente têm o direito de serem
educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de
tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. O
artigo 18-A (parágrafo único, inciso II) do ECA, define
tratamento cruel ou degradante como conduta ou forma
cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe ou ameace gravemente ou
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Professor de Ensino Infantil |
Q3614792
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito ao respeito da criança e do adolescente, assinale
a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica I - QM 2020 |
Q3523304
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na escola em que leciona, Neide é considerada uma ótima educadora entre seus pares pelos resultados exemplares que atinge no desempenho de suas turmas. A
despeito disso, é tida pelos alunos como uma professora
brava, pois frequentemente os expõe a situações vexatórias. Tendo em vista o artigo 18-A da Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar
que condutas que têm o efeito de humilhar ou ridicularizar crianças ou adolescentes são
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Psicólogo |
Q3455904
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante fiscalização em uma casa de acolhimento de
crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar constatou que adolescentes estavam sendo privados de seus
objetos pessoais sem justificativa adequada, inclusive
itens de higiene e correspondências recebidas de familiares. Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança
e do Adolescente, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Monitor de Transporte Escolar - MTE |
Q3455701
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o parágrafo único do art. 18-A da Lei Federal
n° 8.069/1990, o que se considera “ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a
criança ou o adolescente que resulte em: a) sofrimento físico;
ou b) lesão”?
Q3390892
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Larissa, 12 anos, conhece Lucca, 21 anos, pois ele trabalhava em
um bar na mesma rua em que ela reside. Assim, iniciam um
relacionamento, com anuência dos pais de ambos. Por ocasião de
seu aniversário de 13 anos, Larissa e Lucca viajam de moto para
uma cidade litorânea, distante três horas de sua residência.
Por volta das 23 horas, resolvem dormir em um motel, quando os funcionários do estabelecimento, ao verificarem o documento de identidade de Larissa, imediatamente acionam a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Lucca é preso em flagrante, e o Conselho Tutelar não consegue contato telefônico com nenhum familiar de Larissa para buscá-la.
Sobre a hipótese, avalie as afirmativas a seguir.
I. Em caráter excepcional e de urgência, Larissa poderá ser acolhida institucionalmente, mesmo sem prévia determinação da autoridade competente. A entidade deverá fazer a comunicação do fato em até 24 horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade.
II. O ECA prevê, como infração administrativa, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere. Todavia, para a jurisprudência, a previsão genérica de pena de multa inviabiliza a efetiva aplicação da sanção.
III. Caso Lucca chegasse a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com Larissa, estaria caracterizado o crime de estupro de vulnerável, eis que irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
Está correto o que se afirma em
Por volta das 23 horas, resolvem dormir em um motel, quando os funcionários do estabelecimento, ao verificarem o documento de identidade de Larissa, imediatamente acionam a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Lucca é preso em flagrante, e o Conselho Tutelar não consegue contato telefônico com nenhum familiar de Larissa para buscá-la.
Sobre a hipótese, avalie as afirmativas a seguir.
I. Em caráter excepcional e de urgência, Larissa poderá ser acolhida institucionalmente, mesmo sem prévia determinação da autoridade competente. A entidade deverá fazer a comunicação do fato em até 24 horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade.
II. O ECA prevê, como infração administrativa, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere. Todavia, para a jurisprudência, a previsão genérica de pena de multa inviabiliza a efetiva aplicação da sanção.
III. Caso Lucca chegasse a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com Larissa, estaria caracterizado o crime de estupro de vulnerável, eis que irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Vigia |
Q3295668
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta sobre
proteção integral de menores. Indique a alternativa
CORRETA em situações envolvendo jovens em áreas
vigiadas:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Agente de Serviços Sociais |
Q3287674
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie os
itens a seguir.
I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II. O adolescente pode trabalhar entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte desde que seja maior de quatorze anos e que seus direitos trabalhistas e previdenciários sejam assegurados.
III. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
Está correto o que se afirma em
I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II. O adolescente pode trabalhar entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte desde que seja maior de quatorze anos e que seus direitos trabalhistas e previdenciários sejam assegurados.
III. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Inspetor de Alunos |
Q3285897
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente, é um dos aspectos que integram o
direito à liberdade:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Itapoá - SC
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Prova:
Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Psicólogo |
Q3285584
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em um atendimento psicológico a uma criança na escola, o psicólogo percebe que há indícios de violência doméstica. Qual deve ser sua conduta conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os princípios éticos da Psicologia?
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Afrânio - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Afrânio - PE - Professor Polivalentes (Educação Infantil e/ou Fundamental Anos Iniciais) |
Q3280178
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos documentos mais avançados que trata sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Efetivamente, ao romper com a unicidade metodológica da Ciência Jurídica, o ECA repousa seus dispositivos nos problemas em torno das crianças e jovens, seja de caráter sociológico, pedagógico, psicológico, psiquiátrico, entre outros.
Estatuto da Criança e do Adolescente e normas correlatas. – 2. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Acesso em: 3 mar. 2025.
Tendo como referência o texto apresentado e o que dispõe o ECA no Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade ao expressar no artigo 16 os aspectos relativos ao direito à liberdade, avalie as afirmações a seguir.
I. Crença e culto religioso.
II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Furtar-se das orientações educativas dos professores na escola.
V. Obedecer aos ensinamentos dos mais velhos no convívio social.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Afrânio - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Afrânio - PE - Educador Social |
Q3280059
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o direito à liberdade, previsto pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº
8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO considerar:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNIFESP - Médico - Área: Médico do Adolescente |
Q3278716
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de
idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu
pai, José, pessoa rude, que nunca se conformou com o
fato de Lucky não se identificar com seu sexo biológico.
As agressões verbais são graves, e Lucky está em acompanhamento por depressão grave, clinicamente diagnosticada, mas não legitimada por José. Constatada a realidade dos fatos narrados, de acordo com a legislação do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Assistente Social |
Q3276938
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o “Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.”
Esse artigo garante que crianças e adolescentes devem ser educados e cuidados de maneira respeitosa e humanizada, sem o uso de qualquer forma de violência física ou psicológica, a lei proíbe de maneira clara que pais, responsáveis ou qualquer pessoa encarregada de cuidar da criança ou do adolescente usem castigos físicos, agressões ou atitudes humilhantes como forma de educação ou comportamento corretivo.
Assinale a alternativa que corresponde à melhor interpretação do Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito à educação e ao cuidado com crianças e adolescentes:
Esse artigo garante que crianças e adolescentes devem ser educados e cuidados de maneira respeitosa e humanizada, sem o uso de qualquer forma de violência física ou psicológica, a lei proíbe de maneira clara que pais, responsáveis ou qualquer pessoa encarregada de cuidar da criança ou do adolescente usem castigos físicos, agressões ou atitudes humilhantes como forma de educação ou comportamento corretivo.
Assinale a alternativa que corresponde à melhor interpretação do Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito à educação e ao cuidado com crianças e adolescentes:
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