Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso
Foram encontradas 767 questões
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q2396495
Direito Constitucional
Conforme estabelecido na Constituição
Federal em seu Art. 199, as instituições privadas
poderão participar do sistema único de saúde, de
forma:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q2396494
Direito Constitucional
Em consonância com o Art. 198 da
Constituição Federal: “Centralização, com
direção única em cada esfera de governo”
constitui-se como uma das diretrizes do sistema
único de saúde.
A afirmativa está:
A afirmativa está:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q2396493
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal (1988), a
saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal
e igualitário às ações e serviços para sua:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Técnico em Enfermagem - Hospital/UPA |
Q2395333
Direito Constitucional
O artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações
e serviços públicos de saúde, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, a qual não pode
ser inferior a
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Agente Comunitário de Saúde |
Q2393842
Direito Constitucional
Segundo os princípios e as diretrizes do SUS, as ações e os serviços públicos de saúde bem como os
serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as
diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal. Além disso, obedece-se ainda ao seguinte
princípio: