Questões de Concurso Comentadas sobre superior tribunal de justiça em direito constitucional

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Q18810 Direito Constitucional
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.
Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido no julgamento de uma ação possessória, deverá ser decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual é vinculado o juiz de direito, e em grau de recurso, pelo STJ.
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Q18808 Direito Constitucional
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.
Membro de tribunal de contas estadual que praticar crime comum deverá ser processado pelo tribunal de justiça, ficando a cargo do STJ apenas o julgamento.
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Q18806 Direito Constitucional
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização do
Poder Judiciário.
Se o STJ propuser ao Congresso Nacional a criação de mais dois TRFs, tal proposta deverá ser rejeitada pelo Poder Legislativo, pois cabe exclusivamente ao STF, como principal órgão do Poder Judiciário, propor a criação ou a extinção de quaisquer tribunais.
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Q18387 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Os pedidos de extradição formulados por Estado estrangeiro devem ser julgados pelo STJ.
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Q17680 Direito Constitucional
Em relação aos poderes da União, julgue os próximos itens.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados dos tribunais regionais federais.
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Q16522 Direito Constitucional
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
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Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14658 Direito Constitucional
Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
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Q13641 Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
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Q13062 Direito Constitucional
Com relação ao Superior Tribunal de Justiça é correto afirmar:
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Q12061 Direito Constitucional
Considere:

I. Ministros de Estado.
II. Governadores de Estados.
III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.
IV. Membros do Congresso Nacional.
V. Procurador Geral da República.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, as autoridades indicadas APENAS em
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Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q11976 Direito Constitucional
Os membros do Ministério Público são processados e julgados originariamente, por certos tribunais do Poder Judiciário e, em alguns casos, pelo Poder Legislativo por força da plena autonomia funcional no desempenho de suas funções. Assim, é correto afirmar que, em relação
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Q3783 Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originalmente,
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Q2672 Direito Constitucional
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
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Q1313 Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
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Q1188 Direito Constitucional
Membro de Tribunal Regional Federal acusado da prática de crime comum será julgado pelo
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Q858 Direito Constitucional
Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, pode-se afirmar que:
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Respostas
353: E
354: E
355: E
356: E
357: E
358: B
359: B
360: D
361: D
362: A
363: A
364: C
365: E
366: E
367: B
368: E