Questões de Direito Constitucional - Remédios e Garantias Constitucionais para Concurso
Foram encontradas 397 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-ES
Prova:
FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis |
Q2089463
Direito Constitucional
Maria, residente no Município Alfa, teve conhecimento de que o
dirigente máximo de uma sociedade empresária da qual o
Município Beta era o seu principal acionista vinha desviando
considerável parcela dos recursos arrecadados. Embora tivesse
nacionalidade espanhola, Maria residia há muitos anos em solo
brasileiro, tendo desenvolvido grande afeto pela República
Federativa do Brasil. Por tal razão, procurou um advogado e
solicitou informações a respeito de que ação constitucional ela
poderia ajuizar para que o referido dirigente fosse condenado a
ressarcir os cofres públicos pelos danos causados.
O advogado respondeu, corretamente, que Maria:
O advogado respondeu, corretamente, que Maria:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário Área Administrativa |
Q2086003
Direito Constitucional
Josafá não possuía acesso às informações sobre sua pessoa contidas no banco de dados de determinada entidade de caráter
público. Josafá requereu, então, a essa entidade, que lhe fosse dado acesso àqueles dados cujo teor desconhecia, o que lhe foi
expressamente negado sob o fundamento de serem sigilosas essas informações. Nesse caso, de acordo com a Constituição
Federal, Josafá
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068798
Direito Constitucional
Quanto ao entendimento dos tribunais superiores acerca do
mandado de segurança, do mandado de injunção, do habeas
corpus e do habeas data, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
AVALIA
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061449
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os
direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre
isso, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Serra Talhada - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Serra Talhada - PE - Digitador |
Q2061324
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não pode ser concedido habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
II. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Não pode ser concedido habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
II. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Marque a alternativa CORRETA: